DOE 10/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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133 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Sr. Cícero Leosmar Parente Gomes, Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Crato - CPSMC (CE), em cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário Executivo Paulo de Tarso Cardoso Varela, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 16/2023. Fundamento legal: Art. 24, inciso II, § 1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada, por meio de dispensa de licitação, na prestação de serviços – de natureza não continua – de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização e desratização em todas as áreas internas das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. FAVORECIDO: ZUMA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ: 49.181.703/0001-52. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da Administração, observados os dispositivos da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 31.360,00 (Trinta e Um Mil, Trezentos e Sessenta Reais). Conforme DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Crato/CE, 08 de novembro de 2023. CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Homologação. A Secretária de Saúde do Município de Cedro/CE, Sra. Antonia Norma Teclane Marques Lima, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a aquisição de veículos tipo ambulância zero quilômetro destinados as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE, vêm adjudicar e homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2808.02/2023-02 para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor da empresa: Nacional Veículos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.770.238/0005-80, com o valor total de R$ 238.900,00 (duzentos e trinta e oito mil e novecentos reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 01 de novembro de 2023. Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Adjudicação. O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE, o Sr. Tulio Lima Sales, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a aquisição de veículos tipo ambulância zero quilômetro destinados as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE, vêm adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2808.02/2023-02 para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado em favor da empresa: Nacional Veículos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.770.238/0005-80, com o valor total de R$ 238.900,00 (duzentos e trinta e oito mil e novecentos reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 01 de novembro de 2023. Tulio Lima Sales - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 3110.02/23- PE. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 10 de novembro de 2023 estará disponível o cadastramento das propostas de preços no site: www.bnc.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico nº 3110.02/23- PE, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de veículos leves e pesados para atender as necessidades da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Milhã/Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 23 de novembro de 2023 às 09h00min (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no site: www.bnc.org.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min às 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã - Ceará. 10 de novembro de 2023 - Carlos André Pinheiro - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.11.07.01 - Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 28 de Novembro de 2023 às 09:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para as obras de Construção de 01 (uma) Praça no Sítio do Meio do Tope e 01 (uma) Praça no Sítio Santos Reis, Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 09 de novembro de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 006/2023- PP. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de link dedicado e banda larga de internet, via cabo de fibra óptica, a fim de atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Data da Abertura: dia 24 de novembro de 2023, às 09h30min. Local: Sala de Licitação do Consórcio Público de Saúde - Rua Juaci Sampaio Pontes nº 1696B - Centro - Caucaia-CE - CEP: 61.600-150. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no site https://licitacoes.tce. ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas. Informações: Fone/Fax: (85) 3342-2767. Caucaia – CE, 10 de novembro de 2023. Cláudia Bernarda Medeiros Ferreira – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.11.08.1-PESRP. O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - CEARÁ, torna público, que no próximo dia 27 de novembro de 2023, às 09:00hs (nove horas), pelo endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tombado sob o nº 2023.11.08.1-PESRP, com fins a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE URNAS FUNERÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA -CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital. Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409, Guaramiranga/ CE de 08:00 às 12:00h ou pelo site: www.bll.org.br - “acesso bll compras”. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.11.08.01. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.11.08.01, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.058/2023-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de poltronas modelo auditório, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 02.464.845/0001- 63, no valor global de R$ 1.845.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil reais). Órgão Gestor – Secretaria de Educação. Secretária: Susenilda Costa Barros. Representante da empresa: José Zito Bezerra Filho. Ubajara - CE, 08 de novembro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23.01.11/ARP – PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.01.11/PE – OBJETO: Registro de Preços visando Eventual e Futura Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e desmontagem de árvore natalina dentre outras decorações para serem utilizados nas festividades de natal neste Município, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo e da Secretaria de Cultura. FORNECEDOR(A): ECANTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ; 32.514.967/0001-88. Vencedora do LOTE 03 – com VALOR TOTAL estimado R$ 118.307,69 (Cento e Dezoito Mil, Trezentos e Sete Reais e Sessenta e Nove Centavos). ASSINATURA DA ATA: 08/11/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. GESTOR DA ATA: Secretaria de Educação Básica. PARTICIPANTE DA ATA: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. Itapipoca-CE, 09 de Novembro de 2023. Ana Cláudia Melo Vasconcelos – Secretária Executiva de Des. Econômico, Inovação e Turismo do Município de Itapipoca/CE.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Graça/Ce comunica aos interessados que no dia 17 de Novembro de 2023, às 09h00min, estará abrindo as Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 06.001/2023-CP, cujo objeto é a contratação de empresa para reformas de diversas escolas no Município de Graça/CE. Em 09 de Novembro de 2023. Karine Eduardo dos Santos - Presidente.