DOE 10/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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134 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – IMMI – EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23.13.05/ARP-01 e N°23.13.05/ARP-02 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.13.05/ PE. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material permanente para o Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca – IMMI. ASSINATURA DA ATA: 07/11/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. FORNECEDORES: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, ME, inscrita no CNPJ 26.610.780/0001-85 Vencedora do Lote 02, com VALOR GLOBAL de R$ 2.350,00 (Dois Mil, Trezentos e Cinquenta Reais) e WERBENIA AMED DA SILVA ME, inscrita no CNPJ Nº 07.405.331/0001-50, Vencedora do Lote 01 com o VALOR GLOBAL estimado de R$ 19.900,00 (Dezenove Mil e Novecentos Reais). A Ata com os Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Itapipoca, Setor de Licitações. Itapipoca-CE, 09 de Novembro de 2023. José Barbosa Xavier Junior – Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADENDO – TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador do Edital da Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tombado sob o Nº 007/2023/SMI-TP, tendo como OBJETO o Contratação de empresa para a execução do projeto de construção de 02 (Duas) Praças, Uma na Localidade de Caveira e outra na Sede (Praça do Canal) do Município de Cariré-CE, conforme Orçamento Anexo ao Edital. A Sessão marcada para dia 13 de Novembro de 2023, fica desde já REMARCADA para o dia 27 de Novembro de 2023, às 09h, visto que o Adendo Modificador do Edital resulta em interferência na elaboração das propostas. A Justificativa especificada para tal alteração, poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos Endereços Eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88)3646- 1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/SMS-PE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, a ERRATA referente à numeração do Processo de Pregão Eletrônico N° 007/2023/SMS-PE com o seguinte OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos clínico e laboratoriais para atender as necessidades de diversas Unidades de Atendimento de Responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE. ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/SMS-PE, LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023/SMS-PE. A Data da Sessão marcada para dia 21 de Novembro de 2023, às 14h15min, permanece inalterada. A Justificativa especificada poderá ser adquirida nos Endereços Eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88)3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 SEDUC – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Pregão Eletrônico Nº 017/2023 SEDUC, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de livros didáticos e paradidáticos destinados a alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 13 de Novembro de 2023 até 07h do dia 24 de Novembro de 2023 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas 24 de Novembro de 2023, às 07h30min, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 24 de Novembro de 2023. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no horário das 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações, Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index. php/licitacao/abertas e no Site: www.bll.org.br. Crateús-CE, 09 de Novembro de 2023. Antônio Fernandes Alves Júnior – Pregoeiro do Município de Crateús.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 – A Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto de Tamboril/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamamento Público Nº 05/2023, para o Objeto: Seleção de organização da sociedade civil para programa de elaboração e execução de programação artística e cultural Lei Paulo Gustavo - Tamboril/CE. As inscrições são feita na Plataforma Mapa Cultural do Ceará (link: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/4834/), no período de 09 a 13 de Dezembro de 2023, até às 23h59min. O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação na Secretaria da Cultura Turismo e Desporto, situada à Rua Franklin Cavalcante, Nº 30, Monte Castelo, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h e no Site: https://www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 09 de Novembro de 2023. Paloma Timbó Araújo – Secretária de Cultura, Turismo e Desporto.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 – SEMUS – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Trinta e Um de Outubro de Dois Mil e Vinte e Três (31/10/2023) foram Abertos os Envelopes de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 002/2023 – SEMUS, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Várzea Alegre no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, das Empresas Habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do Setor de Infraestrutura. Teve como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 32.410.406/0001-39, pelo VALOR GLOBAL de R$ 302.510,17 (Trezentos e Dois Mil, Quinhentos e Dez Reais e Dezessete Centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 21 de Novembro de 2023. Russas-CE, 09 de Novembro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 31/23/PE-DS. O Pregoeiro da Licitação do Município de Ipaporanga, comunica as interessados que realizará no dia 23/11/2023, às 09h00min, através do site “www.bnc.org.br”, Pregão Eletrônico nº 31/23/PE-DS, para o fornecimento de combustível (gasolina, óleo diesel S10 e S500), destinado ao abastecimento dos veículos lotados junto as diversas Secretarias do Município de Ipaporanga, para o exercício de 2024, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga-CE, 09 de novembro de 2023. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Barro - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 2023.10.23.01 - Processo Nº 2023.10.23.01 - Pregão Eletrônico Nº 2023.10.23.01-SRP. Validade: 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 09 de novembro de 2023. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Barro/CE - Poder Legislativo. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de combustível, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Barro/ CE, conforme Anexo I, parte integrante deste processo de Pregão Eletrônico Nº 2023.10.23.01-SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a proposta da licitante vencedora, bem como com o mapa de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pela licitante. Empresa Ganhadora: Posto Real Petroleo LTDA - EPP (Posto Real), CNPJ Nº15.069.722/0001-70, que venceu o Lote 01 com valor de R$ 51.700,00 (cinquenta e um mil e setecentos reais). Barro/CE, 09 de novembro de 2023. José Itamar Mendes - Presidente da Câmara Municipal de Barro/CE - Poder Legislativo - Órgão Gerenciador.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação - Secretaria de Obras e Urbanismo. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, comunica aos interessados que no dia 28 de Novembro de 2023, às 09:00 horas, abrirá Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 09.11.02/2023, cujo objeto é a construção de duas passagens molhadas localizadas nos Sítios Jenipapeiro e Logradouro, junto a Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro-CE, tudo conforme Anexo I. O edital e seus anexos poderão ser retirados na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público de 07:00hs as 11:00hs ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), outras informações através do E-mail: [email protected]. Pereiro-CE, 09 de Novembro de 2023. Cristiane Aires Gonçalves - Presidente da CPL.