DOE 10/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

135 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Tomada de Preços Nº 2023.07.009 TP - Extrato de Contrato Nº 07.23.11.09.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura e a Empresa Clezinaldo Construções LTDA CNPJ nº 22.575.652/0001-97. Objeto: O objeto da presente avença contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca na Rua José Leite Ferreira MAPP 4457, no Município de Itaitinga/CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital. Fundamentação Legal: Conforme Tomada de Preços sob o nº 2023.07.009 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. Valor do Contrato: Global R$137.197,80 (cento e trinta e sete mil, cento e noventa e sete reais oitenta centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 0701.26.782.0363.1006.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Fonte de Recursos: 1.500.0000.00 e 1.701.000.00 Prazo e Execução: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de até 60 (sessenta) dias. Data: Itaitinga/CE, 09 de Novembro de 2023. Signatários: José Inácio Silva Parente e Clezinaldo Saraiva de Almeida.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Contratual. O Município de Cedro/CE, torna público o Extrato dos Contratos decorrente do Pregão Eletrônico Nº. 2308.02/2023-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de organização das Feiras do Empreendedorismo e Agricultura Familiar de Cedro-Ce - FEAGRI, junto a Secretaria de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Agricultura. Contratada: A. C. Comércio de Papéis e Serviços de Transporte LTDA., com sede na cidade de Orós – CE, à Rua Custodio Nunes, Nº 29 - Bairro Centro, CEP: 63.520-000, inscrita no CNPJ/MF nº 22.818.188/0001-12, representada por sua sócia administradora a Sra. Ana Carolina Guimarães Vidal, inscrita no CPF/MF n.º 020.050.883-07. Valores dos Contratos: Nº 2809.01/2023-03 (Secretaria de Agricultura) – R$ 72.240,00 (Setenta e dois mil, duzentos e quarenta reais); Nº 2809.02/2023-03 (Secretaria de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico) - R$ 14.310,00 (Quatorze mil, trezentos e dez reais). da Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Ordenadores de Despesas: Manoel Bezerra Filho – Secretário de Agricultura e Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Cedro-CE, 02 de outubro de 2023. Tulio Lima Sales - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do dia 09 de novembro de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 052/2023-PE, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada para serviços de locação de máquinas, equipamentos e veículos para diversas utilidades junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca/CE. Data de Abertura das Propostas: 27 de Novembro de 2023 das 09:00 às 09:30h. Data da Disputa de Preços: 27 de Novembro de 2023 às 10:00H (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h, na R. Fortunato Silva, S/N, Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, ou, ainda, através dos sites https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br e . Pedra Branca, 09 de novembro de 2023. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.

Estado do Ceará – Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2023.11.09.01/PP, tipo menor preço por Item, para a contração de empresa para a prestação de serviços de ornamentação, locação e restauração de acessórios natalinos, incluindo a montagem e desmontagem, em alusão as festividades natalinas para atender as necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara-ADEJERI, com data de abertura em 28/11/2023, às 09:30. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L, situada à Rua Vital Veríssimo, 530, Vila de Jericoacoara, Jijoca de Jericoacoara/Ceara - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 09 de novembro de 2023. Rita Erica Rodrigues - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023- PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através das diversas Secretarias Municipais, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 031/2023-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Contratação de serviços de instalação, conserto e manutenção com reposição de peças, de diversos equipamentos, junto as Secretarias do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 13 a 23 de Novembro de 2023; Abertura das Propostas: 24 de Novembro de 2023, às 08h30min; Fase de Disputa de Lances: 24 de Novembro de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 10 de Novembro de 2023. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.11.09.03 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.24.01 – A Prefeitura Municipal de General Sampaio torna publico o Extrato do Contrato Nº 2023.11.09.03, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Sra. Ana Glaucia Vaz Mendes, no uso de suas atribuições legais. Pregão Eletrônico Nº 2023.08.24.01, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veiculos para transporte escolar, em atendimento a necessidade da Rede Municipal de Ensino e Universitário, junto a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE. CONTRATADA: RAPI TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 16.779.292/0001-42, no VALOR GLOBAL de R$ 574.508,88 (Quinhentos e Setenta e Quatro Mil Quinhentos e Oito Reais e Oitenta e Oito Centavos).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.24.01 – A Secretária de Educação do Município de General Sampaio, a Sra. Ana Glaucia Vaz Mendes, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e equipe de apoio, cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veiculos para transporte escolar, em atendimento a necessidade da Rede Municipal de Ensino e Universitário, junto a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE. Vêm publicar os Termos de Adjudicação e Homologação do presente Processo Administrativo de Licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor das Empresas: GLOBAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ Nº 21.255.717/0001-54, pelo VALOR GLOBAL de R$ 1.041.840,70 (Um Milhão Quarenta e Um Mil Oitocentos e Quarenta Reais e Setenta Centavos) e para a Empresa: RAPI TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 16.779.292/0001-41, foi Vencedora no VALOR GLOBAL de R$ 574.508,88 (Quinhentos e Setenta e Quatro Mil Quinhentos e Oito Reais e Oitenta e Oito Centavos).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.11.09.02 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.24.01 – A Prefeitura Municipal de General Sampaio torna publico o Extrato do Contrato Nº 2023.11.09.02, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Sra. Ana Glaucia Vaz Mendes, no uso de suas atribuições legais. Pregão Eletrônico Nº 2023.08.24.01, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veiculos para transporte escolar, em atendimento a necessidade da Rede Municipal de Ensino e Universitário, junto a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de General Sampaio- CE. CONTRATADA: GLOBAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ Nº 21.255.717/0001-54, no VALOR GLOBAL de R$ 416.503,50 (Quatrocentos e Dezesseis Mil Quinhentos e Três Reais e Cinquenta Centavos).

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Concorrência Pública N.º 2510.01.2023.CP. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de dezembro de 2023, às 09:00h, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência, critério de julgamento Técnica e Preço, tombado sob o N.º 2510.01.2023.CP, com fins a contratação de serviços de desenvolvimento institucional com ensino para o corpo técnico de profissionais da administração,
análise de contingências passíveis de redução e de diagnóstico de contribuições nos temas de despesas de pessoal e encargos da administração municipal e repasses constitucionais, junto à Secretaria de Administração do Município Trairi. Maiores Informações: pelo email: comissaodelicitacao2021@outlook. com, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Antonio Eudes de Lima Filho - Presidente da Comissão.