DOE 10/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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136 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Estado do Ceará - Câmara Municipal de Acarape – Ata de Registro de Preços Nº 2023110801CMA - Pregão Presencial Nº 2023.09.27.01-PPRP. A Câmara Municipal de Acarape/CE (Órgão Gerenciador), faz publicar o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2023110801CMA – Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação dos serviços de organização, tratamento do acervo geral, digitalização do acervo e eliminação de documentos, com sistemas informatizados junto a Câmara Municipal de Acarape/CE. Detentor da Ata de Registro de Preços: A & C Administração e Contabilidade Ltda - CNPJ nº 20.993.245/0001-74. Valor Registrado: R$ 546.480,00 (quinhentos e quarenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais). Validade da Ata: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08.11.2023. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, nas demais normas deste Edital e seus anexos, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as normas da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, e legislação complementar. Signatários: Antônio Ítalo Bessa Bomfim e José Adailton Nascimento Chagas Júnior. Acarape/CE, 09 de Novembro de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé. A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Edital de Chamada Pública Nº 001/2023-PAA, para fins de Credenciamento e seleção de agricultores (as) familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e produzidos nas unidades produtivas, em atendimento a Portaria nº 900/2023 de 17 de julho de 2023 e Termo de Adesão nº 0119/2012 celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Estado do Ceará através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Itapajé-CE, para os itens que compõem o Projeto Básico com prazo para a entrega da documentação no período de 09/11/2023 à 24/11/2023, de 08:00 às 17:00. Abertura da documentação dia 27/11/2023, às 09:00 horas, na Sala da Coordenação Técnica Municipal do PAA/CDS, situada na Rua Odilon Ferreira Gomes, Município de Itapajé/CE. Pedro Jonathan Moura Lima – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Município de Trairi por meio da Comissão Permanente de licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital de Tomada de Preço n° 2610.01.2023.TP, do tipo Menor Preço Global cujo o objeto é a contratação de empresa para assessoria na aferição mensal dos valores da contribuição de iluminação pública - cip repassados ao município e dos cálculos de potência e consumo de energia das instalações de iluminação pública faturadas por estimativa, bem como assessoria visando à repetição de indébitos decorrentes de faturamento indevidos relativos ao consumo de energia elétrica de iluminação pública dos últimos 5 (cinco) anos de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Trairi/CE, com data de abertura marcada para o dia 27 de novembro de 2023, às 09h:00min, na Sede da Comissão de Licitação, situada na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 – Planalto Norte – Trairi – Ceará. Maiores Informações: pelo email: comissaodelicitacao2021 @outlook.com, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Antonio Eudes de Lima Filho - Presidente da Comissão.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0811.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de NOVEMBRO de 2023 às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cicero Segundo da Costa, s/nº, Bairro Centro, em Baturité- CE, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 081.01/2023, com o seguinte objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL, ESTRADAS: QUE UNI O JORDÃO A FLORES (CONVÊNIO Nº 912406/2021 – PT Nº 1075914-46) E TRECHO RAPOSA A OITICICA (CONVÊNIO Nº 913265/2021 – PT Nº 1077677-31), NO MUNICÍPIO DE BATURIÉ, CONFORME PROJETO BÁSICO, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA CPL DESTE MUNICÍPIO TORNA PÚBLICO O EDITAL REPUBLICADO/RETIFICADO CONFORME PARECER TÉCNICO REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023SME-CP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) UNIDADES DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE 683,22KWP/600/ KWAC, CONECTADO AO SISTEMA ELÉTRICO DA ENEL COM A CLASSE ON-GRI, CONTENDO NO TOTAL 1158 PAINÉIS PARA A CAPACITAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA. ABERTURA DIA 11/12/2023, ÀS 09H, NA SALA DA CPL, NO PAÇO MUNICIPAL. INFORMAÇÕES: RUA DONA ANÉSIA CASTELO, Nº 01, CENTRO, OU PELO E-MAIL [email protected]. MOMBAÇA - CE, 09/11/2023. FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS – PRESIDENTE DA CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE REVOGAÇÃO – A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, LOCALIZADA NA PRAÇA SENADOR FERNANDES TÁVORA, SN, CENTRO, TORNA PÚBLICO A REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 31.10.01/2023 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, APOIO NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ALUSIVOS AS COMEMORAÇÕES DO NATAL DE AMOR E LUZ DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE 2023, NO DIA 26 DE NOVEMBRO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO COM FULCRO NO ART. 49, CAPUT, DA LEI 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO. JAGUARIBE-CE, 09 DE NOVEMBRO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - PRESIDENTE DA CPL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.11.12/PE – Secretaria de Saúde. OBJETO: Registro de Preço visando Futura e Eventual Aquisição de material de consumo e equipamento e material permanente para as diversas Unidades da Secretaria de Saúde de Itapipoca – CE. A Secretaria de Saúde, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico acima mencionado, com sessão marcada para o dia 14/11/2023, fica REMARCADO para o dia 23 de Novembro de 2023, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 23 de Novembro de 2023; Abertura as Propostas: às 09h do dia 23 de Novembro de 2023; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 23 de Novembro de 2023. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 09 de Novembro de 2023. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.11.13/PE – Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de empresa de serviços médicos especializados, que atenda por meio de unidade móvel de saúde equipada com 03 (três) ou mais consultórios médicos, composta por profissionais de saúde (médicos) especializados nos mais diversos campos da medicina, e que possa atender em forma de mutirão ou full service, com possibilidade de atendimento em locais remotos ou de difícil acesso (distritos e/ ou localidades). A Secretaria de Saúde, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônico com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 24 de Novembro de 2023; Abertura as Propostas: às 09h do dia 24 de Novembro de 2023; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 24 de Novembro de 2023. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.bll.or.g.br. Itapipoca-CE, 09 de Novembro de 2023. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Abertura de propostas – Tomada de Preços Nº 012.23-TP-SDA. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ipueiras, localizada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro – Ipueiras/CE, faz-se saber aos interessados do certame em epígrafe cujo o objeto é construção de um Matadouro Público – Tipo B2 – 50 Bovinos / 50 Suínos, junto a secretaria de desenvolvimento agrário do Município de Ipueiras – CE, que a Abertura do Envelope N° 02 (proposta de preço), será realizado no dia 13 de Novembro de 2023 às 10:00hrs. Ipueiras/CE, 09 de Novembro de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.