Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2023 · pág. 4

DOMCE 13/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3333

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ, no uso dasatribuições legais que lhe são conferidas;

RESOLVE:

Art. 1º - Revoga a Portaria nº 95/2021, de 20 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a cessão da Servidora Pública ANA KÉZIA VIANA DE FREITAS, Professora de Educação Básica Efetiva 20h, com ampliação de carga horária totalizando 40h, Matrícula nº 160435-0, e para a EEM José Joacy Pereira, conforme Termo de Responsabilidade publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 16/05/2023, celebrado entre esta municipalidade e a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, nos termos do Decreto Estadual nº 32960 de 13/02/2019 e suas alterações posteriores, em especial seu artigo 7º, § 3º, e IN nº 05 de 14/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado em 18/09/2018, devendo a servidora retomar a prestação de seus serviços no Município de Aratuba a partir de 13 de novembro de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 10 (dez) dias do mês de novembro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito Municipal Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:3A46AE00

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL

Certificamos que o extrato do termo de aditivo do contrato nº 2023.01.27.10, decorrente da Chamada Pública Nº 03/2023 cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAEST, SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, foi afixado no dia 02 de outubro de 2023, no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, conforme estabelece a legislação em vigor.

Arneiroz-Ce, 02 de outubro de 2023.

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Sec. de Infraestrutura Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:037674BA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE OBRAS E
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.04.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.10.04.1. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de horas de caminhão munck truck, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante B F EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ nº 22.456.063/0001-90 classificado(a) no(s) LOTE 03 – SERVIÇO DE HORA DE CAMINHÃO MUNCK, no valor global de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –José Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data: 10 de Novembro de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:D6D103B7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.10.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.10.1. A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de livros didáticos com formação dos educadores referente as séries avaliativas, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 14 de novembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 27 de novembro de 2023 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 27 de novembro de 2023 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasassare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 10 de novembro de 2023 –

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - Pregoeira Oficial do Município. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:03B38551

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.04.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.10.04.1. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de transporte de colaboradores, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante B F EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ nº 22.456.063/0001-90 classificado(a) no(s) LOTE 01 – SERVIÇO DE TRANSPORTE DE COLABORADORES, no valor global de R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil oitocentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Noemita Rodrigues da Silva - Ordenador(a) de Despesas do(a)Secretaria Municipal de Educação.Data:10 de Novembro de 2023.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:A5441CAB

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.04.1