DOMCE 13/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3333

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no CNPJ nº 22.456.063/0001-90 classificado(a) no(s) LOTE 01 – SERVIÇO DE TRANSPORTE DE COLABORADORES, no valor global de R$ 73.200,00 (setenta e três mil duzentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Maria Wilcassy Garcia Alves - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Data: 10 de Novembro de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:8DB9FDF9

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.04.1.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.10.04.1. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de fretamento de veículos diversos, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo de Assistência Social do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante B F EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ nº 22.456.063/0001-90 classificado(a) no(s) LOTE 02 – FRETAMENTO DE VEÍCULOS, no valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Maria Wilcassy Garcia Alves - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Data: 10 de Novembro de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:B6BC8CF2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04.003/2023-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDRO DE AR COMPRIMIDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 13 de Novembro de 2023, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação e que no dia 24 de novembro de 2023 às 08h59min encerra o procedimento de recebimento de proposta e habilitação. A partir das 09:00 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 10:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes- e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Banabuiú/CE, 10 de novembro de 2023.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES - Pregoeiro do Município de Banabuiú/CE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:9F2001C5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (JOÃO ANTÔNIO PEDROSA) Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO BETANIA). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:A8C1448A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.10.14/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.22.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 10.10.14/2023. Pregão Eletrônico Nº 2023.03.22.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria de Educação e a empresa FRANCISCA ELIZABETH PINTO LOPES - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de coffee break, coquetel, buffet, refeições tipo “quentinha”, kit de lanches dentre outros para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação (Gestão Administrativa da Secretaria) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 9.105,60 (nove mil cento e cinco reais e sessenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Francisca Elizabeth Pinto Lopes.

Data de Assinatura do Contrato: 10 de outubro de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:9A9958C5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.10.15/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.22.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 10.10.15/2023. Pregão Eletrônico Nº 2023.03.22.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria de Educação e a empresa FRANCISCA ELIZABETH PINTO LOPES - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de coffee break, coquetel, buffet, refeições tipo “quentinha”, kit de lanches dentre outros para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação (Desenvolvimento do Ensino Fundamental) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 21.246,40 (vinte e um mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Francisca Elizabeth Pinto Lopes.

Data de Assinatura do Contrato: 10 de outubro de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:C3EA53C5

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.12.1.