DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 907997/20 S U D ECO ESTADO DE MATO G R O S S O / S E D EC / S E M A / M T Altera contrap: R$ 4.642.840,87 T Aditivo:13/11/2023 . 903938/20 M C I DA D ES PM Simolândia/GO Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:10/11/2023 . 900355/20 M C I DA D ES PM Fernando Prestes/SP Altera vigência: 20/05/2024 T Aditivo:09/11/2023 . 0424366-88/14 M C I DA D ES ESTADO DE SERGIPE/SEDURBI/SE Altera vigência: 30/12/2024 T Aditivo:10/11/2023 . 0424401-18/14 M C I DA D ES ESTADO DE SERGIPE/SEDURBI/SE Altera vigência: 30/12/2025 T Aditivo:10/11/2023 . 850383/17 M ES P PM Mâncio Lima/AC Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:10/11/2023 . 901877/20 MMA PM São Manuel/SP Altera vigência: 20/04/2025 T Aditivo:09/11/2023 . 894459/19 M C I DA D ES PM Monte das Gameleiras/RN Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 893431/19 MAP PM PIMENTEIRAS DO P I AU I / P I Altera vigência: 06/01/2025 T Aditivo:10/11/2023 . 0388534-42/12 M ES P PM GLÓRIA/BA Altera vigência: 05/01/2024 T Aditivo:03/11/2023 . 1028459-08/15 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FEIRA DE S A N T A N A / BA Altera vigência: 05/03/2024 T Aditivo:03/11/2023 . 1071044-44/20 M C I DA D ES PM WAGNER/BA Altera vigência: 05/02/2024 T Aditivo:03/11/2023 . 840765/16 MS Fundo Municipal de Saúde - Salvador/BA Altera vigência: 13/07/2025 T Aditivo:27/10/2023 . 793228/13 M DA S C F PM Limoeiro do Ajuru/PA Altera vigência: 22/04/2024 T Aditivo:23/10/2023 . 793564/13 M DA S C F PM Limoeiro do Ajuru/PA Altera vigência: 22/04/2024 T Aditivo:23/10/2023 . 908733/20 MAP PM BANDEIRANTES/PR Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:10/11/2023 . 895191/19 M C I DA D ES PM BANDEIRANTES/PR Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:10/11/2023 . 934652/22 M C I DA D ES PM URAI/PR Altera contrap: R$ 43.948,73 T Aditivo:10/11/2023 . 905339/2020 MS Fundação Hemocentro Ribeirão Preto/SP Altera vigência: 23/12/2024 T Aditivo:06/11/2023 . 896553/2019 - 1069759- 72 CAIXA/MTUR PM Rio da Conceição/TO Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo: 09/11/2023 . 870610/2018 - 1055475- 82 CAIXA/MTUR PM Rio da Conceição/TO Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 09/11/2023 . 906261/2020 1073221- 29 C A I X A / M C I DA D ES PM Tabocão/TO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 09/11/2023 . 906253/2020 1073324- 85 C A I X A / M C I DA D ES PM Pau D'arco/TO Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo: 09/11/2023 . 905653/2020 1073116- 07 CAIXA/MS Fundo Municipal de Saúde de Paraíso do Tocantins/TO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 09/11/2023 . 891252/2019 - 1069061- 67 CAIXA/MAP PM Santa Rosa do Tocantins/TO Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 09/11/2023 . 888954/2019 1066725- 36 CAIXAMIDR PM Santa Rosa do Tocantins/TO Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo: 09/11/2023 . 893462/2019 1068969- 11 CAIXA/MAP PM Santa Rosa do Tocantins/TO Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 09/11/2023 . 885918/2019 1064428- 05 C A I X A M C I DA D ES PM Santa Rosa do Tocantins/TO Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 09/11/2023 . 887363/2019 1063851- 60 CAIXA/MTUR PM Fátima/TO Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo: 09/11/2023 . 906119/2020 - 1073317- 63 C A I X A / M C I DA D ES PM Presidente Ke n n e d y / T O Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo: 09/11/2023 . 909264/2020 1074950- 99 CAIXAMTUR PM Taipas do Tocantins/TO Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio: 09/11/2023 . 804584/2014 1018598- 31 CAIXA/MTUR PM Oliveira de Fá t i m a / T O Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio: 09/11/2023 . 909272/2020 1074941- 08 CAIXA/MTUR PM Conceição do Tocantins/TO Altera vigência: 31/07/2024 Ex-Officio: 09/11/2023 . 893910/2019 - 1068653- 10 C A I X A / M C I DA D ES PM Dianópolis/TO Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo: 10/11/2023 . 885259/2019 - 1064668- 95 C A I X A / M C I DA D ES PM Dianópolis/TO Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo: 10/11/2023 . 870158/2018 1056813- 71 CAIXA/MTUR PM Miracema do Tocantins/TO Altera contrap: R$ 62.262,57 T Aditivo: 10/11/2023 . 1080503-01/21 M C I DA D ES Campo Limpo de Goiás/GO Altera CP: R$ 41.139,00 T Aditivo: 10/11/23 . 896438/19 M ES P PM Sapucaia do Sul/RS Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo: 09/11/2023 . 0352678-21/11 M C I DA D ES PM Sapucaia do Sul/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:09/11/2023 . 905282/20 MS CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA/RO Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:10/11/2023 . 927845/22 MTUR PM São Paulo das Missões/RS Altera contrap: R$ 290,00 T Aditivo:09/11/2023 . 897094/19 M ES P PM Nova Candelária/RS Altera contrap: R$ 2.592.459,04 T Aditivo:09/11/2023 . 911070/21 M C I DA D ES PM Ibiraiaras/RS Altera vigência: 01/04/2025 Ex-Officio:09/11/2023 . 943243/23 M C I DA D ES PM Chiapetta/RS Altera contrap: R$ 93.116,38 T Aditivo:09/11/2023 . 870575/18 MTUR PM Ibiraiaras/RS Altera vigência: 01/04/2025 Ex-Officio:10/11/2023 . 930842/22 M ES P PM Ibiraiaras/RS Altera vigência: 01/04/2025 Ex-Officio:10/11/2023 . 911761/21 M C I DA D ES PM Sede Nova/RS Altera vigência: 01/04/2025 Ex-Officio:10/11/2023 . 914449/21 MTUR PM Muliterno/RS Altera vigência: 01/04/2025 Ex-Officio:10/11/2023 . 930855/22 M ES P PM Vista Gaúcha/RS Altera contrap: R$ 129.364,74 T Aditivo:01/11/2023 . 928474/22 M C I DA D ES PM Liberato Salzano/RS Altera contrap: R$ 62.115,28 T Aditivo:09/11/2023 . 886856/19 M ES P PM Sarandi/PR Altera contrap: R$ 357.494,07 T Aditivo:10/11/2023 . 913695/21 M C I DA D ES PM Pedro Osório/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 09/11/2023 . 906924/20 MIDR PM Cerro Azul/PR Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:10/11/2023 . 897210/19 M C I DA D ES PM São Joaquim da Barra/SP Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:08/11/2023 . 0352716-86/11 M C I DA D ES PM Imperatriz/MA Altera vigência: 26/04/2025 T Aditivo:27/10/2023 . 766237/11 MS PM Guarapari/ES Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:09/11/2023 . 0251198-71/08 M C I DA D ES PM Viamão/RS Altera contrap: R$ 23.994,00 e altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo: 16/10/2023 . 909621/20 M C I DA D ES PM Cacoal/RO Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:08/11/2023 . 894014/19 MIDR PM Espigão D'Oeste/RO Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:09/11/2023 . 909247/20 MIDR PM Espigão D'Oeste/RO Altera vigência: 30/08/2025 T Aditivo:09/11/2023 . 888261/19 M C I DA D ES PM Vilhena/RO Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:09/11/2023 . 909570/20 MIDR PM Vilhena/RO Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:09/11/2023 . 903933/20 MINC PM Pedro Osório/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:09/11/2023 . CR1073.681-77 - 903264/20 M DA S C F PM Belford Roxo/RJ Altera vigência: 30/12/2024 T Aditivo:10/11/2023 . 887713/19 MTUR PM Corumbataí do Sul/PR Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:09/11/2023 . 905611/20 MINC Santos/SP Alt. vigência: 31/07/24 T Aditivo-09/11/23 . 907751/20 MIDR PM RIACHO DOS C AV A LO S / P B Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:10/11/2023 . 939365/22 MAPA PM Vespasiano Correa/RS Altera contrap: R$ 28.427,73 T Aditivo:09/11/2023 . 903818/20 MAP PM Laguna/SC Altera vigência: 31/12/2024 Termo Aditivo :10/11/2023 . 884422/19 M C I DA D ES PM Aparecida do Rio Doce/GO Altera vigência: 11/06/2024 T Aditivo:09/11/2023 . 780326/12 MTUR PM São Lourenço do Sul/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 09/11/2023 . 863858/17 M C I DA D ES PM NATUBA/PB Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:10/11/2023 . 906638/2020 M C I DA D ES PM Contagem/MG Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo: 09/11/2023 . 902345/20 M C I DA D ES PM Aceguá/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 09/11/2023 . 791354/13 M C I DA D ES PM Aurelino Leal/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:10/11/2023 . 796068/13 M C I DA D ES PM Aurelino Leal/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:10/11/2023 . 1068734-31/2019 MS Fundo Estadual de Saúde do RN/RN Altera contrap: R$ 111.309,74 T Aditivo:10/11/2023 . 820278/15 MTUR PM São Lourenço do Sul/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:07/11/2023 . 851357/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ACREUNA/GO Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:10/11/2023 . 874515/18 M ES P PM Guaíba/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:09/11/2023 . 903653/20 MM PM Salvador/BA Altera contrap: R$ 4.931.837,53 T Aditivo:10/11/2023 . 1035.685-96/2016 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLINDA/PE Altera contrap: R$ 248.477,86 T Aditivo:10/11/2023 . 885726/19 M C I DA D ES PM ITAPOROROCA/PB Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:10/11/2023 . 895176/19 M C I DA D ES PM ACAUA/PI Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:10/11/2023 . 853320/17 MS FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA/RR Altera vigência: 24/12/2024 T Aditivo:09/11/2023 . 853050/17 MS FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA/RR Altera vigência: 22/06/2024 T Aditivo:09/11/2023 . 844019/17 M ES P PM Aquidabã/SE Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:10/11/2023 . 881878/18 M ES P PM Telha/SE Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:10/11/2023 . 843785/17 M ES P PM Alegrete/RS Altera contrap: R$ 7.884,44 T Aditivo:08/11/2023 . 0227526-41/07 M C I DA D ES PM Rio Grande/RS Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:09/11/2023 . 825363/15 MC PM Guarda-Mor/MG Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:19/10/2023 . 866398/18 MIDR PM POMBAL/PB Altera vigência: 28/08/2024 T Aditivo:09/11/2023 . 909186/20 MTUR PM Campos Belos/GO Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:10/11/2023 . 913903/21 M C I DA D ES PM Igarassu/PE Altera contrap: R$ 964,14 T Aditivo:08/11/2023 . 889022/2019 M C I DA D ES PM Macapá/AP Altera vigência: 29/05/2024 T Aditivo:08/11/2023 . 889023/2019 M C I DA D ES PM Macapá/AP Altera vigência: 29/05/2024 T Aditivo:08/11/2023 . 894435/2019 M C I DA D ES PM Macapá/AP Altera vigência: 29/05/2024 T Aditivo:08/11/2023 . 893053/2019 M C I DA D ES PM Macapá/AP Altera vigência: 29/05/2024 T Aditivo:09/11/2023 . 916227/21 M C I DA D ES PM Serrinha/RN Altera contrap: R$ 5.780,03 T Aditivo:09/11/2023 . 897827/20 S U D ECO PM TERENOS/MS Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:09/11/2023 . 763653/11 MAP PM Ocara/CE Altera vigência: 15/02/2024 T Aditivo:09/11/2023 . 922517/21 M C I DA D ES PM Antônio Dias/MG Altera contrap: R$ 481,59 T Aditivo:09/11/2023 . 937496/2022 M C I DA D ES PM Rorainópolis Altera Repasse R$ R$ 959.712,69 T Aditivo: 09/11/2023 . 854867/17 MIDR PM Igarapé do Meio/MA Altera vigência: 25/01/2024 T Aditivo:27/10/2023 . 913409/21 M C I DA D ES PM Santa Rosa do P u r u s / AC Altera vigência: 31/10/2024 T Aditivo:09/11/2023 . 876556/18 MIDR PM Sena Madureira/AC Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo:09/11/2023