DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 09097/2023 - Safe Invest Imoveis Ltda (50.218.626/0001-47); 09116/2023 - Mendes e Melo Servicos Imobiliarios Ltda (21.214.337/0001-71); 09118/2023 - Filadelfia Assessoria Imobiliaria S.S Ltda (03.707.381/0001-31). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Contrato nº 9324/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1502.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para o Projeto AMAJAZZON. Contratada: CONNECTING DOTS LTDA, CNPJ nº 24.195.217/0001-62. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 09/11/2023 a 09/02/2024. Data de Assinatura: 09/11/2023. Processo: 5688.01.0936.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 429/2023; Objeto: prestação de serviços sob demanda, de manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários (cadeiras, sofás, poltronas, longarinas, mesas, armários, biombos, guichês e balcões, suportes, conectores, entre outros) de propriedade da caixa, existentes nas unidades da CAIXA localizadas no Distrito Federal; Contratada: DEMITTI ESTOFAMENTOS E MOVEIS LTDA, CNPJ: 75.817.387/0001-72; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 1.674.908,00 (um milhão e seiscentos e setenta e quatro mil e novecentos e oito reais).; Instrumento Contratual: nº 08867/2023; Vigência: 20 (vinte) meses , a contar de 11/01/2024; Data da assinatura: 09/11/2023. PROCESSO: 5688.01.0907.0/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 08277/2023 destinado à instalação do EDIFÍCIO SEDE CARUARU/PE, na Rua Artur Antonio da Silva, nº 481, loja 05, salas 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 201, 202, 203, 204, 205, 206 e 207, Edifício Empresarial Nordeste Corporate, bairro Universitário, em Caruaru/PE; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CO N T R AT O : 11/10/2023; VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$ 45.000,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; LOCADOR: Miranda Administrações Imobiliárias Ltda., CNPJ 35.825.189/0001-36; DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Contrato nº 9264/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1499.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para a XXXII Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia - COMAT. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, CNPJ nº 14.739.320/0001-72. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 50.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/11/2023 a 08/02/2024. Data de Assinatura: 08/11/2023. Contrato nº 9227/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1486.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para a Mercado das Indústrias Criativas do Brasil MICBR 2023. Contratada: OEI - ORGANIZACAO DOS ESTADOS IBERO AMERICANOS, CNPJ nº 06.262.080/0001-30. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 155.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/11/2023 a 10/02/2024. Data de Assinatura: 08/11/2023. Proc. Adm 5688.01.1376.777/2022. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: ROSINALDO A DE ARAUJO-ME, 27.696.991/0001-45, contrato 09331/2023; Credenciamento 0014/2021. Proc. Adm 5688.01.1376.778/2022. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: JESSICA CRISTINA DE LIMA, 096.038.236-43, contrato 09337/2023; Credenciamento 0014/2021. Proc. Adm 5688.01.1376.776/2022. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: IMOBILIÁRIA RASERA LTDA, 40.169.557/0001-75, contrato 09290/2023; Credenciamento 0014/2021. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Proc. Adm 5688.01.1376.763/2022. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: TELMA RIDEIR REINA, 014.642.428-01, contrato 09007/2023; Credenciamento 0014/2021. Proc. Adm 5688.01.1376.760/2022. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: IVANILCE QUIRINO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, 396.975.681-20, contrato 08882/2023; Credenciamento 0014/2021. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato 8588/2023. Processo 5688.01.1242.0/2023. Fornecimento de mouses oculares. Contratada: CIVIAM Comércio, Importação e Exportação Ltda. (60.834.272/0001-19). Contratante: Caixa Econômica Federal (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 113.640,00. Dispositivo legal: Art. 30, I, da Lei 13.303/16 e 69, I, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Vigência: 19/10/2023 a 18/12/2024. Assinado em 19/10/2023. Contrato 8691/2023. Processo 5688.01.1380.0/2023. Capacitação no Programa Executivo de Gestão pelo MIT Manegement Executive Education. Contratada: Emeritus Institute of Manegement (empresa estrangeira, sem CNPJ). Contratante: Caixa Econômica Federal (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 200.000,00. Dispositivo legal: Art. 30, II, f , da Lei 13.303/16 e 69, II, f , do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Vigência: 31/10/2023 a 21/06/2024. Assinado em 19/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: 518/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo, visando atender unidades da CAIXA no Estado de Tocantins. Data de credenciamento para o Pregão: até às 8h do dia 06/12/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até às 8h30 do dia 06/12/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 9h30 até às 9h40 do dia 07/12/2023. Processo nº 5688.01.1460.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de certame , comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do certame e ano, compradores: CECOT, clicar em pesquisar . Contatos: e-mail [email protected]. ANDERSON ASSUNÇÃO FERREIRA DA SILVEIRA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES PREGÃO ELETRÔNICO: 500/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado de Rondônia. Data de credenciamento para o Pregão: até às 8h do dia 06/12/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até as 8h30 do dia 06/12/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 13h até as 13h10 do dia 07/12/2023. Processo nº5688.01.1312.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de certame , comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do certame e ano, compradores: CECOT, clicar em pesquisar . Contatos: e-mail [email protected]. LIDIA FEROLLA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO: 517/2023 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços prestação de serviços de apoio administrativo, visando atender unidades da CAIXA no Distrito Federal. Data de credenciamento para o Pregão: até às 8h do dia 06/12/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até as 8h30 do dia 06/12/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 11h30 até as 11h40 do dia 07/12/2023. Processo nº5688.01.1452.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de certame , comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do certame e ano, compradores: CECOT, clicar em pesquisar . Contatos: e-mail [email protected]. LIDIA FEROLLA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 520/2023 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.1295.0/2023. OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de confecção e fornecimento de Bobinas de Papel Térmico, a serem entregues no Almoxarifado da CAIXA. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 05/12/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 05/12/2023. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:10 horas (horário de Brasília) do dia 06/12/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. RENATO CORREA CANCELA Pregoeiro