DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SARAPUÍ/SP, inscrito no CNPJ sob o nº .*34.341/0001- OBJETO: imóvel de propriedade da União, situado à Rua Coronel Ernesto Piedade, 137, Centro, Município de Sarapuí, Estado de São Paulo, proveniente da extinta Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA, conforme a Lei nº 9.649/98, registrado sob a Matrícula nº 26.468, Livro 3-AK, Folha 18, no Registro de Imóveis da Comarca de Itapetininga, cadastrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União (SPIUnet) sob o RIP nº 7123 00002.500-7; RIP Utilização 7123 00003.500-2. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.050,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 835,98 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 868.000,00 (oitocentos e sessenta e oito mil reais) FINALIDADE: ampliação e construção de novos espaços para realocar os setores administrativos da Unidade Básica de Saúde - UBS do Centro, proporcionado mais conforto e otimizando os trabalhos administrativos, e atualmente as salas ocupadas pelo setor de administração serão utilizadas para a ampliação da capacidade de atendimento médico a ser oferecido para a população. FUNDAMENTO LEGAL: nos art. 31, inciso I e §§ 1º a 3º, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, no art. 17, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 19 de outubro de 2023, no Livro nº 40, às folhas 267-270, da SPU/SP. SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 170607 Nº Processo: 12600.102618/2023-28. Pregão Nº 8/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 3.818.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 170607 Nº Processo: 12600.102619/2023-72. Pregão Nº 8/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 1.067.100,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170607 Número do Contrato: 48/2021. Nº Processo: 12600.102266/2021-49. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 05.221.579/0001-36 - A7 TECHNOLOGY BUSINESS AND SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 48/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2023 a 09/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. parágrafo único: fica resguardado à contratante o direito de rescindir o presente contrato quando finalizado novo procedimento licitatório, restando garantido à contratada prazo razoável para ciência prévia da rescisão.. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.119,47. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES D ES C E N T R A L I Z A DA S SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170346 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 10262.100942/2020-11. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGI- RONDONIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por mais 12 meses. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.443,20. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170166 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 10983.100144/2021-35. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/12/2023 a 20/12/2023, conforme o disposto na cláusula segunda do contrato originário e no inciso ii, art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/12/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.158,25. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 170064 Nº Processo: 10465100227202345. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para execução de Reforma da Cobertura do Prédio Sede da Superintendência Regional do Ministério da Gestão e Inovação em Alagoas- SRA-AL.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca D. Pedro Ii, 16 - Centro, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/170064-5- 00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO RODRIGO MENDONCA DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2023) 170064-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 170345 Nº Processo: 17167.100215/2023-24. Pregão Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AMAPA. Contratado: 15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar serviço comum de engenharia, tais como: manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominada sinapi, nas atuais estruturas da gra/ap (inclusas spu/ap e abin/ap), pfn/ap, cgu/ap , conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no termo de referência e edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 684.739,57. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170025 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 10388.100166/2022-03. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARAN H AO. Contratado: 23.361.040/0001-64 - CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.425.469,44. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Licitante vencedora: AJP EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ: 27.229.931/0001-12. Valor anual: R$ 1.676.726,83. KEILA DANIELLE DE MELO COSTA Pregoeira SRA-MA (SIDEC - 10/11/2023) 170025-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 170045 Nº Processo: 10469100135202244. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de Recepcionista, a ser executado na sede da Controladoria Geral da União no Rio Grande do Norte - CGU/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 909, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/170045-5-00002- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em item único, conforme tabela constante do Termo de Referência. O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.. MARCIO ANGELO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2023) 170045-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170085 Número do Contrato: 24/2018. Nº Processo: 47774.000086/2018-11. Dispensa. Nº 59/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME- MINAS GERAIS. Contratado: 17.507.708/0001-36 - ASSOCIACAO SAO VICENTE DE PAULO DE BELO HORIZONTE. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de locação de imóvel nº 24/2018 por mais 60 meses.. Vigência: 10/12/2023 a 09/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.502,80. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).