DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - Centro - Curitiba/pr - 12º Andar, Sala 1.202, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170153-2-00004- 2023. Entrega das Propostas: 30/11/2023 às 09h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - Centro - Curitiba/pr - 12º Andar, Sala 1.202, Centro - Curitiba/PR. DULCINEIA KAZMIERCZAK Presidente da Cpl (SIASGnet - 10/11/2023) 170153-00001-2023NE000001 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014 Processo nº 44104.001878/2023-74; Ata de Registro de Preços nº A01.000888.2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 888/2023; Objeto: Contratação de Subscrições Cloudera para a plataforma Hadoop, incluindo serviços de Suporte Técnico, Atualização de Versões e Orientação Técnica sob demanda, pelo período de 60 (sessenta) meses; Contratada: SEMANTIX TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO S/A. - CNPJ nº 09.162.524/0001-53; Valor total: R$ 23.518.353,60 (Vinte e três milhões, quinhentos e dezoito mil, trezentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos); Data de assinatura: 10/11/2023; Fundamentação legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44102.000737/2022-73; Contrato nº 01.034634.2022; Modalidade: IN 904/2022; Contratada: INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL - CNPJ nº 62.070.115/0001-00; Objeto: Primeiro Termo Aditivo para prorrogar o Contrato 01.034634.2022, por um período de 12 meses, a partir de 12/12/2023; Valor: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); Solicitação de Compras nº 001911; Data de assinatura: 09/11/2023; Fundamentação legal: Artigo 71 da Lei 13.303/2016. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922448/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ nº 04012548000102. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -23.660,04, Valor de Contrapartida: R$ -49,19, Vigência: 14/01/2022 a 25/10/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA, CPF nº .778.812- *. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3485/2023-MDR Processo nº 59100.000016/2012-89. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Governo do Estado da Paraíba CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do TC nº 0123/2012, para até, 26/12/2024. Data e Assinatura: 09/11/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF nº 601.335.625-49 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 443001 Nº Processo: 02501.004100/2022-11. Pregão Nº 11/2022. Adesão à ARP nº 21/2022, Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 137.658,85. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). DIRETORIA COLEGIADA ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 02501.003151/2023-07; Espécie: Contrato para Consultores Individuais nº SC01060/2023; Justificativa: Incorporar experiências diversificadas, bem como novas abordagens para os conhecimentos e as habilidades necessários para a gestão de conflitos; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica 914BRZ2022 - Oitavo Fórum Mundial das Águas/UNESCO - CNPJ nº 03.736.617/0001-68; Contratado: Valmir de Albuquerque Pedrosa - CPF: 490.925.024-72; Objeto: Contratação de consultoria individual especializada para a "Sistematização e Desenvolvimento da Trilha de Aprendizagem sobre Gestão de Conflitos pela Água"; Valor do Contrato: R$ 64.583,66; Vigência: 25/09/2023 a 21/02/2024. Signatários: Pela Contratante: Fabio Soares Eon; Pelo Contratado: Valmir de Albuquerque Pedrosa; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 22/09/2023. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 143/2023 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS-BA, CNPJ 13.761.689/0001-19; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA-MARCA: SOLIS | MODELO: 75RX TSM MST 12F+12 8701930 | MOTOR: 4100ELT14C1029853|CHASSI: AYWDR1034467MS| NOTA FISCALNº 000.134.569 SÉRIE 2| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115303|YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MAQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 08/11/2023; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e Silvio Ramalho da Silva, Prefeito Municipal, Processo nº 59404.000874/2021-08. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2023-DG O Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, constituída pela Portaria nº 403/DG/CRH, de 15.10.2010, tendo em vista o que recomenda o inciso II, do Art. 15, da IN/TCU nº 71, de 28/11/ 2012, promove, pelo presente Edital, a citação da Sra. CLECIA DO NASCIMENTO MENDONÇA, Sócia-Administradora da empresa Niágara Locação e serviços de Limpeza Ltda, CPF nº 621.815.213-87, objetivando atender a solicitação constante no Ofício nº 56/2023/DA/DRF/CO, que tem por objeto informar que a senhora supracitada está inscrita no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados no Setor Público Federal (Cadin), em virtude do Acórdão condenatório (Acórdão TCU 740/2016-TCU-Plenário). Ressalto ainda que o endereço informado pela Coordenação de Contabilidade está desatualizado, impossibilitando a comunicação via correspondência; Data da Assinatura: 07/11/2023. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO Diretor-Geral do DNOCS EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2023NE305, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA DA DESPESA 449052, PLANO INTERNO DNOCS32; Objeto: AQUISIÇÃO DE 03 CATRACAS DE ACESSO DE PESSOAS PARA A ADM. CENTRAL DO DNOCS, PARA SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES; Favorecido: D F BORGES, CNPJ: 30.232.480/0001-87; Valor: R$ 39.991,53; Amparo Legal: Lei 8.666/93, Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Dispensa de Licitação, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 08/11/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: Paulo César Lopes Barsi e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.004949/2023-13. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 59400.002393/2020-88. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 00.090.021/0001-45 - SISTEMA AVANCADO DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 1º de fevereiro de 2023 a 1º de fevereiro de 2024, perfazendo o montante estimado de aproximadamente 5,19 % (cinco virgula dezenove cento) no valor mensal do contrato, conforme anexo de custos e formação de preços. Vigência: 25/02/2022 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.446,18. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400005061202306. Objeto: Contratação dos serviços de Execução das Obras de Recuperação e Modernização da Barragem Prazeres, no Estado da Ceará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-99-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS DIRETORIA ADMINISTRATIVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Avenida Duque de Caxias, 1.700 - Centro- Fortaleza/Ceará Fone: (0xx85) 3391-5151 - 3391-5292 - 3391-5150 HOMEPAGE: http://www.dnocs.gov.br E-mail: [email protected] . ANDREA RODRIGUES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 09/11/2023) 193002-11203-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 533014 Nº Processo: 59336.00245120233. Objeto: Serviços terceirizados de apoio em secretariado e apoio técnico, com execução realizada mediante alocação de mão de obra exclusiva para serviços técnicos auxiliares, instrumentais e acessórios.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Domingos Ferreira, 1967 - Boa Viagem, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/533014-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIZA FONTAINE COSTA Pregoeira (SIASGnet - 09/11/2023) 533014-53203-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59335.000056/2016-09; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TRANSFEREGOV Nº 828296/2016, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, CNPJ nº 08.079.402/0001-35, no valor original de RS 1.419.120,43 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil, cento e vinte reais, e quarenta e três centavos); sendo R$ 1.172.497,00 (um milhão, cento e setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais), à conta do CONCEDENTE, e R$ 246.623,43 (duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e vinte três reais, e quarenta e três centavos), a título de Contrapartida do CONVENENTE; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, residente e domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, ERALDO DANIEL DE PAIVA, Prefeito, CI: 1573220 - ITEP/RN, CPF: 007.766.224-55, domiciliado em São Gonçalo do Amarante/RN; 3) Resumo do Objeto: prorrogação de vigência e alteração da Cláusula Quarta - Valor e Dotação Orçamentária; 4) Prazo de vigência: 13/06/2024; 5) Data da Assinatura: 09/11/2023.