DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59523.000057/2022-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0441.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO PERÍMETRO DO ESTREITO - APPE, inscrita no CNPJ/MF 35.697.869/0001-11; Objeto: Bens móveis inservíveis diversos; Valor total R$ 248.631,26; DATA: 04/10/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Rony Cássio Nunes Santos - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001627/2023-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0627.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA DE CANUDO E REGIÕES CIRCUVIZINHAS, inscrita no CNPJ/MF 07.180.507/0001-13; Objeto: reservatórios para água; Valor total R$ 21.576,50; DATA: 18/10/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Silviana Silva Pereira - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001662/2023-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0630.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MANDACARU, inscrita no CNPJ/MF 02.470.501/0001-67; Objeto: reservatórios para água; Valor total R$ 10.879,50; DATA: 25/10/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Celestiana da Silva Pereira - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001706/2023-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0647.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SERRA DOS GUEDES, inscrita no CNPJ/MF 45.608.614/0001-99; Objeto: grade aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA: 24/10/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Charles Bizerra Guedes - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001700/2023-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0631.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e o MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, inscrito no CNPJ/MF 16.445.843/0001-31; Objeto: - Retroescavadeira; Valor total R$ 329.900,00; DATA: 27/10/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adão Alves de Carvalho Filho - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001435/2023-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0641.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LAGOA NOVA, LAGOA DA PEDRA, LAGOA DO BURACO, TÁBUA E CALDEIRÃO DE MARIA, inscrito no CNPJ/MF 04.203.191/0001-40; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$ 85.473,00; DATA: 18/10/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Justino Alves de Souza - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001726/2023-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0656.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e o MUNICÍPIO DE FIRMINO ALVES, inscrito no CNPJ/MF 3.752.415/0001-63; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 210.350,00; DATA: 24/10/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Fabiano de Jesus Sampaio - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001790/2023-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0578.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar de Dormentes - COOPADOR, inscrita no CNPJ n° 20.964.962/0001-78 , no município de Dormentes, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) Caminhão com carroceria de madeira para transporte de carga seca, animais vivos,Marca VW, modelo 9.170 DRC4x2, motor diesel, Potência 165 CV, Placa QYI1G13, Chassi9535H5TBXMR101486. RENAVAM nº 1228505052, Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo - CRLV nº 015315007166, tombado com o nº 269.107- 3, avaliado no valor total de R$ 271.230,33 (duzentos e setenta e um mil, duzentos e trinta reais e trinta e três centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVA S F. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 459, de 18/10/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001790/2023-08-e. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Precília Macedo Rodrigues, Diretora Presidente. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001980/2021-36. 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 4.234.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura de Riachão do Dantas/SE, CNPJ nº 13.107.180/0001-57. OBJETO: Prorrogar o prazo do convênio por 12 meses, contados a partir de 27/12/2023, passando seu vencimento para 26/12/2024, E Aprovar o ajuste do Plano de Trabalho, proposto à peça 84, com o novo prazo e cronograma de execução. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Simone Andrade Farias Silva /Prefeita Municipal de Riachão do Dantas/SE. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001233/2023-60. Termo de Doação nº 04.0559.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Santana do São Francisco/SE, CNPJ nº 32.846.347/0001-46. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade aradora, cor vermelho, ano/modelo: 2022, série: 22/2856, tombamento nº 318.696-7; 1 (uma) máquina colhedora/picadora/ensiladeira, serie: 6234, tombamento: 318.511-7, e um 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, tombamento: 319.336-3. VALOR: R$ 316.324,96 (trezentos e dezesseis mil, trezentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e RICARDO JOSÉ RORIZ SILVA CRUZ/ Prefeito Municipal. R E T I F I C AÇ ÃO No DOU, Seção 3, nº 213 de 09/11/2023, Pág.101, Onde se Lê: Processo: 59540.001294/2020-84. Leia-se: Processo: 59540.001295/2020-29. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0177.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Butarello Engenharia EIRELI. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 4/2023/Pregão eletrônico/Empreitada por Preço Unitário. OBJETO: A execução dos serviços de pavimentação, em paralelepípedo, em ruas do povoado Marcação, no município de Penedo, no Estado de Alagoas. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável, Local Integrado - Nacional - PTRES 224673, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. Estão assegurados pela Nota de Empenho nº 2023NE550243, emitida em 28/09/2023. VALOR: R$ 1.742.975,19 (um milhão, setecentos e quarenta e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos). PRAZO: Para execução do objeto é de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço serviços e vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados da assinatura do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Pedro Augusto Lúcio Silva. Processo n.º 59550.000785/2023-77-e. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0178.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Metra Construções Lt d a . MODALIDADE DE LICITAÇÃO: RDC/ Empreitada por Preço Unitário/Edital nº 3/2023. OBJETO: A construção de um mercado público, em Campo Alegre, Alagoas, área de atuação da Codevasf-5ª SR. RECURSOS: Correrão à conta do PTRES 224673, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449051. Estão assegurados pela Nota de Empenho nº 2023NE550257, emitida em 04/10/2023. VALOR: R$ 1.356.691,89 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil. seiscentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos). PRAZO: Para execução do objeto é de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço serviços e vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias consecutivos, contados da assinatura do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Cristiano Félix. Processo n.º 59550.000803/2023-85-e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0225.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.264.396/0001-63, como donatário. OBJETO: 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, marca XCMG, modelo XC870BR- 1, patrimônio nº 332.587-4, no valor de R$ 354.798,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais), 01 (uma) Van tipo minibus, marca Iveco, modelo 45-170 3520 TUR, patrimônio nº 332.224-2, no valor de R$ 212.392,00 (duzentos e doze mil, trezentos e noventa e dois reais), totalizando no valor de R$ 567.190,00 (quinhentos e sessenta e sete mil, cento e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA , portador do RG nº 99001221719-SSP/AL- Prefeito. Processo n.º 59550.001340/2023-79. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.0287.00/2022 e SINCOV 939577/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Satuba/AL, CNPJ nº 12.200.333/0001-43. DA PRORROGAÇÃO DA CLÁUSULA SUSPENSIVA: Prorrogar por mais 7(sete) meses o prazo para atendimento da Cláusula Suspensiva do instrumento, passando o seu vencimento de 30/11/2023 para o dia 30/06/2024, sem alteração do valor do instrumento. DOS RECURSOS: Correrão à conta da funcional programática nº 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - Nacional, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR da Codevasf e pelo Município de Satuba/AL, Diógenes José Neto de Amorim - Prefeito. Processo nº 59550.001564/2022- 08-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001673/2023-89 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0572.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Pequenos Agricultores e Agricultoras Rurais da Sagrada Família da Comunidade do Rosário - APASAF, CNPJ: 28.904.457/0001-40, estabelecida no município de Sítio do Quinto/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, Yanmar Solis; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26'', marca Romha. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 194.865,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023.