DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de kit de Corte e Costura, constituído por: 01 (uma) máquina de Bater Botão; 01 (uma) máquina de corte de disco; 01 (uma) máquina doméstica Sun Special; 01 (uma) máquina de costura overloque; 01 (uma) máquina de costura galoneira; 01 (uma) máquina de costura zig zag; 02 (duas) máquinas de costura reta; 01 (uma) máquina elétrica de costura industrial pespontadeira; 01 (uma) mesa de corte; 04 (quatro) rolos de 50 metros, cada, de tecido 100 % poliéster; 03 (três) rolos de 20 kg, cada, de tecido 100 % algodão; e 04 (quatro) rolos de 50 metros, cada, de tecido brim: 50 % algodão e 50 % poliéster. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 36.918,64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001761/2023-81 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0592.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Várzea Nova, CNPJ: 13.231.006/0001-11, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 30 (trinta) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 43.440,30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001790/2023-42 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0602.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Cultural Filhos da Terra - ACFT, CNPJ: 30.000.568/0001-73, estabelecida no município de Terra Nova/BA. OBJETO: Doação de máquinas de Corte e Costura, constituído por: 01 (uma) máquina de costura industrial overlock; 01 (uma) máquina de costura galoneira; 01 (uma) máquina de costura reta; e 01 (uma) máquina de costura interlock. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 11.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001901/2023-11 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0638.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Sítio Tanque Novo, CNPJ: 41.928.549/0001-28, estabelecida no município de Casa Nova/BA . OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira montada sobre reboque e uma cozinha comunitária industrial constituída por: 01 (um) fogão industrial; 01 (um) forno industrial a gás; 01 (um) freezer horizontal 500 litros; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa de manipulação de aço: 1,90 m. x 0,90 m. x 0,85 m.; 01 (um) balcão expositor refrigerado; e 01 (uma) serra fita de bancada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 36.938,14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001921/2023-91 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0639.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Município de Pilão Arcado, CNPJ: 13.692.033/0001-91, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 100 (cem) caixas d'água em polietileno de 1.000 (mil) litros e 100 (cem) caixas d'água em polietileno de 2.000 (dois mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 111.650,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001961/2023-33 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0647.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santa Bárbara, CNPJ: 13.626.908/0001-57, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão marca IVECO, 280 CV de potência, implementado com tanque pipa com capacidade para 13.000 (treze mil) litros. VALOR DO BEM: R$ 577.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001994/2023-83 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0650.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Boa Vista do Tupim, CNPJ: 13.718.176/0001-25, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, potência bruta mínima 85 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002067/2023-81 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0661.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Cansanção, CNPJ: 13.806.567/0001-00, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão marca/modelo IVECO/Tector 17-210, equipado com tanque pipa com capacidade para 9.000 (nove mil) litros. VALOR DO BEM: R$ 490.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002070/2023-02 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0662.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Riachão do Jacuípe, CNPJ: 14.043.269/0001-60, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão marca/modelo IVECO/Tector 17-210, equipado com tanque pipa com capacidade para 9.000 (nove mil) litros. VALOR DO BEM: R$ 490.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002072/2023-93 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0663.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Campo Formoso, CNPJ: 13.908.702/0001- 10, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão marca/modelo IVECO/Tector 17-210, equipado com tanque pipa com capacidade para 9.000 (nove mil) litros. VALOR DO BEM: R$ 490.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001470/2023-92 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0426.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Caraíba Grande e Adjacências, CNPJ: 02.690.458/0001-45, estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV; 01 (uma) carreta agrícola com capacidade de carga para 06 (seis) toneladas; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (um) guincho agrícola. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 229.334,03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000717/2023-53 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0432.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Meliponicultores e Apicultores de Monte Santo, CNPJ: 05.830.012/0001-67, estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de materiais e equipamentos para apicultura, constituído por: 04 (quatro) baldes inox para mel 12 litros; 01 (uma) centrífuga elétrica 32/48 quadros em aço inox; 25 (vinte e cinco) kg de cera de abelha alveolada; 25 (vinte e cinco) colmeias apícolas padrão Langstroth; 01 (um) derretedor de cera elétrico; 10 (dez) fumigadores apícolas; 08 (oito) garfos desoperculadores de favos; 10 (dez) pares de luvas em vaqueta p/ apicultura com elástico de couro; 10 (dez) pares de botas em PVC p/ apicultura cano médio; 10 (dez) macacões conjugados para apicultura em brim grosso; e 01 (uma) mesa desoperculadora de favos, em aço inox. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 27.063,19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 195011 Nº Processo: 59560001942202315. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para continuidade e conclusão da construção da unidade de beneficiamento de caju no município de Cícero Dantas, localizado no Estado da Bahia. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-99-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do Regime Diferenciado Contratação - RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras.. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 10/11/2023) 195011-11201-2023NE000001 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 908008/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, CNPJ nº 06716906000193. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 30/12/2023, passando seu vencimento para 30/12/2024. Valor Total: R$ 669.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO, CPF nº .851.073-*. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 07/2023, que tem por objeto o Fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, transporte, carga e descarga de caminhões para apoio às diversas atividades produtivas, estruturantes, na área de atuação da Codevasf/7ª SR- que considerou vencedora as empresas: DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.263.393/0001-48, para os itens 01 e 02, no valor total de R$ 5.600.000,00; METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA, CNPJ: 31.262.616/0001-64, para os itens 03, 05 e 06, no valor total de R$ 12.040.000,00; ALFA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.915.895/0001-40, para o item 04, no valor total de R$ 1.100.000,00; MONACO DIESEL CAMINHOES, ONIBUS E TRATORES LTDA, CNPJ: 05.285.816/0001-22, para o item 07, no valor total de R$ 5.084.100,00. O item 08 foi cancelado no julgamento. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 7ª SR EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000919/2023-86 ESPÉCIE: Doação. TD 07.0584.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE BARREIRA ALEGRE CNPJ: 01.133.739/0001-34 OBJETO 1 (um) Arado, 317.945-1.1 (uma) Carreta, 318.069-3. 1 (uma) Grade, 317.868-7. 1 (um) Trator, 318.013-6; VALOR TOTAL: R$. 275.565,00 DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; Elvimar Jacobina Fernandes, Presidente da Associação. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.253.00/2021 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Construtora JT LTDA. Processo nº 59580.000636/2021-53. OBJETO: I - À prorrogação do prazo contratual por 3 (três) meses, contados a partir de 13/11/2023, passando seu vencimento para 12/02/2024; II - À aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 241 do processo nº 59580.000636/2021-53. Conforme autorizado através da Resolução nº 772, da Diretoria Executiva da CODEVASF, datada em 09 de novembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 10 de novembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e LUCIENE ALMEIDA CAVALCANTE - Representante legal. ASS CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da 8ª SR da CODEVASF