DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300098 98 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 195017 Nº Processo: 59504000725202374. Objeto: O objeto da presente licitação é a construção de ponte no Assentamento Santa Maria sobre o ribeirão Gameleira no município de Flores de Goiás, localizado no estado de Goiás.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 82,179, Setor Sul, Setor Sul - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/195017-99-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Licitante - A Licitante deverá apresentar registro de capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf. Consorciadas - Acrescer 30% (trinta por cento) do valor exigido para licitante individual, inexigível este acréscimo para os consórcios constituídos, em sua totalidade, por micro e pequenas empresas.. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 10/11/2023) 195017-11201-2023NE400015 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000186/2023-74. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0002.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 268.950,00 (duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira de 2 eixos, tombamento nº 330.484-8, 1(uma) Grade Aradora 14 discos de 26", tombamento nº 330.447-7, 1(uma) Grade Niveladora 28 discos de 20", tombamento nº 330.432-9 e 1(um) Trator Agrícola de 75 CV, Chassi nº NHNTT475ZNF616657, tombamento nº 330.675-4 . DATA DA ASSINAT U R A : 01/11/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ATHAIDE GONÇALVES DINIZ - Prefeito - Município de Lastro. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000243/2023-15. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0047.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO REGIS- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1(uma) Retroescavadeira , chassi XUG002152HPPA01805, tombamento nº 330.728-1 . DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA - Prefeita - Município de Pedro Regis - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000245/2023-12. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0048.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE SANTA CECILIA- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CO D E V A S F, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1(uma) Retroescavadeira , chassi XUG08703LPPA01804, tombamento nº 330.729-8 . DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ MARCILIO FARIA DA SILVA - Prefeito - Município de Santa Cecilia - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000242/2023-71. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0050.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Alagoa Nova - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 739.450,00 (setecentos e trinta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1(uma) Escavadeira Hidráulica, chassi XUG02152JPPA01648, tombamento nº 330.707-8 . DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA - Prefeito - Município de Alagoa Nova - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000.246/2023-59. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0057.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1(uma) Retroescavadeira , chassi XUG02152EPPA01806, tombamento nº 330.727-4 . DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ PEDRO DA SILVA - Prefeito - Município de Lagoa de Dentro - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000235/2023-79. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0054.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FÉ-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) caminhão toco basculante, chassi nº 93ZA61LFZP87002649, renavam nº 1363911250, placa nº SGV9D38, tombamento nº 330.860-8 . DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ANTONIO LUCENA FILHO- Prefeito - Município de Bonito de Santa Fé. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL SRP Nº 7/2023 OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Equipamentos destinados a Agroindústria de Polpa de Frutas para desenvolvimento da APL - Apoio a unidade de produção/ beneficiamento / industrialização de produtos primários nos municípios da área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco.Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271-4709 ou https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO SUPERINTENDENTE REGIONAL CODEVASF - 15ª SR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL SRP Nº 8/2023 OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Equipamentos para Kit de Comercialização de Pescados, visando a cadeia produtiva da pesca artesanal, nos municípios da área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco.Total de Itens Licitados: 6. Ed i t a l : 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271-4709 ou https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO SUPERINTENDENTE REGIONAL CODEVASF - 15ª SR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL SRP Nº 9/2023 OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tubos em PVC para aplicação em sistema de abastecimento de água em diversos municípios Inseridos na área atuação da 15ª Superintendência Regional Codevasf, no estado de Pernambuco.Total de Grupos Licitados: 3. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271-4709 ou https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO SUPERINTENDENTE REGIONAL CODEVASF - 15ª SR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL SRP Nº 10/2023 OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Triciclos com carretas destinados à estruturação e fortalecimento das cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, estado de Pernambuco.Total de Item Licitado: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271-4709 ou https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO SUPERINTENDENTE REGIONAL CODEVASF - 15ª SR Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão por iniciativa da contratada nº 25/2023, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 06/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a senhora CIDIANE ARACATY LOBAT O, matrícula SIAPE 3248116, na forma do constante do Processo nº 08007.004497/2023- 81 OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 7.937, de 29 de outubro de 2019, publicada no D.O.U de 19/11/2019, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Cientista de Dados, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA RESCISÃO: 1º/11/2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e CIDIANE ARACATY LOBATO. ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 27/2023, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 04/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o senhor DENIS RUITER DOS SANTOS SEVERO, matrícula SIAPE 2190232, na forma do constante do Processo nº 08007.004701/2023-64 OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 7.937, de 29 de outubro de 2019, publicada no D.O.U de 19/11/2019, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Analista de Governança de Dados, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA RESCISÃO: 10/11/2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e DENIS RUITER DOS SANTOS SEVERO.