DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 124/2020 - UASG 200005 Número do Contrato: 124/2020. Nº Processo: 08129.008383/2020-81. Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 066.593.276-65 - CAROLINA CAMARGOS MARQUES FLORENTINO. Objeto: A prorrogação do período de vigência do Contrato nº 124/2020, por mais 12 (doze) meses, a contar de 19 de novembro de 2023 a 18 de novembro de 2024, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 36/2020. Nº Processo: 08211.004975/2019-51. Pregão. Nº 22/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 28.414.317/0002-74 - ROCA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n° 36/2020- cgad/dlog/pf, referente a prestação de serviços de inspeções de saúde iniciais, de revalidação, inspeção para verificação do estado de saúde ou em grau de recurso, pós-acidente aeronáutico ou pós-incidente aeronáutico grave de pilotos, operadores aerotáticos e demais tripulantes aeroembarcados da coordenação do comando de aviação operacional - caop/cgap/direx/pf, no valor de r$ 93.186,69 (noventa e três mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos), pelo período de 16 de novembro de 2023 a 15 de novembro de 2024, nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei 8666/1993.. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.186,69. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200406 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 08201.000250/2021-28. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar o contrato nº 23/2022 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2023 à 10/11/2024 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual.. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.092.916,79. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200342 Nº Processo: 08520.003730/2023-08. Pregão Nº 8/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACA O. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de 25 (vinte e cinco) equipamentos notebooks, registrados na ata de registro de preços nº 18/2022-central de compras/me.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 88.925,00. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200340 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 08204.000048/2021-76. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2023 referente ao contrato nº10/2022 - anp/dgp/dpf.. Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 200352 Nº Processo: 08285006502202310. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, originais, genuínos, de qualidade ou desempenho iguais ou superiores às utilizadas na fabricação mediante declaração de responsabilidade da empresa, e/ou recomendados pelo fabricante dos elevadores, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São Torquato, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200352-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANILO VIEIRA MARIANI Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2023) 200352-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200396 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 08375.004755/2022-51. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento o acréscimo quantitativo e unilateral do referido acordo em 02 (dois) postos de auxiliar administrativo, equivalente à 9,53% (nove, cinquenta e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65, i, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993, sendo 01 posto para atender as necessidades da superintendência regional de polícia federal na paraíba (sr/pf/pb) e 01 posto atender as demandas da delegacia de polícia federal em campina grande/pb. com o acréscimo de dois postos de auxiliar administrativo comtemplado no presente aditivo, o valor mensal do serviço para estes postos passará a ser de r$ 3.163,18 (três mil, cento e sessenta e três reais e dezoito centavos) e r$ 3.114,92 (três mil, cento e quatorze reais e noventa e dois centavos), perfazendo o valor total de r$ 37.958,16 (trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos) e r$ 37.379,04 (trinta e sete mil, trezentos e setenta e nove reais e quatro centavos) do valor anual máximo para os postos de auxiliar administrativo - itens 3 e 5 por sua vez, o valor mensal do contrato para o posto de auxiliar administrativo na sr/pf/pb e na dpf/cge/pb passará de r$ 44.284,46 (quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) e r$ 9.344,76 (nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos), para o valor mensal de r$ 47.447,64 (quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) e r$ 12.459,68 (doze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos), respectivamente. o valor total mensal da contratação, incluindo todos os demais itens, passará a ser de r$ 72.583,08 (setenta e dois mil, quinhentos e oitenta e três reais e oito centavos) e o anual passará a ser de r$ 870.203,96 (oitocentos e setenta mil, duzentos e três reais e noventa e seis centavos), considerando-se a estimativa de contratação dos 02 (dois) novos colaboradores a partir de 18/09/2023. no valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.. Vigência: 18/09/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 870.996,96. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200396 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 08375.004755/2022-51. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 07/2022- sr/pf/pb, referente aos serviços de natureza continuada de auxiliar administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades da superintendência regional de polícia federal na paraíba e em suas delegacias descentralizadas, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. a vigência do contrato nº 07/2022-sr/pf/pb, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/10/2023 a 03/10/2024, com base no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 870.996,96. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200396 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 08375.004234/2021-12. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 16/2021-sr/pf/pb, referente aos serviços de natureza continuada de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas dependências da superintendência regional de polícia federal na paraíba, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. cláusula segunda - da vigência 2.1. A vigência do contrato nº 16/2021-sr/pf/pb, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/10/2023 a 01/10/2024, com base no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 677.018,52. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200396 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 08375.003431/2021-14. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 24.126.948/0001-56 - DOMINANTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA - EPP. Objeto: Cláusula primeira - do objeto 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 17/2021-sr/pf/pb, referente aos serviços de natureza continuada de motorista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades da superintendência regional de polícia federal na paraíba, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. cláusula segunda - da vigência 2.1. A vigência do contrato nº 17/2021-sr/pf/pb, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/11/2023 a 01/11/2024, com base no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.932,40. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).