DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, ELEAZAR MUNIZ JUNIOR, Prefeito do Município de Pedro de Toledo/SP, CPF nº .905.338-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 931497/2022, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Rio de Janeiro/RJ, CNPJ nº 42.498.733/0001-48, Processo SEI n° 02000.001726/2022-17. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 16 de junho de 2024 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 06/11/2023. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, FLAVIO FERNANDO PRADO, Secretário Municipal de Proteção e Defesa dos Animais -RJ, CPF nº .398.978-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 915346/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de São Sebastião do Alto, CNPJ nº 28.645.786/0001-13, Processo SEI n° 02000.002549/2021-05. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 10 de maio de 2024 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 07/11/2023. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, ALIF RODRIGUES DA SILVA, Prefeito do Município de São Sebastião do Alto/RJ, CPF nºXXX.469.357-XX. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 193099 Nº Processo: 02001.034755/2023-28. Pregão Nº 7/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na categoria de contador a serem executados na sede do ibama.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 651.420,96. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Termo de Fomento registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 930280/2022, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e a OSC Instituto Pet Social Patinhas de Rua, CNPJ nº 27.848.230/0001-61, Processo SEI n° 02000.001747/2022-24. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 30 de dezembro de 2024 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 06/11/2023. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, ANA CLAUDIA LEIMIG TELLES, Presidente da OCS Instituto Pet Social Patinhas de Rua, CPF nº xxx.388.743-xx. SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 193110 Nº Processo: 02012.000350/2023-67. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MARANHAO/MA. Contratado: 45.057.755/0001-60 - T G CARVALHO TECNOLOGIA SERVICOS EM LICIT ACO ES . Objeto: Fornecimento, com entregas parceladas, sob demanda, de: café, torrado moído, suave, tradicional, embalado a vácuo; açúcar, refinado, de coloração branca; para atendimento das necessidades da superintendência e das unidades técnicas do ibama no maranhão no ano de 2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 6.387,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 193125 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 02026.003058/2022-66. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SANTA CATARINA/SC. Contratado: 01.812.393/0001-09 - SANTA MARIA IMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 7/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.181,80. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E DIRETORIA DE PESQUISA, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA B I O D I V E R S I DA D E CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 443040 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 02121.000764/2021-97. Contratante: ICMBIO DIAC. Contratado: 03.326.611/0001-12 - PROERG PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação em razão de registro de nova convenção coletiva de trabalho do ano de 2023, do contrato nº32/2021, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza e conservação predial nas dependências do cepta, cma e cenap, localizado(s) no estado de são paulo.. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.751,12. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). GERÊNCIA REGIONAL NORTE UNIDADE ESPECIAL AVANÇADA SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE UNA EDITAL DE INTIMAÇÃO Itaituba, 13 de novembro de 2023 O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 21 da Instrução Normativa Conjunta MMA/Ibama/ICMBio nº. 01, de 12 de abril de 2021, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração. . I N T E R ES S A D O S C P F/ C N P J AUTO DE INFRAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO P R O C ES S O S . Manoel Messias Oliveira .684.562- ZBHQW8AI Floresta Nacional de Itaituba II 02121.001902/2023-17 Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital: I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo: a) pagamento da multa com desconto; b) parcelamento da multa; ou c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente. Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso. LINCOLN JOSÉ MICHALSKI Chefe Substituto do SETEC I - UNA SECRETARIA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E DIREITOS ANIMAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 915409/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Conceição do Macabu/RJ, CNPJ nº 29.115.466/0001-14, Processo SEI n° 02000.002551/2021-76. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 10 de maio de 2024 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 06/11/2023. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, VALMIR TAVARES LESSA, Prefeito do Município de Conceição de Macabu/RJ, CPF nº XXX.501.507-XX. Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 320004 Nº Processo: 48340.000935/2023-66. Pregão Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CG R L . Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de 350 (trezentos e cinquenta) monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 241.500,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 31/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de solução de modernização e atualização tecnológica do datacenter servidores de rede, servidores hiperconvergentes e placas gráficas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. ANDERSON VIERA MARTINS Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios - Glcc/sga-aneel (SIDEC - 10/11/2023) 323028-32210-2023NE999999