DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 194064 Nº Processo: 08788001503202307. Objeto: Aquisição de 160 (cento e sessenta) rolos de Lona Plástica dupla face - padrão 200 micras, peso mínimo 58 Kg por rolo, 8m x 50m (largura x comprimento) cor preta e branca. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 13/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Av Marcelino Pires Nr 3923, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/194064-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TEODORA DE SOUZA Coordenadora Regional (SIASGnet - 09/11/2023) 194064-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194045 Número do Contrato: 279/2022. Nº Processo: 08113.000158/2022-38. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO MADEIRA/AM. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 279/2022 de prestação de serviço limpeza tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, fica garantido à contratada o direito à repactuação no valor R$ 13.933,25 a partir de 01/01/2023 até 16/11/2023 com base na convenção coletiva do trabalho am000007/2023 (5886410),. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.563,68. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE DO MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 194036 Número do Contrato: 136/2018. Nº Processo: 08754.000036/2016-58. Contratante: COORDENACAO REG. NORTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 12.680.681/0001-65 - CONGEN TERCEIRIZACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Quinto termo de apostilamento de repactuação de prestação de serviços de limpeza e conservação e higienização predial, tem por objeto reajustar o valor da prestação de serviços , a despesa decorrente do presente termo de apostilamento, no valor total estimado de R$ 2.943,36. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.413,80. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO AVISO DE PENALIDADE A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) torna público que, por ato da diretora de Gestão e Administração, resolveu aplicar à empresa VISAN SEGURANCA PRIVADA EIRELI, CNPJ nº 09.267.406/0001-00, a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Funai pelo prazo de 2 (dois) anos, no período de 6 de novembro de 2023 a 6 de novembro de 2025, com amparo no art. 87, inc. III, da Lei nº 8.666/1993, em decorrência de inexecução parcial das obrigações trabalhistas assumidas por meio do Contrato nº 94/2021, obedecidos os princípios da legalidade e da razoabilidade, conforme consta do processo de apuração de descumprimento contratual SEI nº 08620.011645/2022-04. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES Diretora de Administração e Gestão Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Augusto Sampaio de Melo (NB: 7029441126, CPF: 08515199386, Protocolo: 177711521) comparecer às 07:00 do dia 01/12/2023 no INSS (Rua Severino Borges, S/n, Centro, Pedras de Fogo/PB, CEP 58328000) para Avaliação Social; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Josue Rodrigues da Silva (NB: 1846670974, CPF: 04843576387, Protocolo: 2057553324); Marivaldo Costa Lima (NB: 7027087821, CPF: 06974023553); Janete Penna Messias de Figueiredo (NB: 7027249473, CPF: 61763993515); Edilandia Souza Oliveira Goncalves (NB: 1248843280, CPF: 07426626598, Protocolo: 1909373422, Representante Legal: Francisca Antonia Oliveira Goncalves, CPF 84063718549); Manoel Dantas Pinto (NB: 1001653332, CPF: 93289286568, Protocolo: 1007025022); Maria Silva da Vitoria (NB: 7016836640, CPF: 00984377719, Protocolo: 1396125881); Joselia Pereira Lima (NB: 1001264930, CPF: 83728570591, Protocolo: 693711379); Justina Goncalves Rodrigues (NB: 5156572835, CPF: 05910952706, Protocolo: 1557391118); Maria Selma da Silva Reboucas (NB: 1777487525, CPF: 80099149320, Protocolo: 1865808152); Maria Eduarda Moura Henriques (NB: 7101154701, CPF: 17988797603, Protocolo: 1031632572, Representante Legal: Viviane de Moura da Costa, CPF 04086663660); Yona do Nascimento Santos (NB: 7089869840, CPF: 16207915445, Protocolo: 1623462197, Representante Legal: Marinete do Nascimento Santos, CPF 29347863823); Romario Francisco Silva Melo (NB: 5515540472, CPF: 06905123501, Protocolo: 1577750347); Maria Amelia de Oliveira Sousa (NB: 1051115016, CPF: 46379266615, Protocolo: 278432611); Leandro Brasiliano de Souza (NB: 2055736021, CPF: 00653887205, Protocolo: 870389606); Sonia Santana Morais (NB: 7043643733, CPF: 83114491553); Kevelyn Luiza Santos Barreto (NB: 7030031661, CPF: 86450356502, Representante Legal: Evelyn Conceicao Santos, CPF 86021404521); Luiz Estevam de Jesus Santos (NB: 7037963462, CPF: 86321989550, Representante Legal: Jose Luis Nunes dos Santos, CPF 49001302572); Antonio Carlos de Sousa (NB: 7018978352, CPF: 15858430325); Juciqueli Gomes de Araujo (NB: 7024526522, CPF: 08364268430); Antonia Garcia dos Santos (NB: 0638516382, CPF: 85863823534); Andreia Regina Martins Turolla (NB: 2094181230, CPF: 37857574848, Protocolo: 874768363); Elisabeth Maria Lia Soares Minhos (NB: 5397993111, CPF: 37394093808, Protocolo: 417149098); Maria Auxiliadora Ferreira da Silva (NB: 5496400135, CPF: 07440027612, Protocolo: 591974462); Veronice de Lima Ferreira (NB: 7051377095, CPF: 05659209521, Representante Legal: Veronica Maria Santos de Lima, CPF 61158330510); Antonio e de Oliveira (NB: 5536435686, CPF: 34345442672, Protocolo: 667283817); Beatris Eugenia Hintz (NB: 1404878332, CPF: 75146878072, Protocolo: 1326669376); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Domingos Dupe Ferreira Silva (NB: 1850326786, CPF: 56846789120, Protocolo: 1922803012); Meire Aparecida Credendio (NB: 7013252531, CPF: 32139879805, Protocolo: 1345469312); Jadson Nascimento Souza (NB: 5210649632, CPF: 04664386567, Protocolo: 1934804237, Representante Legal: Jose Antonio Souza, CPF 59928476500); Luis Dedis Justino (NB: 5451229585, CPF: 09455930668, Protocolo: 1459448451); Braz Salvador (NB: 5441228748, CPF: 22246428068); Erlan Rocha de Araujo (NB: 5493683080, CPF: 03982057108, Protocolo: 2021968996); Alverino Maximo de Moura (NB: 1206670549, CPF: 61602566704, Protocolo: 157182788); Clevandira Moreira da Silva (NB: 1277855746, CPF: 99722380753, Protocolo: 1361073668); Clevandira Moreira da Silva (NB: 1277855746, CPF: 99722380753, Protocolo: 1361073668); Alicio Jose Metzer (NB: 5368271839, CPF: 29231744968, Protocolo: 5368271839); Maria Celia Sena Barreto (NB: 5498972772, CPF: 01657268578, Protocolo: 640918105); Fabiane dos Santos Silva (NB: 7022304310, CPF: 07116463500); Rosane Pereira de Macedo (NB: 6200507787, CPF: 79219225549); Vitalina Eulanpia dos Santos Braga (NB: 5411254520, CPF: 85822338500); Maria Auxiliadora de Herminio (NB: 7005900090, CPF: 02141935431); Kaua Araujo Barbosa Maeves (NB: 7000502356, CPF: 46290365800, Protocolo: 412687254, Representante Legal: Nathalia Araujo Barbosa Maeves, CPF 42805894880); Maria Djanete Ferreira de Araujo (NB: 1024999170, CPF: 91886589453, Protocolo: 1003752293); Severino Benedito da Silva (NB: 1108120323, CPF: 40763536415, Protocolo: 1886217012); Marcio Viana Cabral Junior (NB: 5501021460, CPF: 06680533309, Representante Legal: Maria Eunice de Sousa, CPF 07069367368); Maria da Conceicao da Silva (NB: 7014896904, CPF: 05660545408, Protocolo: 1171974289); Jose de Andrade Lima (NB: 1324234196, CPF: 01434142590, Protocolo: 509766472, Representante Legal: Edmilton de Andrade Oliveira, CPF 00319001512); Jocivan Severino Silva (NB: 5453615830, CPF: 60470999390, Protocolo: 149322079, Representante Legal: Raimunda da Conceicao Severino, CPF 01999461320); Francisca Alves Cardoso Silva (NB: 1336292854, CPF: 84448075591, Protocolo: 241988793, Representante Legal: Geruza Francisca da Silva, CPF 01272552578); Ana Maria dos Santos Filha (NB: 7037866548, CPF: 04136081588); Domingas Sodre de Carvalho (NB: 7026891309, CPF: 46317007268, Protocolo: 444820697); Diciula Tiburcio dos Santos (NB: 1408888588, CPF: 37500155468, Protocolo: 892842455); Felipe Alves Claudio (NB: 1317585876, CPF: 06406605411, Representante Legal: Iracema Alves de Lima, CPF 49070339404); Carlos Alberto Batilana (NB: 1143901930, CPF: 15115232049); Benedita Gomes da Silva (NB: 1271387589, CPF: 32109814349, Protocolo: 935857312); Vinicius Andre da Silva Borges (NB: 1000392802, CPF: 86456040272, Protocolo: 247989664, Representante Legal: Jorbelly Borges dos Santos, CPF 03997015244); Adriane do Rocio Ramos (NB: 6111850320, CPF: 05500909916, Protocolo: 1296307360); Tiago Vinicius Spielmann (NB: 7036705583, CPF: 13392371998, Protocolo: 1926757056, Representante Legal: Elizane Schneider, CPF 01035359936); Waldineia Macena Lino (NB: 6172281694, CPF: 01725072947, Protocolo: 1192897853); Josepha Ferreira dos Santos (NB: 1269934691, CPF: 58282793515, Protocolo: 1061090449); Leonardo Ferreira (NB: 1023945808, CPF: 10945454732, Protocolo: 815999585, Representante Legal: Ivone Belo Ferreira, CPF 85221716704); Salete Cafe de Meireles (NB: 5012925528, CPF: 33612587749, Protocolo: 786942719); Valcir do Amaral (NB: 1019538179, CPF: 84245891068, Protocolo: 1896035980, Representante Legal: Loreci do Amaral, CPF 65374738020); Claudiana Primo do Nascimento (NB: 5131576225, CPF: 11739175786, Protocolo: 866703918, Representante Legal: Ana Claudia Teotonio da Silva, CPF 11262787777); Maria Jose Vieira dos Santos (NB: 1596770306, CPF: 12862791784, Protocolo: 976097113); Iamara Cristine Silva dos Santos (NB: 6038854790, CPF: 05616349984, Protocolo: 622582133); Jose Batista Marques (NB: 2089196321, CPF: 35838892668, Protocolo: 1727222649); Eni Reis da Silva (NB: 2018018048, CPF: 45045216600, Protocolo: 1520562224); Eberson Oliveira dos Santos (NB: 1068812017, CPF: 34832087800, Protocolo: 1122310533, Representante Legal: Marineide Coqueiro de Oliveira, CPF 14782687869); Expedita Josefa de Matos (NB: 5602274363, CPF: 26721814897, Protocolo: 749071949); Rebeca Gislaine Nunes Zabotto de Azevedo (NB: 2105625406, CPF: 52351487893, Protocolo: 1444892718); Jose Fernandes de Oliveira (NB: 1600961603, CPF: 21987238915); Elio Santos Bombardeli Loch (NB: 0744965233, CPF: 37991507068); Berenice Santos Salustiano (NB: 7018795797, CPF: 01654615005); Lohayne Aparecida Oliveira de Carvalho (NB: 2105625350, CPF: 43836230852, Protocolo: 1205542390); Marcela Bezerra Borges (NB: 5308750390, CPF: 09115416402, Protocolo: 867288046, Representante Legal: Joselia Francelino Bezerra, CPF 04500060421); Ana Kezia Viana dos Santos (NB: 1002068832, CPF: 01573007307, Protocolo: 1200023316, Representante Legal: Maria da Conceicao Viana dos Santos, CPF 86029304372); Ana Caroline dos Santos Soares (NB: 2104645772, CPF: 48076436818, Protocolo: 448603188); Cristiane Martins de Oliveira (NB: 1246092481, CPF: 23161699882, Protocolo: 1957075172, Representante Legal: Paschoalina Donizete Martins de Oliveira, CPF 05238082835); Danielly Rodrigues Vencao (NB: 2104766774, CPF: 08021985380, Protocolo: 374639873); Daniel Pereira Pinto (NB: 1324806912, CPF: 34820183591, Protocolo: 1595382481); Valdemir dos Santos Silva (NB: 7037154203, CPF: 17819487801, Protocolo: 1448559402); Eliene dos Santos (NB: 2104768459, CPF: 01500185418, Protocolo: 1251254240); Maria Creumir de Sousa Santos (NB: 1252861777, CPF: 60050413392, Protocolo: 2553448, Representante Legal: Maria Creuzanir de Sousa Santos, CPF 94926220334); Joaquim Alves Filho (NB: 2089197093, CPF: 53218698634, Protocolo: 1837959552); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 20/2018. Nº Processo: 35220.000254/2018-55. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.117.662/0001-25 - PETROTUR LOCACOES VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato 20/2018, por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/11/2023 até 14/11/2024, na forma do artigo 57, parágrafo 4º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.772,05. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).