DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autuada: FARMACIA PREMIUM LTDA CNPJ: 26.092.465/0001-03 Processo: 25351.407541/2020-68 Expediente: 1470924/20-4 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS)

Autuada: FIGUEIRA E FELICIANO INDUSTRIA E COSMESTICOS LTDA CNPJ: 21.085.169/0001-61 Processo: 25351.105438/2021-67 Expediente: 0757519/21-0 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)

Autuada: RDC ALIMENTOS LTDA CNPJ: 30.261.757/0001-08 Processo: 25351.226239/2020-19 Expediente: 3551376/20-4 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 128.000,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL REAIS)

Autuada: ACQUALOE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ: 10.261.272/0001-47 Processo: 25351.121925/2020-96 Expediente: 0544203/20-6 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)

Autuada: FARO AMBIENTAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINA CNPJ: 38.322.156/0001-61 Processo: 25351.006234/2021-44 Expediente: 0461242/21-6 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS)

Autuada: DA FAZENDA SLL COGUMELO LTDA CNPJ: 06.236.116/0001-00 Processo: 25351.118535/2020-39 Expediente: 0529989/20-6 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 16.000,00

Autuada: HELBOM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA CNPJ: 05.643.775/0001-07 Processo: 25351.576336/2020-41 Expediente: 4260856/20-2 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS)

Autuada: JULIANA CORDEIRO DA SILVA CPF: *.869.916- Processo: 25351.130794/2011-67 Expediente: 181266/11-1 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 2.000,00 ( DOIS MIL REAIS)

Autuada: CIRÚRGICA ESTILO LTDA - ME CNPJ: 09.592.986/0001-00 Processo: 25351.219552/2020-92 Expediente: 0908626/20-9 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 12.000,00 ( DOZE MIL REAIS)

Autuada: LUCIO FLAVIO CARVALHO CPF: *.021.448- Processo: 25351.009098/2020-63 Expediente: 3283408/20-0 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 4.000,00 ( QUATRO MIL REAIS)

Autuada: EMPORIO SERFIM LTDA CNPJ: 21.156.041/0001-41 Processo: 25351.459958/2020-14 Expediente: 1632947/20-3 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 8.000,00

Autuada: OTAVIO JORDAO DE SOUZA PASSOS CPF: *489.136.- Processo: 25351.955654/2021-56 Expediente: 0356467/21-3 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 5.000,00 PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO EDITAL Nº 14, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência da(s) respectiva(s) decisão(ões) administrativa(s), que determinou(aram) o arquivamento e o consequente encerramento do(s) Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s): Autuada: ANA PAULA DE SOUZA BRESSAGLIA CNPJ: 24.964.129/0001-88 Processo: 25351.098996/2021-69 Expediente: 0737640/21-5 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: ARQUIVAMENTO

Autuada: FORTVITTA SUPLEMENTOS LTDA CNPJ: 95.387.866/0001-03 Processo: 25351.178086/2016-95 Expediente: 2008475/16-7 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: ARQUIVAMENTO PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EDITAL Nº 10, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 142, inciso I do regimento interno da Anvisa, aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC Nº 585, de 10 DE dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, as pessoas físicas e jurídicas abaixo discriminadas, que não foram localizadas em seus endereços conhecidos, inclusive aqueles constantes do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tomem ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste Edital, da lavratura dos respectivos autos de infração sanitária. Do auto de infração cabe defesa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 22 da Lei nº 6.437/77. A defesa poderá ser interposta via sistema informatizado, conforme indicado no sítio eletrônico www.anvisa.gov.br, pessoalmente na sede da Agência ou via postal para o endereço SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-050. A não apresentação de defesa não impede o prosseguimento dos trâmites administrativos para apuração da responsabilidade do autuado. AUTUADO: ALBMAR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ/CPF: 44.521.314/0001-05 AIS: 0550285/23-3 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.340413/2023-70 AUTUADO: DELLA FIORE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA CNPJ/CPF: 05.501.848/0001-18 - AIS: 0510491/23-2 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.316595/2023-68 MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA GERÊNCIA DE CONTRATOS E PARCERIAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Nº Processo: 25351.912149/2023-89. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Fornecedor: CRESCER SERVIÇOS LTDA, CNPJ 05.559.732/0001-30. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há instaurando nesta Agência processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade. A conduta imputada à empresa é suposta violação de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico n° 01/2021. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Defesa Prévia no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da plublicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. WIILLANS NUNES DOS SANTOS Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 478/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA OBESO SEM BALANÇA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 27/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 488/2023 - SRP Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (AZEITE, CHÁ, MANDIOCA, MAIONESE, OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 27/11/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 446/2023- SRP Objeto: aquisição de Insumos Químicos (ANTICORPOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 27/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 421/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (BISTURI ELETRÔNICO MICROPROCESSADO DE ALTO DESEMPENHO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 27/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio líquido em regime de comodato de reservatórios e instalação de 07 (sete) tanques de armazenamento, operantes no Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor, Hospital Fêmina e Unidade de Pronto Atendimento, pelo período de contrato de 05 (cinco) anos,. ABERTURA: 06/12/2022 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 494/2023 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Não Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACETATO DE GANIRRELIX, ACETATO DE TRIPTORRELINA , ALFAFOLITROPINA 300 UI + ALFALUTROPINA e DIDROGESTERONA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais,. ABERTURA: 28/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 360/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (APARELHO DE ANESTESIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 27/11/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 437/2023 - SRP No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 30/10/2023, Seção 3, página 132., PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 437/2023. Objeto: aquisição de Material Imobilizado (DISPENSÁRIO ELETRÔNICO DE MEDICAMENTOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 14/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 14/11/2023 HORA: 08:30, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos