DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254488 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 25067.000267/2022-77. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.958.321/0001- 54 - HARDLINK INFORMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência, com fulcro no art. 57, inciso ii e §2º da lei nº. 8666/93, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de suporte técnico para o storage dell emc unity 350f e switch del emc (garantia de hardware e suporte técnico por 12 meses), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão nº 09/2022.. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.660,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 69/2023 publicado no D.O.U de 09/11/2023, Seção 3, Pág. 124 , Onde se lê: Processo nº: 25387000917202372. Leia-se: Processo nº: 25384000917202372. (SIDEC - 10/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000934202318. Objeto: Aquisição de Materiais Cirúrgicos em Geral / FRASCOS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 10/11/2023) 254447-25201-2023NE000068 INSTITUTO OSWALDO CRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 57/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 43/2023-IOC, faz saber que às 15:13 horas do dia 10 (dez) de novembro de 2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 57/2023-IOC, tendo como vencedora a empresa: CENCI & CIA LTDA, no item 01 no valor de R$ 116.200,00. Valor total desta licitação: o R$ 116.200,00 (cento e dezesseis mil e duzentos reais). LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIDEC - 10/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 71/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 43/2023-IOC, faz saber que às 16:12 horas do dia 09 (nove) de novembro de 2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 71/2023-IOC, tendo como vencedora a empresa: ALLCOMNET TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA, nos itens 01 e 02, no valor de R$ 59.100,00. Valor total desta licitação: o R$ 59.100,00 (cinquenta e nove mil e cem reais). LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIDEC - 10/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000629202328. Objeto: Aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 13/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital . LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Cooperação Internacional para Ciência, Tecnologia e Inovação entre Fundação Oswaldo Cruz, por meio de sua unidade Instituto Oswaldo Cruz, Centro Hospitalar de Cayenne (CHC) e Desenvolvimento, Prevenção, Acompanhamento e Cooperação de Fronteiras Oiapoque-Guyane (DPAC-FRONTEIRAS) e FIOTEC.; Objeto: desenvolver o Projeto intitulado "Tratamento radical para malária entre populações altamente móveis e de difícil acesso no Escudo Guianês", Vigência: até 31 de dezembro de 2026; Processo: 25030.001139/2023-49; Data de Assinatura: 09/11/2023. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 107/2023: Objeto: Aquisição de Material Hospitalares; CNPJ: 67.774679/0001-47; Item: 23; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 013/2023-IOC; Processo: 25030.000264/2023-31; Data de Assinatura: 07/11/2023. Valor R$ 2.000,00. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 108/2023: Objeto: Aquisição de Material Hospitalares; CNPJ: 31.343.734/0001-05; Item: 33; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 013/2023-IOC; Processo: 25030.000264/2023-31; Data de Assinatura: 08/11/2023. Valor R$ 11.200,00. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 109/2023: Objeto: Aquisição de Material Hospitalares; CNPJ: 01.264.836/0001-66; Itens: 12 e 14; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 013/2023-IOC; Processo: 25030.000264/2023-31; Data de Assinatura: 09/11/2023. Valor R$ 909,74. Espécie: Ata de Registro de Preços 110/2023: Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES; CNPJ: 29.843.853/0001-77; Item: 39; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 13/2023-IOC; Processo: 25030.000264/2023-31; Data de Assinatura: 08/11/2023. Valor R$ 7.200,00. Espécie: Ata de Registro de Preços 111/2023: Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES; CNPJ: 46.440.212/0001-90; itens: 2, 4, 5, 6, 9, 10, 20, 27, 29, 42, 44 e 46; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 13/2023-IOC; Processo: 25030.000264/2023-31; Data de Assinatura: 07/11/2023. Valor R$ 170.158,84. Espécie: Ata de Registro de Preços 112/2023: Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES; CNPJ: 12.420.164/0001-57; Item: 25; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 13/2023-IOC; Processo: 25030.000264/2023-31; Data de Assinatura: 07/11/2023. Valor R$ 18.033,60. Espécie: Ata de Registro de Preços 114/2023: Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES; CNPJ: 35.473.398/0001-68; Item: 43; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 13/2023-IOC; Processo: 25030.000264/2023-31; Data de Assinatura: 07/11/2023. Valor R$ 1.188,00. Espécie: Ata de Registro de Preços 115/2023: Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES; CNPJ: 41.645.135/0001-91; Item: 31; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 13/2023-IOC; Processo: 25030.000264/2023-31; Data de Assinatura: 07/11/2023. Valor R$ 4.323,00. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 275/2023: Objeto: Aquisição de cadeiras para escritório e laboratório CNPJ: 49058654/0001-65; Item: 05; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 077/2023- IOC; Processo: 25030.001189/2022-45; Data de Assinatura: 08/11/2023. Valor R$ 194.750,00. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 276/2023: Objeto: Aquisição de cadeiras para escritório e laboratório CNPJ: 48664067/0001-57; Item: 01; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 077/2023- IOC; Processo: 25030.001189/2022-45; Data de Assinatura: 08/11/2023. Valor R$ 53.630,00. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000666202304 . Objeto: Isoniazida Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente o fabricante AMSAL CHEM PVT LTD atende às necessidades desta administração. Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2023. JULIANA JOHANSSON SOARES MEDEIROS. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 31/10/2023. JORGE SOUZA MENDONCA . Diretor. Valor Global: R$ 81.855,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro AMSAL CHEM PVT LT D. (SIDEC - 10/11/2023) 254446-25201-2023NE000045 AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 25387000666202304 . LUCIANA BARBOSA ESTEVES Técnico em Saúde Pública (SIDEC - 10/11/2023) 254446-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 69/2023 O Preoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria 096/2023-FAR, faz saber que no dia 01/11/2023 às 16:12 horas foi homologado o Pregão Eletrônico 069/2023-FAR, tendo como vencedor a empresa SANTEC COM. DE MAT. ELETRICOS MONT. E MANUT. DE EQUIP. LTDA - CNPJ: 02.120.423/0001-70, no valor total de R$ 1.220.000,00 (Hum milhão, duzentos e vinte mil reais). JONATHAS COSTA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 10/11/2023) 254446-25201-2023NE000264 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 563/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002184/2023-91. Dispensa Nº 256/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 48.459.582/0001-03 - 48.459.582 LUCAS NUNES EVANGELISTA. Objeto: Aquisição de fusível em vidro; corrente 6a; medidas 20mmx5mm. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 10/11/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 80,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 564/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002184/2023-91. Dispensa Nº 256/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 71.511.349/0001-36 - AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de fonte alimentação, fonte chaveada, termômetro. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 10/11/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 3.999,10. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).