DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300121 121 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 565/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002184/2023-91. Dispensa Nº 256/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 41.703.671/0001-04 - EZEQUIEL DOS SANTOS SILVA 04452848893. Objeto: Aquisição de potenciomentros e fusíveis. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 10/11/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 1.126,80. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 566/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002184/2023-91. Dispensa Nº 256/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 49.075.392/0001-47 - ANTONIO CARLOS POLY LTDA. Objeto: Aquisição de capacitor e fusíveis. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 10/11/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 585/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002161/2023-86. Dispensa Nº 268/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 33.281.651/0001-56 - KELY KUHNEN PAOLINI DA CUNHA 05593938903. Objeto: Aquisição de carro,armazem;base dobravel;cabo telescopico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 10/11/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 630,88. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000843202354 . Objeto: Aquisição de Indicador Químico da Marca Steris. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecimento exclusivo em todo território nacional. Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice Diretora. Ratificação em 10/11/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 15.561,00. CNPJ CONTRATADA : 59.233.783/0004-49 STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA SAUDE LTD. (SIDEC - 10/11/2023) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 316/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001817202343 . Objeto: Aquisição de PIPETA,SOROLOGICA;EST;PS;50ML;86.1256.001,SARSTEDT;CX90UN. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 08/11/2023. CINTIA NUNES CARDOSO LOPES. Vice Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico. Ratificação em 09/11/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 27.012,60. CNPJ CONTRATADA : 02.661.790/0001-81 SARSTEDTLTDA. (SIDEC - 10/11/2023) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 350/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002323202386 . Objeto: Aquisição de disco ruptura 316L 3KG/CM2 135º C 2INGCR-SM - BS&B. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A aquisição será diretamente com o fabricante. Declaração de Inexigibilidade em 08/11/2023. BRUNA LA POENTE DE CASTRO BARRETO. Voper. Ratificação em 09/11/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 40.980,00. CNPJ CONTRATADA : 69.347.169/0002-08 BS&B SAFETY SYSTEMS LTDA . (SIDEC - 10/11/2023) 254445-25201-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 372/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002273202337 . Objeto: Aquisição por importação de insumos da marca Romynox Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos padronizados que atendem as necessidades das atividades na unidade Declaração de Inexigibilidade em 08/11/2023. CARLA FRANCA WOLANSKI DE ALMEIDA. Assessora da Vice Diretoria de Produção de Bio-manguinhos. Ratificação em 09/11/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$ 29.614,96. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ROMYNOX B.V. (SIDEC - 10/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 334/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 10/11/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 340/2023, tendo como única vencedora a empresa FAST FRIO PRODUTOS E SERVICOS LTDA, no item 02, no valor total de R$ 67.000,00. O item 01 foi cancelado. Valor total da licitação: R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 10/11/2023) 254445-25201-2023NE800064 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 170/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 25386.001788/2021-58. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.271.198/0001-61 - SOLERI DO BRASIL LTDA. Objeto: Apostilamento ao contrato nº 39/2022, cujo objetivo é a concessão de reajuste - referente ao fat/sat/qualificação do sistema cip;sip. Vigência: 23/03/2022 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.893.548,64. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001731202311. Objeto: Aquisição de Datalogger Testo e Luxímetro Portátil.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00363-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 09/11/2023) 254445-25201-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002176202344. Objeto: Aquisição de ASSENTO SANITÁRIO, TINTAS E CATALISADORES DIVERSOS. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00362-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2023) 254445-25201-2023NE800765 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 375/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002278202360. Objeto: Aquisição de itens da marca SIGMA e MERCK. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00375-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2023) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.002049/2023-45 - Objeto: Aquisição de Correias; Ata 518/2023, Contratada: DAX SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 10.357.121/0001-49, no valor total de R$ 2.697,53; Ata 519/2023, Contratada: HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.653.540/0001-13, no valor total de R$ 1.539,24; Ata 520/2023, Contratada: LOGFER PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 20.555.540/0001-49 , no valor total de R$ 11.400,00; Pregão Eletrônico SRP nº 320/2023, Data de Assinatura: 09/11/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.002088/2023-42 - Objeto: Aquisição de materiais personalizados (imã, bloco, pasta, crachá); Ata 522/2023, Contratada: Facilita Serviços Gerais Ltda, CNPJ: 05.191.550/0002-30, no valor total de R$ 1.850,00; Ata 523/2023, Contratada: C.H. Queiróz Indústria e Comércio, CNPJ: 28.683.271/0001-08, no valor total de R$ 105.200,00 ; Pregão Eletrônico SRP nº 335/2023, Data de Assinatura: 10/11/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001897/2023-37 Objeto: Aquisição de itens da marca Grundfos. Ata SRP 521/2023 - Contratada: TRE FARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BOMBAS LTDA, CNPJ: 03.655.582/0001-32, no valor total de R$ 199.522,00; Data de Assinatura: 06/11/2023, Pregão SRP: 277/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata. DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.001383/2023-31. Inexigibilidade Nº 73/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 01.115.603/0001-00 - SOTELAB SOCIEDADE TECNICA DE LABORATORIO LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamento image stream mk ii (nº série 799-03300/isx 387) , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. (3235346).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 115.800,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.003575/2023-82. Dispensa Nº 79/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "agroecologia na boca do povo".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/11/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 98/2020. Nº Processo: 25380.001210/2020-71. Dispensa. Nº 94/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25% ao valor inicial do contrato nº 98/2020 (doc. Sei0182734 ), com fulcro no que dispõe o § 1º, do art. 65, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 09/11/2023 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.877.964,70. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 28/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais de EPI, Ponteiras, Filtros e Pipetas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. STENIO PERDIGAO FRAGOSO Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/11/2023) 254420-25201-2023NE202300