DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INDUSTRIA DE BEBIDAS ESTRONDO BEER LTDA 14152.218391/2021-21 AI 22.247.697-4 3.245,48 . IVONEIS FRANCISCO DOS SANTOS 14152.174607/2021-39 AI 22.203.950-7 811,37 . IVONEIS FRANCISCO DOS SANTOS 14152.174619/2021-63 AI 22.203.962-1 408,25 . LABVIDA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS - EIRELI 14185.018360/2021-94 ND 20.205.302-4 37.479,49 . LIMP SERVICE PORTARIA E LIMPEZA EIRELI 14185.019194/2021-43 ND 20.206.154-0 15.614,05 . M & A COMERCIO DE CEREAIS E TRANSPORTE LTDA 14185.013245/2021-23 ND 20.200.128-8 11.281,46 . M. M. MENDES 14185.027671/2021-44 ND 20.214.809-2 7.050,43 . M.M.VELOSO COELHO & CIA LTDA 14185.015388/2021-70 ND 20.202.313-3 32.218,07 . MARCOLLA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 14185.012742/2021-12 ND 20.199.618-9 40.173,00 . MARQUEZAN & MOURA LTDA 14152.016682/2021-86 AI 22.048.795-2 1.529,62 . MARQUEZAN & MOURA LTDA 14152.016685/2021-10 AI 22.048.798-7 4.852,20 . MARQUEZAN & MOURA LTDA 14152.016686/2021-64 AI 22.048.799-5 3.881,76 . MARQUEZAN & MOURA LTDA 14152.016688/2021-53 AI 22.048.801-1 4.528,72 . MARQUEZAN & MOURA LTDA 14152.016689/2021-06 AI 22.048.802-9 14.136,48 . MARQUEZAN & MOURA LTDA 14185.002805/2021-14 ND 20.189.707-5 102.531,08 . META EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 14152.046114/2021-18 AI 22.077.860-4 2.041,25 . META EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 14152.046115/2021-54 AI 22.077.861-2 816,50 . P & F LTDA 14185.014313/2021-71 ND 20.201.218-2 41.752,99 . PMW TURISMO LTDA 14185.029336/2021-81 ND 20.216.521-3 28.583,10 . PRANDINI & OLIVEIRA LTDA 14152.087408/2021-91 AI 22.117.714-1 78.914,76 . PRANDINI & OLIVEIRA LTDA 14152.087409/2021-36 AI 22.117.715-9 101.535,84 . PRANDINI & OLIVEIRA LTDA 14152.087410/2021-61 AI 22.117.716-7 105.334,80 . PRESTATINS ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL EIRELI 14185.013433/2021-51 ND 20.200.322-1 10.519,21 . PRIMO PIZZARIA LTDA 14152.066801/2021-41 AI 22.097.170-6 2.348,16 . PRIMO PIZZARIA LTDA 14152.066802/2021-96 AI 22.097.171-4 123,69 . PRIMO PIZZARIA LTDA 14152.066803/2021-31 AI 22.097.172-2 2.128,02 . PRIMO PIZZARIA LTDA 14152.066804/2021-85 AI 22.097.173-1 1.687,74 . PRIMO PIZZARIA LTDA 14152.066805/2021-20 AI 22.097.174-9 6.793,42 . PRIMO PIZZARIA LTDA 14185.011019/2021-16 ND 20.197.856-3 111.708,90 . RECICLAGEM SUL LTDA 14152.033931/2022-89 AI 22.288.988-8 811,37 . RN LOGISTICAS E SERVICOS EIRELI 14152.004740/2022-18 AI 22.259.798-4 4.470,09 . RN LOGISTICAS E SERVICOS EIRELI 14152.004742/2022-07 AI 22.259.800-0 4.470,09 . ROBSON RICARDO CIRIACO 14152.111164/2021-75 AI 22.141.089-9 811,37 . ROBSON RICARDO CIRIACO 14152.111177/2021-44 AI 22.141.102-0 1.388,05 . ROBSON RICARDO CIRIACO 14152.180484/2021-75 AI 22.209.824-4 6.803,39 . ROBSON RICARDO CIRIACO 14152.180494/2021-19 AI 22.209.834-1 4.081,60 . ROBSON RICARDO CIRIACO 14152.180502/2021-19 AI 22.209.842-2 2.776,11 . SAO MIGUEL COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LT DA 14185.032545/2021-10 ND 20.219.856-1 18.611,22 . SUPREMO PALMAS DE ENSINO LTDA 14152.075908/2021-81 AI 22.106.225-4 1.388,05 . SUPREMO PALMAS DE ENSINO LTDA 14152.075923/2021-29 AI 22.106.240-8 1.761,12 . SUPREMO PALMAS DE ENSINO LTDA 14152.075925/2021-18 AI 22.106.242-4 4.199,68 . SUPREMO PALMAS DE ENSINO LTDA 14152.075926/2021-62 AI 22.106.243-2 440,28 . SUPREMO PALMAS DE ENSINO LTDA 14152.075927/2021-15 AI 22.106.244-1 146,76 . SUPREMO PALMAS DE ENSINO LTDA 14152.075929/2021-04 AI 22.106.246-7 502,10 . SUPREMO PALMAS DE ENSINO LTDA 14152.075930/2021-21 AI 22.106.247-5 146,76 . SUPREMO PALMAS DE ENSINO LTDA 14185.012692/2021-65 ND 20.199.568-9 32.751,53 . UNI RITHIMUS ACADEMIA LTDA 14152.093336/2021-11 AI 22.123.561-2 1.981,26 . UNI RITHIMUS ACADEMIA LTDA 14152.093337/2021-66 AI 22.123.562-1 440,28 . UNI RITHIMUS ACADEMIA LTDA 14152.093339/2021-55 AI 22.123.564-7 293,52 . UNI RITHIMUS ACADEMIA LTDA 14152.093340/2021-80 AI 22.123.565-5 1.896,83 . UNI RITHIMUS ACADEMIA LTDA 14185.015720/2021-04 ND 20.202.649-3 40.194,91 . UNIMED PALMAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO 14152.023545/2021-06 AI 22.055.291-6 2.041,25 . UNIMED PALMAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO 14152.023965/2021-84 AI 22.055.711-0 408,25 . UNITECH SISTEMAS DE INFORMATICA AUTOMACAO CO M E R C I A 14185.005561/2022-11 ND 20.230.966-5 37.887,35 . VO CHIQUINHA COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - EIREL 14185.018991/2021-11 ND 20.205.948-1 38.548,61 Em 13 de Novembro de 2023 FELIPE POVOA ARAUJO SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 400045 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 10128.119031/2020-11. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 15.333.845/0001-76 - RDK DEGRAVACOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2023 a 27/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.364,56. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO N. 05/2023 (Processos físicos) A chefe do Setor de Multas e Recursos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, menu "Processo Físico", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/AM, situada na Av. André Araújo, 140, Aleixo, Manaus-AM, CEP 69060-001. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar o encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado no endereço acima informado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O contato da unidade de Multas e Recursos encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO VALOR (R$) . ACAI TRANSPORTES COLETIVOS LTDA 46202.007572/2019-62 ND 201.586.479 4.289.879,73 . ACAI TRANSPORTES COLETIVOS LTDA 46202.007568/2019-02 AI 218645287 188.771,34 . ACAI TRANSPORTES COLETIVOS LTDA 46202.007570/2019-73 AI 218645309 87.256,20 . ACAI TRANSPORTES COLETIVOS LTDA 46202.007571/2019-18 AI 218645317 208.342,34 . ACAI TRANSPORTES COLETIVOS LTDA 46202.008169/2018-70 AI 215692829 8.050,66