DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESIDENCIAL JURERE PLENTY SEA SPE LTDA 14152.018294/2023-00 AI 22.484.909-3 1.824,95 . RESIDENCIAL JURERE PLENTY SEA SPE LTDA 14152.018313/2023-90 AI 22.484.928-0 1.824,95 . RESIDENCIAL JURERE PLENTY SEA SPE LTDA 14152.018346/2023-30 AI 22.484.961-1 1.824,95 . RESIDENCIAL JURERE PLENTY SEA SPE LTDA 14152.018388/2023-71 AI 22.485.003-2 1.824,95 . RESIDENCIAL JURERE PLENTY SEA SPE LTDA 14152.018452/2023-13 AI 22.485.067-9 1.824,95 . RESIDENCIAL JURERE PLENTY SEA SPE LTDA 14152.018487/2023-52 AI 22.485.102-1 1.218,44 . ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA 14152.066600/2023-14 AI 22.533.211-6 2.951,34 . ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA 14152.066610/2023-41 AI 22.533.221-3 4.426,54 . ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA 14152.066611/2023-96 AI 22.533.222-1 4.426,54 . ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA 14152.066615/2023-74 AI 22.533.226-4 4.426,54 . ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA 14152.066619/2023-52 AI 22.533.230-2 4.426,54 . ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA 14152.066629/2023-98 AI 22.533.240-0 4.426,54 . ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA 14152.066765/2023-88 AI 22.533.376-7 6.803,39 . ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA 14152.066766/2023-22 AI 22.533.377-5 6.803,39 . ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA 14152.066767/2023-77 AI 22.533.378-3 4.426,54 . ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA 14152.066768/2023-11 AI 22.533.379-1 4.426,54 . ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA 14152.066769/2023-66 AI 22.533.380-5 4.426,54 . ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA 14152.066770/2023-91 AI 22.533.381-3 2.951,34 . ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA 14152.066771/2023-35 AI 22.533.382-1 4.426,54 . ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA 14152.066772/2023-80 AI 22.533.383-0 4.426,54 . ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA 14152.066807/2023-81 AI 22.533.418-6 4.426,54 . ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA 14152.066809/2023-70 AI 22.533.420-8 5.896,76 . ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA 14152.066820/2023-30 AI 22.533.431-3 4.489,68 . ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA 14152.066823/2023-73 AI 22.533.434-8 4.489,68 . SECOS ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA 14152.056687/2023-11 AI 22.523.298-7 811,37 . SILVESTRE & SILVESTRE LANCHONETE LTDA 14152.060806/2023-22 AI 22.527.417-5 811,37 . SILVESTRE & SILVESTRE LANCHONETE LTDA 14152.081999/2023-55 AI 22.548.610-5 15.540,71 . T&J CENTRO ESPECIALIZADO EM TERAPIAS ESTETICAS LT DA 14152.022673/2023-96 AI 22.489.288-6 1.388,05 . T&J CENTRO ESPECIALIZADO EM TERAPIAS ESTETICAS LT DA 14152.022678/2023-19 AI 22.489.293-2 4.868,22 . TECLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 14152.023563/2023-41 AI 22.490.178-8 4.868,22 . TECLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 14152.023612/2023-46 AI 22.490.227-0 1.388,05 . TECLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 14152.029440/2023-14 AI 22.496.055-5 15.540,71 . TIMAR - TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA 14152.097502/2023-11 AI 22.564.113-5 953,94 . TIMAR - TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA 14152.097503/2023-65 AI 22.564.114-3 513,66 . TIMAR - TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA 14152.097504/2023-18 AI 22.564.115-1 220,14 . TIMAR - TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA 14152.097505/2023-54 AI 22.564.116-0 1.035,22 . TIMAR - TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA 14185.013964/2023-14 ND 20.275.360-3 83.718,72 . UTECH INDUSTRIA TEXTIL LTDA 14152.058369/2023-87 AI 22.524.980-4 8.339,80 . UTECH INDUSTRIA TEXTIL LTDA 14152.058370/2023-10 AI 22.524.981-2 1.994,30 . UTECH INDUSTRIA TEXTIL LTDA 14152.058371/2023-56 AI 22.524.982-1 1.269,10 . UTECH INDUSTRIA TEXTIL LTDA 14152.058372/2023-09 AI 22.524.983-9 15.957,63 . UTECH INDUSTRIA TEXTIL LTDA 14185.008213/2023-78 ND 20.268.840-2 317.980,04 Em 10 de novembro de 2023 MARILANDO ARISTIDES MASTELLA Chefe da Seção de Multas e Recursos Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 390004 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 50000.035844/2020-00. Pregão. Nº 21/2019. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINIS T R AT I V O. Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2023 a 04/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Retificar o item 1.1.1 da cláusula primeira do primeiro e segundo termos aditivos para que constem os seguintes períodos de vigência, respectivamente: 05/12/2021 a 04/12/2022 e 05/12/2022 a 04/12/2023.. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.087.094,11. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393001 Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 50500.116856/2021-76. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR ES . Contratado: 22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/12/2023 e término em 30/12/2024 ou até a conclusão da nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 874.295,40. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 7293/2023/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Ed i t a l , para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 8 de novembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; 23.373.000/0003-02, RVD3D71, EPSMA00700112023, 683-12; 16.716.929/0001-51, RDT6B84, EPSMA00501542023, 683-12; 34.189.633/0001-01, PRO3388, EPSMA00512712023, 683-12; 27.632.486/0002-18, FPX5H53, EPSMA00512772023, 683-12; 17.289.826/0001-15, DWP8G21, EPSMA00512852023, 683-13; 28.332.463/0002-50, QIH9A43, EPSMA00532742023, 683-12; 75.412.601/0001-00, REO8J28, EPSMA00542032023, 683-12; 13.952.183/0001-97, RTT7F78, EPSMA00547092023, 683-12; 02.726.560/0005-87, OAW5957, EPSMA00559902023, 683-12; RNN5B92, EPSMA00569982023, 683-13; 08.024.112/0001-94, IXQ0C83, EPSMA00561172023, 683-12; 04.231.111/0001-60, CYN4E36, EPSMA00562732023, 683-11; 47.570.509/0001-33, MJF3077, EPSMA00564302023, 683-13; 02.763.987/0002-02, JBK1J10, EPSMA00579142023, 683-13; 61.142.550/0022-64, EZU3676, EPSMA00620842023, 683-11; EZU3823, EPSMA00625142023, 683-13. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT