DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 8 de novembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 13.254.104/0001-74, RBF6G32, FRMEP00220802023, 683-12; 19.724.022/0001- 22, QJG2E35, FRMEP00221652023, 683-13; 08.398.320/0001-53, RHO9C74, FRMEP00221922023, 683-13; 191.474.428-40, ELE3255, FRMEP00224852023, 683-13; 571.260.701-87, QCF4D00, FRMEP00240692023, 683-12; 367.932.458-80, EYC2H72, FRMEP00241142023, 683-12; 33.899.204/0001-65, PKN4476, FRMEP00243312023, 683-12; 07.607.242/0001-97, REA2G38, FRMEP00245042023, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 7276/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 8 de novembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 06.122.877/0001-31, , FREVP00193802023, 773-0; , FREVP00198612023, 773-0; , FREVP00198872023, 773-0; 081.004.827-21, , FREVP00271242023, 773-0; 116.148.367-52, , FREVP00326762023, 773-0; 165.844.106-09, , FREVP00329942023, 773-0; 431.128.758-50, , FREVP00553062023, 773-0; 019.568.606-30, , FREVP00567702023, 773-0; 016.502.986-25, , FREVP00623212023, 773-0; 049.613.985-19, , FREVP00640662023, 773-0; 41.432.906/0001-62, , FREVP00641092023, 773-0; 30.313.168/0001-18, , FREVP00642052023, 773-0; 011.447.522-99, , FREVP00642552023, 773-0; 142.199.876-90, , FREVP00644362023, 773-0; , FREVP00644392023, 773-0; 07.816.318/0001-94, , FREVP00646822023, 773-0; 007.719.591-41, , FREVP00647912023, 773-0; 28.655.764/0001- 34, , FREVP00651732023, 773-0; 053.772.099-58, , FREVP00651862023, 773-0; 029.319.279-02, , FREVP00652112023, 773-0; 046.059.459-11, , FREVP00652412023, 773-0; 28.340.824/0001-20, , FREVP00652552023, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00652682023, 773-0; , FREVP00653642023, 773-0; 25.269.062/0001-24, , FREVP00652942023, 773-0; 14.879.788/0001-62, , FREVP00653062023, 773-0; 10.386.204/0001-66, , FREVP00653262023, 773-0; 10.930.677/0001-82, , FREVP00653342023, 773-0; 012.430.220-35, , FREVP00653372023, 773-0; 10.582.111/0001- 07, , FREVP00653462023, 773-0; 086.127.699-06, , FREVP00653532023, 773-0; 021.089.030-46, , FREVP00654012023, 773-0; 23.681.924/0001-04, , FREVP00654142023, 773-0; 596.834.656-68, , FREVP00654222023, 773-0; 387.441.368-38, , FREVP00654412023, 773-0; 75.264.044/0001-28, , FREVP00655032023, 773-0; 328.331.052-15, , FREVP00655262023, 773-0; 152.999.389-00, , FREVP00655562023, 773-0; 515.773.136-15, , FREVP00655732023, 773-0; 02.706.909/0001-95, , FREVP00655942023, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 7290/2023/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 8 de novembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 08.219.995/0001-98, JBV1624, FRMEP00139432023, 683-12; 02.913.489/0006- 22, RIP9H33, FRMEP00139252023, 683-12; 17.689.837/0003-54, RFD3G42, FRMEP00141622023, 683-12; 21.618.570/0001-10, MLJ7I60, FRMEP00146582023, 683-11; 07.569.161/0025-17, RXD4G09, FRMEP00148602023, 683-12; 027.079.829-38, RRN2J85, FRMEP00150722023, 683-12; 17.599.791/0001-10, SEA0C40, FRMEP00152512023, 683-12; SEA0C40, FRMEP00152642023, 683-12; 956.066.450-68, ABS1387, FRMEP00154252023, 683-13; 78.175.734/0001-07, BBT3J99, FRMEP00154732023, 683-13; 01.932.232/0002-21, GBY7B73, FRMEP00161702023, 683-13; 23.814.940/0010-00, RVP6G30, FRMEP00167912023, 683-11; 01.655.996/0006-40, JBR1F24, FRMEP00185902023, 683-12; JCD8A69, FRMEP00186472023, 683-12; JBN9D52, FRMEP00187692023, 683-12; 03.890.138/0001-00, QAH2D22, FRMEP00195732023, 683-12; 964.489.629-72, ECM4A82, FRMEP00196382023, 683-12; 09.338.337/0004-20, RJE4E85, FRMEP00198552023, 683- 11. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 7292/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 39 (trinta e nove). BRASÍLIA, 8 de novembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 011.980.827-71, , FREVP00125482023, 773-0; 072.871.437-04, , FREVP00137482023, 773-0; 581.131.697-68, , FREVP00158372023, 773-0; 394.529.727- 34, , FREVP00174322023, 773-0; 785.527.887-72, , FREVP00182462023, 773-0; 466.617.357-91, , FREVP00198582023, 773-0; 442.304.867-15, , FREVP00179752023, 773-0; 116.856.027-62, , FREVP00224892023, 773-0; 016.017.937-82, , FREVP00254022023, 773-0; 091.570.017-40, , FREVP00227002023, 773-0; 958.338.971- 49, , FREVP00322502023, 773-0; 114.836.317-37, , FREVP00324332023, 773-0; 328.795.716-34, , FREVP00333062023, 773-0; 363.382.147-34, , FREVP00337352023, 773-0; 22.865.897/0001-59, , FREVP00327242023, 773-0; 10.414.630/0001-66, , FREVP00348002023, 773-0; 631.794.237-49, , FREVP00363952023, 773-0; 690.245.021- 87, , FREVP00381092023, 773-0; 632.218.377-04, , FREVP00391932023, 773-0; 080.553.767-86, , FREVP00417122023, 773-0; 175.857.831-91, , FREVP00420612023, 773-0; 122.795.497-27, , FREVP00424172023, 773-0; 770.460.307-82, , FREVP00437742023, 773-0; 151.612.927-09, , FREVP00439952023, 773-0; 098.195.667- 03, , FREVP00434562023, 773-0; 721.871.157-04, , FREVP00445632023, 773-0; 091.928.467-18, , FREVP00454492023, 773-0; 137.142.817-46, , FREVP00462722023, 773-0; 05.876.931/0001-71, , FREVP00503382023, 773-0; 080.755.757-92, , FREVP00509052023, 773-0; 697.047.167-53, , FREVP00512542023, 773-0; 162.382.707- 80, , FREVP00518372023, 773-0; 23.365.807/0001-23, , FREVP00549062023, 773-0; 01.149.953/0001-89, , FREVP00561242023, 773-0; 010.058.729-10, , FREVP00568052023, 773-0; 864.479.207-53, , FREVP00571092023, 773-0; 130.403.238-81, , FREVP00579332023, 773-0; 75.609.123/0001-23, , FREVP00580222023, 773-0; 050.089.708-52, , FREVP00590002023, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 7279/2023/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 24 (vinte e quatro). BRASÍLIA, 8 de novembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 10.209.417/0001-12, QQH2C98, EPSMA00514862023, 683-13; 06.225.292/0001-47, GHH9B64, EPSMA00668222023, 683-12; EXR3665, EPSMA00669422023, 683-12; CVI5H20, EPSMA00671082023, 683-12; GCC9G98, EPSMA00679152023, 683-12; RTN8I32, EPSMA00679222023, 683-13; 02.199.856/0010-54, GBY2F77, EPSMA00695632023, 683-12; 40.595.809/0003-90, FFC5J31, EPSMA00696552023, 683-11; 23.769.586/0001-59, KSF1960, EPSMA00696842023, 683-11; 23.373.000/0003-02, RVA4I69, EPSMA00700162023, 683-12; RVD6H57,