DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111300003 3 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 - Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA – CNPJ : 07.446.687/0001-32 - JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14 - Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA – CNPJ: 08.057.821/0001-76 - Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07 - Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01 - Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63 - Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85 - Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20 - Gilvan Vasconcelos - CNPJ : 01.301.637/0001-80 - Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84 ATENÇÃO! A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017. SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA PORTARIA SGCS/AGU Nº 373, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003557/2022-73, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ CANDIDO DE CARVALHO JUNIOR, matrícula Siape nº 1210025, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga nº 605996, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. CLARICE COSTA CALIXTO SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SGA/AGU Nº 1.689, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01072.000013/2023-01, resolve: D ES I G N A R MARIA MARLICE RODRIGUES DE ROSSO, matrícula Siape nº 0713809, Agente Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.03 (21014999), da Unidade Estadual de Administração em Roraima, da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria- Geral de Consultoria. ELISA MONTEIRO MALAFAIA GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no documento nº 4714647, inserido no Processo Super nº 00185.006622/2023-25, resolve autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor ANDRÉ SOUZA MACHADO CORTEZ (FCE 2.13) - Assessor, lotado no âmbito do Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, em viagem precursora, para tratar da organização da visita do Senhor Presidente da República à cidade de Dubai, Emirados Árabes Unidos, por ocasião da abertura da 28ª Conferência das Partes da UNFCCC (COP-28), no período de 20 de novembro a 4 de dezembro de 2023. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 7 de novembro de 2023, publicado na Edição nº 212, do Diário Oficial da União, de 8 de novembro de 2023, Seção 2, página 1, que trata do afastamento do país do servidor de RICHARD BACK, onde se lê: "...para fins particulares, no período de 11 a 19 de novembro de 2023, com desconto de salário referente aos dias úteis. Processo nº 00030.006487/2023-81.", leia-se: "...para fins particulares, no período de 11 a 19 de novembro de 2023. Processo nº 00030.006487/2023-81.", mantidas as demais condições. GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto na Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país, com ônus para a Presidência da República, do Servidor CÉSAR HENRIQUE ROMÃO, Assessor do Departamento de Coordenação de Assuntos Nucleares da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 2.13, no período de 18 a 26 de novembro de 2023, incluído o trânsito, para participar da 2ª Reunião do Comitê da Programação para a Conferência Internacional de Segurança Física Nuclear, na Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, a ser realizada na cidade de Viena, República da Áustria. Processo nº 00186.000349/2023-15. Autorizo. IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PORTARIA Nº 406, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: DISPENSAR o 1º Sgt EB JOÃO PAULO TONINI KOLHERT da função de SUPERVISOR da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V, a contar de 13 de novembro de 2023. YURI FALAGAN TRIGO SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 247, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: N O M EA R CLÁUDIO ROBERTO DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, no Gabinete da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, da servidora TELMA REGINA PAVARINO COSTA, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para participar da missão de repatriação dos brasileiros em Tel Aviv/Israel, no período de 11 à 14 de outubro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.003940/2023-01. H O M O LO G O. PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA