DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.372, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.077755/2023-77, resolve: Designar ALINE GOMES DE ALMEIDA GASTARDELO, matrícula SIAPE nº 1479292, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Estatística e Análise Comercial, do Departamento de Negociações e Análises Comerciais, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.373, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.079917/2023-10, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 31 de outubro de 2023, GREICE ANGELOTTI NEVES SERRANO, matrícula SIAPE nº 1337530, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Imprensa, da Assessoria Especial de Comunicação Social. IRAJÁ LACERDA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 94, DE 9 NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria nº 22, da Secretaria Executiva (SE/MAPA) de 25 de abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2023, resolve: Art. 1º - Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos da beneficiária de pensão , Maria Augusta da Conceição, matrícula SIAPE 1131656, lote agosto de 2023 , que não atendeu à convocação e notificação para realizar a Prova de Vida anual , conforme determinação contida no art. 9º da Lei 9.527, de 10 dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012 e a Portaria MP nº 363, de 28 de novembro de 2016, bem como determina a Orientação Normativa SEGEPE nº 1, de 02 de janeiro de 2017 a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicado no DOU em 30/10/2021, Seção 1, pág.64. 2. A suspensão do pagamento dos proventos será efetiva na folha de pagamento do mês de novembro de 2023. 3. O restabelecimento do pagamento do benefício de pensão fica condicionado a Prova de Vida mediante comparecimento pessoal da interessada na área de Gestão de Pessoas no Ministério da Agricultura, em uma das Unidades da Federação, munido da documentação estabelecida nos art. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEPE/MP. 3.1. Os créditos dos pagamentos serão na folha de pagamento disponível para inclusão. 4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção, do aposentado e/ou pensionista, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de regularização do pagamento, por meio do telefone (83) 3216-6313/6339, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observando o disposto no artigo 8º, da Orientação Normativa 1, de 02/01/2017. LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso, VI, do art. 262 e "caput" do art.262, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/18, publicada no DOU de 13/04/18, e delegada pela Portaria SE/MAPA nº 22, de 25/04/23, publicada no DOU de 26/04/23, resolve: Nº 356 - Art. 1º Conceder pensão à NADIR GOMES RABELO COSTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO PINTO COSTA, SIAPE Nº 5753, cargo de MOTORISTA OFICIAL, Classe S, Padrão III, com fundamento no arts. 217, incisos I , 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar de 27/09/2023, data do falecimento do ex-servidor (Processo SEI nº 21028.010466/2023-80). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 353 - Art. 1º Conceder pensão à Tercimar Martins Collares, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Nelson Carlos Pinto Collares, SIAPE Nº 6674, cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, com fundamento no arts. 217, incisos I , 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar de 01/11/2023, data do falecimento do ex-servidor (Processo SEI nº 21032.001595/2023-18). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MCTI Nº 1.428, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve: Dispensar VICTOR TAVARES CALZAVARA, CPF .643.577-*, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Ensaios e Materiais, código FCE 1.05, da Coordenação de Reatores Nucleares, da Coordenação-Geral de Reatores e Ciclo Combustível, da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.007970/2023-32). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.429, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Dispensar ANDERSON ROBERTO NASCIMENTO TEIXEIRA, CPF .033.872-, da função comissionada executiva de Chefe de Serviço da Estação Científica Ferreira Penna, código FCE 1.05, da Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação, do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, deste Ministério (Processo SEI nº 01205.000307/2023-71). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.430, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar TATYANNA MARIUCHA DE ARAUJO PANTOJA, CPF .012.632-, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Serviço da Estação Científica Ferreira Penna, código FCE 1.05, da Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação, do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, deste Ministério (Processo SEI nº 01205.000307/2023-71). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.431, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve: Designar ENEIDA REGINA GUIMARÃES DOURADO RIBEIRO, CPF .399.517-*, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe do Serviço de Ensaios e Materiais, código FCE 1.05, da Coordenação de Reatores Nucleares, da Coordenação-Geral de Reatores e Ciclo Combustível, da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.007970/2023-32). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.432, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Nomear MARCOS ANTONIO DE SOUSA GARCIA, CPF .043.721-, para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Gabinete, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.022118/2023-83). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.433, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Nomear ARTHUR PULLEN SOUSA, CPF .825.441-, para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente, código CCE 2.09, do Gabinete, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério (Processo SEI nº 01245.022118/2023-83). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.434, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve: Dispensar TÂNIA SCHIRN CABRAL, CPF .297.117-*, da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Metrologia das Radiações lonizantes, código FCE 1.05, da Divisão de Metrologia das Radiações lonizantes, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01343.000516/2023-31). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.435, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve: Designar RÉGIO DOS SANTOS GOMES, CPF .229.407-*, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Metrologia das Radiações lonizantes, código FCE 1.05, da Divisão de Metrologia das Radiações lonizantes, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01343.000516/2023-31). LUCIANA SANTOS