DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111300005 5 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MCTI Nº 1.438, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 15 de setembro de 2023, HENDRIKUS GERARDUS ANTONIUS VAN DER VOORT, CPF .606.232-*, da função comissionada de Coordenador de Ciências Humanas, código FCE 1.10, do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, deste Ministério (Processo SEI nº 01205.000563/2023-69). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.439, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar HELENA PINTO LIMA, CPF .553.638-, para exercer a função comissionada de Coordenador de Ciências Humanas, código FCE 1.10, do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, deste Ministério (Processo SEI nº 01205.000563/2023-69). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.440, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve: Dispensar, a contar de 21 de setembro de 2023, ALEXIS DOS SANTOS FRANCA, CPF .970.717-, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Segurança Cibernética, código CCE 1.05, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.007153/2023-84). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.441, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve: Exonerar ANTÔNIO FLÁVIO DOS REIS, CPF .060.476-*, do cargo comissionado executivo de Chefe do Serviço de Suprimento e Patrimônio, código CCE 1.05, da Divisão da Gestão Administrativa, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01245.022022/2023-15). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.442, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve: Nomear DIEGO DUARTE SALES, CPF .611.376-, para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe do Serviço de Suprimento e Patrimônio, código CCE 1.05, da Divisão da Gestão Administrativa, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando dispensado do encargo de substituto, por estar sendo nomeado titular do referido cargo (Processo SEI nº 01245.022022/2023-15). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.443, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve: Dispensar, a contar de 21 de setembro de 2023, MARCELO FERREIRA DA COSTA, CPF .524.327-, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Seção de Correição, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01245.022180/2023-75). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.444, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve: Dispensar ANA CRISTINA DE MELO FERREIRA, CPF .972.867-*, do encargo de substituta do Diretor, código CCE 1.13, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.008081/2023-92). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.445, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve: Exonerar MARIA ANGELICA VERGARA WASSERMAN, CPF .811.217-, do cargo comissionado executivo de Diretora, código CCE 1.13, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.008081/2023-92). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.446, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve: Designar ANDRÉ LUIZ LOPES QUADROS, CPF .594.867-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Diretor, código CCE 1.13, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.008081/2023-92). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.447, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Dispensar JAILSON ALONSO DE SOUZA, CPF .690.481-*, do encargo de substituto do Coordenador de Procedimentos Correcionais, código FCE 1.10, da Corregedoria deste Ministério (Processo SEI nº 01245.002700/2023-23). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.448, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar EDUARDO CHIN OHTOSHI, CPF .278.711-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador de Procedimentos Correcionais, código FCE 1.10, da Corregedoria deste Ministério (Processo SEI nº 01245.002700/2023-23). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.450, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar GERSON DE JESUS MARTINS, CPF .295.041-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador-Geral de Educação Científica, código FCE 1.13, do Departamento de Popularização da Ciência, Tecnologia e Educação Científica, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.020598/2023-48). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.451, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar ELIEZO ALVES DE SOUSA, CPF .967.401-*, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador de Educação Científica, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Educação Científica, do Departamento de Popularização da Ciência, Tecnologia e Educação Científica, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.020598/2023-48). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.452, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar WASHINGTON LUÍS RIBEIRO DE CARVALHO SEGUNDO, CPF .694.188-*, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Informação Científica e Técnica, código FCE 1.13, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, deste Ministério, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa, e do encargo de substituto, por estar sendo designado titular da referida função (Processo SEI nº 01302.000494/2023-95). LUCIANA SANTOS