DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111300007 7 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: VALERIA CUCCIA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Regional Meeting on Regulatory and Technological Infrastructure for the Management of Radioactive Waste and Disused Sealed Radioactive Sources", promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Bogotá/Colômbia, de 26/11/2023 a 03/12/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01344.001102/2023-19. CANCELAMENTO Tornar sem efeito o afastamento do país de CAMILLE PINHO VIEIRA DE CASTRO DA LUZ, Técnica da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, publicado no DOU nº 201, Seção 2, pág. 10, de 23 de outubro de 2023. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para representar o CNPq, como conferencista, no "15th Science Europe High Level Workshop on the ERA - Challenges to reciprocity and equitable scientific collaboration between Europe, Africa, Latin America and the Caribbean"; participar de reunião com a Agência Espanhola de Pesquisa (AEI) para assinatura de Memorando entre o CNPq e a AEI; proferir palestra no Instituto Superior Técnico (ULisboa) sobre a Amazônia e participar de cerimônia de outorga de Doutoramento Honoris Causa pela Universidade de Lisboa, em Madri/Espanha e Lisboa/Portugal, de 27/11/2023 a 06/12/2023, trânsito incluído, com ônus para o CNPq, conforme Processo nº 01300.009968/2023-84. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: ROBERTO DANTAS DE PINHO, Analista em C&T do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do "Regional Workshop in support of the development of the third World Ocean Assessment for the region the region of the Indian Ocean (including the Arabian Sea and the Bay of Bengal), the Red Sea, the Gulf of Aden, and the ROPME/RECOFI area", promovido pela United Nations - UN, em Nova Iorque/EUA , de 25/11/2023 a 01/12/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.020478/2023-41. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Second Research Coordination Meeting on Development and Application of Isotope Techniques for Efficient Water Resources Management in Mining Areas", promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Rabat/Marrocos, de 02/12/2023 a 09/12/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01344.001094/2023-19. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: BARBARA FERNANDES GONCALVES CRISTIANO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para realizar inspeção de salvaguardas em instalações nucleares, pela Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC), no âmbito do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina para o uso exclusivamente pacífico da energia nuclear, em Buenos Aires/Argentina, de 25/11/2023 a 02/12/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.007803/2023-91. LUCIANA SANTOS Ministra DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Afastamentos do País autorizados na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA JR, Chefe da Divisão de Pequenos Satélite, ADENILSON ROBERTO DA SILVA, Coordenador-Geral de Engenharia, Tecnologia e Ciência Espaciais, HADLER EGYDIO DA SILVA, Chefe do Serviço de Garantia do Produto, CARLOS ALBERTO BENTO GONÇALVES, FILIPE DE SIMONE CIVIDANES, JUN TOMINAGA, ARCÉLIO COSTA LOURO, BRUNO DE CASTRO BRAZ, MATEUS CARLOS FERRAZ DE AGUIAR, ROBERTO ALFREDO MARINO e RONAN ARRAES JARDIM CHAGAS, Tecnologistas, todos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participarem da 2ª Reunião de Coordenação Técnica (TCM2) do CBERS-6, em conjunto com a China Academy of Space Technology (CAST), em Beijing/China, de 17/11/2023 a 26/11/2023, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.007324/2023-85. JOSE TEIXEIRA DA MATTA BACELLAR, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como responsável pela Arquitetura do Segmento de Aplicações do Programa CBERS, da 2ª Reunião de Coordenação Técnica (TCM2) do CBERS-6, em conjunto com a China Academy of Space Technology (CAST), em Beijing/China, de 16/11/2023 a 26/11/2023, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.007324/2023-85. ORLANDO VERDUCCI JUNIOR, Tecnologista do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, para realizar os trabalhos de reavaliação e testes do sistema de controle do "SOAR Telescope Echelle Spectrograph (STELES)", em La Serena/Chile, de 19/11/2023 a 03/12/2023, trânsito incluído, com ônus para o LNA, conforme Processo nº 01204.000211/2023-13. LUCIANA SANTOS Ministra PORTARIA MCTI Nº 1.465, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV, do Parágrafo único do art. 87, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.021058/2023-, resolve: Conceder pensão civil, a contar da data que o requerimento foi protocolado nesta Pasta, 16 de outubro de 2023, a IVETE DIAZ, CPF .374.578-, viúva do aposentado PEDRO FERNANDES DIAZ, Carteiro, Matrícula SIAPE nº 61*, falecido em 18 de julho de 2023, com o fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com os arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, com o inciso II do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020. LUCIANA SANTOS D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: TEREZA CRISTINA SALVETTI, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Regional Meeting on Regulatory and Technological Infrastructure for the Management of Radioactive Waste and Disused Sealed Radioactive Sources", promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Bogotá/Colômbia, de 26/11/2023 a 02/12/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.005161/2023-86. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: MARCOS SODRE GRUND, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para realizar inspeção de salvaguardas em instalações nucleares, pela Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC), no âmbito do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina para o uso exclusivamente pacífico da energia nuclear, em Buenos Aires /Argentina, de 25/11/2023 a 02/12/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.007797/2023-72. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: LUCIANO FRAGA, Coordenador de Astrofísica do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, para realizar visita técnica ao SOAR Telescope, participando do comissionamento e instalação do espectrógrafo STELES (SOAR Echelle Spectrograph), em La Serena/Chile, de 23/11/2023 a 03/12/2023, trânsito incluído, com ônus para o LNA, conforme Processo nº 01204.000217/2023-91. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES, Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da ''Fifty Fourth Meeting of the Commission on Safety Standards (CSS)'', a ser realizada na sede da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 26/11/2023 a 01/12/2023, trânsito incluído, com ônus para CNEN, conforme Processo nº 01341.007739/2023-49. LUCIANA SANTOS Ministra