DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO PORTARIA Nº 352, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 306, de 08/04/2021, publicada no D.O.U. nº 67, página 8, Seção 2, em 12/04/2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor José Aparecido Nunes, CPF nº .993.418-*, matrícula SIAPE nº 0668635, ocupante do cargo permanente de Assistente em Ciência e Tecnologia, classe R, padrão III, nível intermediário, vaga nº 0418672, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, c/c o parágrafo 1º do artigo 3° da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. Processo CNEN/IPEN nº 01342.005662/2023-62. ISOLDA COSTA PORTARIA Nº 355, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 306, de 08/04/2021, publicada no D.O.U. nº 67, página 8, Seção 2, em 12/04/2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora Linda Viola Ehlin Caldas, CPF nº .646.118-, matrícula SIAPE nº 0668042, ocupante do cargo permanente de Pesquisador Titular, classe U, padrão III, nível Superior, vaga nº 0418135, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, c/c o parágrafo 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. Processo CNEN/IPEN nº 01342.005666/2023-41. ISOLDA COSTA CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A ATO Nº 12, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Liquidante do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A - CEITEC- em Liquidação, no uso de suas atribuições, nos termos do Decreto 9.589, de 29.11.2018, alterado pelo Decreto 10.549, de 23.11.2020, resolve: EXONERAR A PEDIDO JOSE MESSIAS DE SOUZA, CPF Nº 136..-49, do cargo de Superintendente, da tabela de cargos comissionados da CEITEC S.A., a contar do dia 09 de Novembro de 2023. AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na assinatura da Portaria CGP nº 142, publicada no D.O.U de 10 de novembro de 2023, seção 2, pág. 09, Onde se lê: "(...) MARCO ANTONIO CHAMON" Leia-se: "(...) MARCIO AKIRA HARADA". R E T I F I C AÇ ÃO Na assinatura da Portaria CGP nº 143, publicada no D.O.U de 10 de novembro de 2023, seção 2, pág. 10, Onde se lê: "(...) MARCO ANTONIO CHAMON" Leia-se: "(...) MARCIO AKIRA HARADA". R E T I F I C AÇ ÃO Na assinatura da Portaria CGP nº 144, publicada no D.O.U de 10 de novembro de 2023, seção 2, pág. 10, Onde se lê: "(...) MARCO ANTONIO CHAMON" Leia-se: "(...) MARCIO AKIRA HARADA". SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO PORTARIA SPOA/SEXEC/MCTI Nº 1.436, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.328/2012, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2012, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, na Lei nº 8.878/1994, e no Decreto nº 6.077/2007, e demais informações que constam do processo SEI nº 01245.021730/2023-39, resolve: Art. 1º Alterar o exercício do empregado público PEDRO FERNANDES DOMINGUES LOBO, Assistente Técnico de Tráfego, Matrícula SIAPE 769, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para ficar à disposição do Instituto de Arte e Comunicação Social da Universidade Federal Fluminense/RJ. Art. 2º O ônus pelo salário é do Órgão cedente. Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão de origem ao término do exercício. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE VILLAIN PORTARIA SPOA/SEXEC/MCTI Nº 1.437, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.328/2012, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2012, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, na Lei nº 8.878/1994, e no Decreto nº 6.077/2007, e demais informações que constam do processo SEI nº 01245.021673/2023-98, resolve: Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública ANA DE LOURDES GOMES, Telefonista, Matrícula SIAPE nº 756*, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para ficar à disposição da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura da Bahia, do Ministério da Pesca e Aquicultura. Art. 2º O ônus pelo salário é do Órgão cedente. Art. 3º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão de origem ao término do exercício. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE VILLAIN SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA SEDES/MCTI Nº 7.656, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme a PORTARIA MCTI Nº 6.961, DE 19 DE ABRIL DE 2023, tendo em vista o disposto no artigo 17 do Decreto 10.426, de 16 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Designar os servidores Romana Pessoa Picanço, matrícula SIAPE nº 1698987 (Titular), Pedro Guerra Neto, matrícula SIAPE nº 673395 (substituto), para, na observância da legislação vigente, atuar como fiscais do Termo de Execução Descentralizada - TED Transferegov.br nº 947949/2023, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Universidade Federal do Cariri - UFCA, tendo como objeto a "Realização de um curso de Especialização - na modalidade à distância e amparado em cooperação internacional - em Economia Solidária, Inovação e Gestão Social (ESIGS)", com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, conforme processo SEI 01245.015611/2023-47. Art. 2º Compete aos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Termo de Execução Descentralizada anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à consecução do objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das falhas observadas. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir desta data. INÁCIO ARRUDA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS TEMÁTICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE ECOSSITEMA COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS PARA SERVIÇOS ECO S S I S T Ê M I CO S PORTARIA COSEC/CGEB/DECLS/SEPPE/MCTI Nº 7.642, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora Nacional do Projeto GEF N° 9142, nomeada pela Portaria nº 7.128, de 14 de junho de 2023, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 6º, parágrafo único, inciso III, do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e pelo art. 17, inciso III da Portaria MRE nº 717, de 9 de dezembro de 2006, resolve: Art. 1º Designar o servidor DAVID DE BRITO PEIXOTO, Assistente em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE N° 2311819, para exercer a função de Coordenador Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional GEF 7 CITinova II que tem por objetivo a redução de emissão de gases de efeito estufa, o fortalecimento da conservação da biodiversidade e a obtenção de cobenefícios econômicos, sociais e ambientais por meio de planejamento urbano integrado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELA CRISTINA ROSAS ABOIM RAPOSO