DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111300010 10 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES PORTARIA FCP Nº 319, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19 do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e considerando o constante dos autos do processo nº 01420.101285/2020-79, resolve: Art. 1º Designar o servidor IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 172763, como responsável pelas atividades de conformidade de registro de gestão da Unidade Gestora/Gestão 344041/34208 - Fundação Cultural Palmares. Art. 2º Revogar a Portaria FCP nº 104, de 04 de maio de 2021, publicada na seção 2, do DOU, de 06 de maio de 2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM-MD Nº 5.399, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE DEFESA, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, legislação correlacionada a política pública e suas alterações; incisos II, XI, XII e XXIV do art. 1°, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 60400.000258/2023-20, resolve: Art. 1° Designar os profissionais abaixo relacionados, do Ministério da Defesa e do Comando da Aeronáutica, para comporem Grupo de Gerenciamento e Coordenação do Acordo de Cooperação Técnica MD/GOV BA/SENAI nº 001/2023, de 31 de outubro de 2023: I - Ministério da Defesa: - Gestor Titular: Ten Brig Ar WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAUJO (CAE); - Coordenador: Maj Brig Ar MÁRIO SÉRGIO RODRIGUES DA COSTA (ASSESPMIL); - Coordenador: Cel Av TONY GLEYDSON BARBOSA COSTA (CAE); e - Coordenador: Dr MARCELO AZEVEDO DE ANDRADE (CONJUR/MD). II - Comando da Aeronáutica: - Gestor Substituto: Maj Brig Ar VALTER BORGES MALTA (EMAER); - Coordenador: Brig Ar ALVARO MARCELO ALEXANDRE FREIXO (COMPREP); - Coordenador: Brig Ar ALEXANDRE HOFFMANN (EMAER); - Coordenador: Brig Ar STEVEN MEIER (DIRINFRA); - Coordenador: Dra. TANIA PATRICIA DE LARA VAZ (COJAER). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO PORTARIA GM-MD Nº 5.428, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3º, § 2º, da Portaria Normativa nº 90/GM-MD, de 8 de outubro de 2020, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60520.000090/2020-43, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, para integrarem a Comissão de Biossegurança do Ministério da Defesa - CBio-MD: I - do Departamento de Saúde e Assistência Social - DESAS, da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais - SEPESD: Contra-Almirante (Md) MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVA CONCEIÇÃO (Presidente); II - da Coordenação-Geral de Segurança Biológica - CGSB do Departamento de Saúde e Assistência Social - DESAS da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais - SEPESD: a) Tenente Coronel FERNANDA CARVALHO PEIXOTO (titular); e b) Coronel R/1 MARCILEY THADEU CARTAXO DA COSTA (suplente); III - do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação - DETIC da Secretaria de Produtos de Defesa - SEPROD: a) Coronel JORGE ALBERTO VALLE DA SILVA (titular); e b) Major LUIZ EDUARDO DE AZEVEDO RAMOS DA SILVA (suplente); IV - Subchefia de Operações - SC-3 da Chefia de Operações Conjuntas - CHOC do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas - EMCFA: a) Coronel R/1 CHAMON MALIZIA DE LAMARE (titular); e b) Capitão de Mar e Guerra (FN) CARLOS WEIZEL DE FONTOURA BARRETO (suplente); V - Subchefia de Política e Estratégia - SCPE da Chefia de Assuntos Estratégicos - CAE do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas - EMCFA: a) PAULO CEZAR GARCIA BRANDÃO (titular); e b) Coronel RAYMUNDO PIRES MONTEIRO (suplente); VI - Subchefia de Logística Operacional - SUBLOP da Chefia de Logística e Mobilização - CHELOG do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas - EMCFA: a) Coronel CLÁUDIO QUEIROZ SOUZA (titular); e b) Major VÍTOR LUIZ FARIAS DE ABREU (suplente); VII - Comando da Marinha: a) Capitão de Mar e Guerra (FN) FLAVIO LAMEGO PASCOAL (titular); e b) Capitão de Fragata (FN) ANDERSON RIBEIRO DE MATTOS (suplente); VIII - Comando do Exército: a) Tenente Coronel MARCOS DORNELAS RIBEIRO (titular); e b) Coronel R/1 LUIZ CARLOS LOTT GUIMARÃES (suplente); e IX - Comando da Aeronáutica: a) Coronel DALTON MUNIZ SANTOS (titular); e b) Tenente Coronel OSMÁRIO RIBEIRO VILLATORE (suplente). Art. 2º Fica revogada a Portaria GM-MD nº 4.151, de 15 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 17 de agosto de 2023, seção 2, página 8. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO PORTARIA GM-MD Nº 5.436, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, observando o disposto no artigo 9º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, da indicação do Comando do Exército, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60240.000261/2023-23, resolve: DESIGNAR, o General de Divisão CARLOS ANDRÉ ALCÂNTARA LEITE, para exercer a função de Comandante do COMANDO OPERACIONAL CONJUNTO AMANACI, para emprego temporário e episódico de meios das Forças Armadas em atividades de apoio logístico às ações de Proteção e Defesa Civil nos municípios da Amazônia em situação de emergência, nos termos do Protocolo de Ações MI/MD/MS-2012. JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 5.458, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60043.000335/2023-58, resolve: NOMEAR, WANDERSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assistente Técnico na Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Defesa, código CCE 2.05. MARCELO MARTINS PIMENTEL PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 5.459, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60043.000335/2023-58, resolve: EXONERAR, a pedido, VICTOR GABRIEL CHAGAS MACIEL, do cargo de Assistente Técnico da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Defesa, código CCE 2.05, a contar de 6 de novembro de 2023. MARCELO MARTINS PIMENTEL PORTARIA GM-MD Nº 5.466, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, o inciso I do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, em conformidade com o disposto na Portaria Normativa nº 28/MD, de 11 de maio de 2016, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000449/2023-18, resolve: DESIGNAR, o Almirante de Esquadra MARCOS SAMPAIO OSLEN, Comandante da Marinha, para substituir-me, no cargo de Ministro de Estado da Defesa, nos dias 13 e 14 de novembro de 2023, durante o afastamento do titular da Pasta. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 5.414, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67 do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro 2023 e considerando o disposto no Decreto 7.133, de 19 de março de 2010 e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000594/2023-13, resolve: Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho no âmbito deste Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, com o objetivo de aprimorar os Instrumentos de Avaliação de Desempenho da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, para fins de concessão de Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT, e para Progressão e Promoção Funcional, conforme a Ata nº 304, de 31 de agosto de 2023, observando a legislação em vigor. Art. 2º O Grupo de trabalho será composto conforme a seguir: . Nome Função Lotação Suplentes . Edileuza de Melo Nogueira Coordenador CG M A B Thiago Bortoleto Rodrigues . Ulisses Silva Guimarães Membro CG I N T . Dayler Losi de Morais Membro CGT I Francisco Enedelson Passos da Maceno . Shigeaki Ueki Homem do Brasil Alves dos Santos Apoio Técnico CO D EG E P Fabiana Netto Guerra Caixeta . Wiviany Rocha de Oliveira Apoio Administrativo CO D EG E P Marilene Corrêa Nascimento Leite de Faria Art. 3º O Grupo de Trabalho terá o prazo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por igual período. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL PINTO COSTA PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 5.431, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, na Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018 e considerando o que consta no Processo nº 60090.000956/2016-47, resolve: Art. 1º Designar os servidores a seguir como responsáveis pela Conformidade de Operadores e Conformidade de Registro de Gestão, do Centro Regional de Manaus -CR/MN, (Unidade Gestora n° 110573), do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam: Conformidade de Operadores: OPERADOR TITULAR: JORGE ANDRÉ NUNES GONÇALVES - CPF nº 081.033.027-08 matrícula SIAPE nº 3271443; e OPERADORA SUBSTITUTA: MARCELO OLIVEIRA MARTINS - CPF nº 224.606.242-04 Conformidade de Registro de Gestão: OPERADOR DA CONFORMIDADE DE GESTÃO-TITULAR: DINARAE BASTOS ALVES- CPF nº 660.722.042-87 matrícula SIAPE nº 3370307; e OPERADOR DA CONFORMIDADE DE GESTÃO-SUBSTITUTA: EDNALDO MONTEIRO DOS SANTOS - CPF nº 285.397.102-34, matrícula SIAPE nº 3124572. Art. 2º Fica revogada a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 5362, de 21 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial de União - DOU nº 203, de 25.10.2022 - Seção 2. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL PINTO COSTA