DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111300011 11 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 5.952/1PC, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67600.025795/2023-75, resolve: Art. 1º Dispensar MARISELLA CICCARELLI, SIAPE nº 0207753, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, a contar de 30 de novembro de 2022. Art. 2º Designar JOSE CARLOS DO REGO MEDEIROS, SIAPE nº 0205832, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA C EX Nº 1.671, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o Cel Refm (0101967917) ROBERTO LUIZ ALVES VIEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Inteligência do Exército (CIE), em Brasília-DF, em 31 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R em caráter excepcional, o Cel Refm (0101967917) ROBERTO LUIZ ALVES VIEIRA, no Centro de Inteligência do Exército (CIE), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Apoio Técnico no Ensino da Matéria de Doutrina de Inteligência, na Escola de Inteligência Militar do Exército (EsIMEx), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2023. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA C EX Nº 1.672, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0224801621) PAULO CÉSAR MONTEIRO CABRITA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro-RJ, em 30 de novembro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R em caráter excepcional, o Cel R/1 (0224801621) PAULO CÉSAR MONTEIRO CABRITA, na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor Técnico do Departamento de Estudos, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA C EX Nº 1.673, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", o inciso VI e o Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", o inciso II e o Art 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: REVOGAR, a designação por necessidade do serviço, ex officio, do Maj Eng (0114958648) ANDRÉ TEIXEIRA DA SILVA, do Departamento de Engenharia e Construção (Brasília-DF), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF), constante da Portaria - C Ex nº 1.552, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 202, Seção 2, de 24 de outubro de 2023. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA C EX Nº 1.674, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Art (0203506449) CARLOS HENRIQUE DA SILVA MARTINS, da Diretoria de Avaliação e Promoções (Brasília-DF), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA C EX Nº 1.675, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 81, inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: A LT E R A R a partir de 10 de novembro de 2023, a agregação dos seguintes oficiais- generais, mantendo a agregação de acordo com o art. 81, inciso II, e por ter incidido no art. 98, inciso VIII, tudo da Lei nº 6.880, de 1980: - General de Divisão Combatente MARCOS DE SÁ AFFONSO DA COSTA; - General de Divisão Combatente JORGE ROBERTO LOPES FOSSI; - General de Brigada Combatente JOMAR BARROS DE ANDRADE; e - General de Brigada Combatente HIMARIO BRANDÃO TRINAS. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA C EX Nº 1.676, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 81, inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: AG R EG A R a partir de 10 de novembro de 2023, ao respectivo Quadro, por terem incidido no art. 98, inciso VIII, da Lei nº 6.880, de 1980, os seguintes oficiais-generais: General de Divisão Combatente SERGIO LUIZ TRATZ; General de Divisão Combatente CARLOS ALBERTO DAHMER; General de Divisão Combatente PAULO ROBERTO VIANA RABELO; General de Divisão Combatente SÉRGIO SCHWINGEL; General de Divisão Combatente CARLOS ANDRÉ ALCÂNTARA LEITE; General de Brigada Combatente MARCELO GURGEL DO AMARAL SILVA; General de Brigada Combatente MARCELO CARVALHO RIBEIRO; General de Brigada Combatente MARCELO PEREIRA LIMA DE CARVALHO; General de Brigada Combatente ALEXANDRE RIBEIRO DE MENDONÇA; General de Brigada Combatente ANDRÉ LARANJA SÁ CORRÊA; e General de Brigada Combatente LUIZ ALBERTO CUREAU JÚNIOR. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA C EX Nº 1.677, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 81, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: AG R EG A R a partir de 14 de novembro de 2023, ao respectivo Quadro, os seguintes oficiais-generais: - General de Divisão Combatente MARCELO ARANTES GUEDON; - General de Divisão Combatente LUIZ GONZAGA VIANA FILHO; e - General de Brigada Combatente CARLOS VINÍCIUS TEIXEIRA DE VASCONCELOS. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA C EX Nº 1.678, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 81, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: AG R EG A R a partir de 14 de novembro de 2023, ao respectivo Quadro, o General de Brigada Combatente SERGIO MANOEL MARTINS PEREIRA JUNIOR. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 305-SAP.1.1-SVP 9, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com o art. 104, letra a) do inciso II-A do art. 106, inciso VI do art. 108 e § 1º do inciso II do art. 111 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 DEZ 2019, resolve: R E FO R M A R a contar de 1º de dezembro de 2023, o Terceiro-Sargento (Idt n° 090331437-5 MD/EB, CPF 050.674.411-60) LUCAS VINICIUS DE OLIVEIRA, ficará vinculado à SVP 10º RC Mec, com os proventos integrais de 3º Sargento, amparado pelos art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz C. É inválido. Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente e/ou cuidados permanentes de enfermagem". Cel ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA Rsp. p/ Comando da 9ª Região Militar COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES PORTARIA COTER/C EX Nº 30, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (023.685.672-0) PAULO ALEXANDRE CUNHA, Prec-CP: 96-1639327, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (085.649.752-4) DOUGMAR NASCIMENTO DAS MERCÊS, Prec-CP: 96-1762145, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R o Coronel da Reserva Remunerada (023.685.672-0) PAULO ALEXANDRE CUNHA, Prec-CP: 96-1639327, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Programa Estratégico do Exército Modernização do Sistema Operacional Militar Terrestre (PEE SISOMT), pelo prazo de 8 (oito) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023. o Coronel da Reserva Remunerada (085.649.752-4) DOUGMAR NASCIMENTO DAS MERCÊS, Prec-CP: 96-1762145, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do Emprego da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023. Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL PORTARIA DGP/C EX Nº 158, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, combinado com os art. 53 e 54 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: ANULAR os efeitos da Portaria - DGP/C Ex nº 49, de 17 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 102, de 31 de maio de 2022, Seção 2, Página 17, no que concerne à promoção do então 2º Tenente (112685854-5) MARCOS CESAR MARQUES ao posto de 1º Tenente, em 1º de junho de 2022. Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR