DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111300012 12 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 726, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de dezembro de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: GRAD I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM S Ten Sau (013144654-4) EDSON MONTEIRO DE MEDEIROS H Gu Florianópolis; S Ten Art (052172374-2) RICARDO MAXIMILIANO ROSSA 5º B Sup; S Ten Com (033277024-7) ROGÉRIO PINHEIRO DE BÓRBA Cia Cmdo 14ª Bda Inf Mtz; S Ten Com (043474804-2) VANDERLEI ALVES DA SILVA Cia Cmdo 14ª Bda Inf Mtz; S Ten Cav (031811974-0) VOLMIR DE SOUZA SILVEIRA 16º RC Mec; 1º Sgt Mus (092593474-7) JOELCIO SILVA VALADARES 44º BI Mtz; 2º Sgt QE (019675133-3) ANTONIO VIDAL DE SOUZA EsIE; 2º Sgt QE (062322684-2) CARLOS AUGUSTO SUTIL DE R EZ E N D E 6º BPE; 2º Sgt QE (020466704-2) EVERSON FRANCISCO CUBA 38º BI; 2º Sgt Mus (072536604-1) FERNANDO TAVARES MOREIRA 2º BPE; 2º Sgt QE (052180124-1) JEFFERSON PASCHOAL MARCELINO 63º BI; 2º Sgt QE (041975824-8) JOSÉ BENEDITO PEREIRA R O D R I G U ES 14º GAC; 2º Sgt QE (120164215-2) LEANDRO MARTINS VICENTE Cia Cmdo 1ª Bda Inf Sl; e 2º Sgt QE (019674673-9) MARCIO CALDEIRA RANAURO EsIE. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 728, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de dezembro de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cel Cav QEMA (020350274-5) ALESSANDRO SBERNI CIE; Cel Inf QEMA (114326983-3) CLEVERSON NEY MAGALHÃES COT E R ; Cel Int (011396644-4) JULIANO KELMER PEREIRA 4º CGCFEx; Cel QEM (011539814-1) MARCELO MONTEIRO C TEx; Cel Inf QEMA (011103247-0) PEDRO CASTELO BRANCO NETTO Cmdo 10ª RM; Cel Inf QEMA (118226513-0) SAULO RAMOS DE CARVALHO C AV A LC A N T I Cmdo CMO; Ten Cel Inf (020474064-1) KEN MACHIDA FUJITA OLIVEIRA AMAN; Ten Cel Med (013095774-9) MÔNICA DA SILVEIRA NUNES H Gu TABATINGA; e Ten Cel Med (011385934-2) MÔNICA LOUREIRO PEIXOTO Ba Av T. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA DAP/DGP/C EX, Nº 729, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de dezembro de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cap QAO-Adm G (041972274-9)ALEXANDRE BRILHANTE DA CO S T A DF; Cap QAO-Adm G (101054144-7)AUGUSTO FRANKLIN BARBOSA 72º BI Caatinga; Cap QAO-Adm G (041991554-1)CICERO CLARINDO TEIXEIRA Cmdo 7ª RM; Cap QAO-Adm G (041972574-2)CLEBSON ENDRIGO DA ROSA FERREIRA Cmdo 8ª RM; Cap QAO-Adm G (049887923-8)JOSÉ CARLOS GOMES DE LIMA 71º BI Mtz; Cap QAO-Adm G (030974514-9)JOSÉ CARLOS RODRIGUES B Adm Gu SM; Cap QAO-Adm G (041980564-3)MARCOS ROBERTO DE ARAÚJO Cmdo 12ª Bda Inf L (Amv); Cap QAO-Mnt Com (019604113-1)MAURO MARTINS DOS SANTOS Cmdo Fron Juruá/61º BIS; Cap QAO-Adm G (041992694-4)PAULO CÉSAR MARQUES DE SOUSA 1º Btl DQBRN; Cap QAO-Adm G (041992744-7)PAULO SÉRGIO ALVES DA SILVA 25º BC; Cap QAO-Adm G (099907773-8)SERGIO LUIZ PEREDA SGEx; Cap QAO-Adm G (030903124-3)VOLNEI TABILE 10º RC Mec; 1º Ten QAO-Adm G (076272773-3)ERINALDO CLEMENTE DE MELO Ba Adm Ap/CMO; e 1º Ten QAO-Adm G (042043904-4)GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR 62º BI. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 730, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de dezembro de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: GRAD I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM S Ten Com (031852004-6) ADRIANO DE OLIVEIRA Ba Adm Ap / 3ª RM; S Ten Mat Bel (011357254-9) CRISTIANO DE VARGAS 3º GAC AP; S Ten Inf (073654304-2) EDIVAL DIAS DA SILVA 31º BI Mtz; S Ten Art (018709663-1) FLAVIO DA SILVA PHILEME Cia Cmdo 12ª RM; S Ten Inf (105178853-5) JONAS MENDES LIMA 8º CGCFEx; S Ten Eng (043459254-9) LUÍS GONZAGA DA SILVA 3º BEC; S Ten Sau (011204114-0) MARCOS FRANCISCO DE SOUZA H Ge SALVADOR; S Ten Av (019604543-9) ROGÉRIO PERES GUTTIERRES 3º B Av Ex; 2º Sgt QE (019674763-8) SERGIO SOARES EsIE; e 2º Sgt QE (085897563-4) VALDI FONSECA DE SOUSA 2º BIS. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 91, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: AG R EG A R 1. OFICIAL - De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 085/2023, do MPGu II/Curitiba (H Ge CURITIBA ) , conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 512/2023, o Cap Inf (0400728358) BRENO DE ASSIS OLIVEIRA ROSSI FERREIRA, a contar de 27 de setembro de 2023. 2. PRAÇAS a. De acordo com o inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o S Ten Inf (0111634648) GILBERTO MARCELINO MEDEIROS, a contar de 18 de maio de 2023. b. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 027/2023, do MPGu/Santana do Livramento (7º RC Mec), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 63/2023, o 1º Sgt Art (0400026159) GLAUBER DA CONCEICAO, a contar de 1º de novembro de 2023. c. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 056/2023, do MPGu III/Belo Horizonte (Cmdo 4ª RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 266/2023, o 1º Sgt Com (0400184552) RAFAEL NAJM ATALA LOMBELO, a contar de 6 de outubro de 2023. d. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 080/2023, do MPGu II/Fortaleza (Cmdo 10ª RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 445/2023, o 1º Sgt Inf (0435189741) ALISSON RIBEIRO PARENTE, a contar de 11 de outubro de 2023. e. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 107/2023, do MPGu I/Juiz de Fora (H Ge JUIZ DE FORA), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 369/2023, o 1º Sgt MB/Mnt Armto (0100202852) EDSON CALICIO FERRARI, a contar de 5 de setembro de 2023. Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO PORTARIA DCEM/DGP/C EX Nº 92, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: REVERTER 1. OFICIAL - Por término de incapacidade temporária após um ano contínuo de tratamento e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Cel Med (0114770340) JULIANNE CALDEIRA DE OLIVEIRA, a contar de 1º de novembro de 2023. 2. PRAÇA - Por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso público - Curso de Formação e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, o 2º Sgt Inf (0400625778) RENAN EMERSON OLIVEIRA CAVALCANTE, a contar de 29 de agosto de 2023. Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO COMANDO DA MARINHA 5º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 495/COM5ºDN, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar, em caráter excepcional, o SO-Refº-CN 82.5068.33 CARLOS AUGUSTO VELASQUES RICARTE para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Divisão de Recrutamento, Reserva Naval, Pensionistas e Veteranos, NEO 35.1.0.3, na área de Administração, na Capitania Fluvial de Porto Alegre, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 13 de novembro de 2023 a 12 de novembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data. V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR