DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR PORTARIA Nº 498/COM5ºDN, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 30 de setembro de 2023, o SO-RM1-OS-SB 86.5861.57 LUIZ CLAUDIO DOS REIS da prestação de Tarefa por Tempo Certo no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria n° 402/2023 deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos, a partir de 30 de setembro de 2023. V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL PORTARIA Nº 109/DEN, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso da delegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material da Marinha, e de acordo com o contido na DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve: Art. 1º Dispensar "ex offício", a partir de 1º de novembro de 2023, o CMG (RM1) 85.7469.83 LUCIANO MÜLLER VIDAL, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 103, de 29 de setembro de 2023, desta Diretoria, de acordo com o contido no inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CA (EN) FLAVIO ANTOUN NETTO PORTARIA Nº 110/DEN, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso da delegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material da Marinha, e de acordo com o contido na DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve: Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 85.7469.83 LUCIANO MÜLLER VIDAL para prestar Tarefa por Tempo Certo de Ajudante do Departamento de Apoio ao SMP, na área de Gestores de Programas Estratégicos nesta DE, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 1º de novembro de 2023 a 26 de setembro de 2025, de acordo com o contido no inciso 2.9.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CA (EN) FLAVIO ANTOUN NETTO DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS PORTARIA Nº 224/DPC, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir 1º de novembro de 2023, o 2ºSG-Refº-EL 80.1791.77 JULIO CESAR DE CARVALHO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 210/DPC, de 29 de julho de 2022, de acordo com a subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante: Vagas Autorizadas Vagas Existentes da DPC Militares TTC Contratados DPC CP/DL C I A BA C I AG A DPC CP/DL C I A BA C I AG A . Oficiais 122 3 4 0 1 56 34 2 22 . Praças 121 7 4 1 5 39 27 1 37 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO PORTARIA Nº 225/DPC, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM- 314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir 9 de outubro de 2023, o CMG (Refº) 71.0113.15 MARCIO SOUZA ALBUQUERQUE, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 169/DPC, de 16 de agosto de 2023, de acordo com a subalínea IV, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante: Vagas Autorizadas Vagas Existentes da DPC Militares TTC Contratados DPC CP/DL C I A BA C I AG A DPC CP/DL C I A BA C I AG A . Oficiais 122 2 4 0 1 57 34 2 22 . Praças 121 7 5 1 4 39 26 1 38 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, tendo seus efeitos administrativos retroagidos a 9 de outubro de 2023. V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO PORTARIA Nº 226/DPC, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir 14 de novembro de 2023, o CMG (Refº- T) 71.1248.37 ANTONIO VICENTE DOS SANTOS NETO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 297/DPC, de 16 de dezembro de 2022, de acordo com a subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante: Vagas Autorizadas Vagas Existentes da DPC Militares TTC Contratados DPC CP/DL C I A BA C I AG A DPC CP/DL C I A BA C I AG A . Oficiais 122 3 4 0 1 56 34 2 22 . Praças 121 7 5 1 4 39 26 1 38 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO PORTARIA Nº 227/DPC, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 06.4335.53 CLAUDIO RICARDO GOMES SANCHES, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de "Inspetor Naval da Gerência de Vistorias, Inspeções e Perícias Técnicas, na CPRJ", NEO 01.2.3, na área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 6 de novembro de 2023 a 5 de novembro de 2025. Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante: Vagas Autorizadas Vagas Existentes da DPC Militares TTC Contratados DPC CP/DL C I A BA C I AG A DPC CP/DL C I A BA C I AG A . Oficiais 122 3 3 0 1 56 35 2 22 . Praças 121 7 5 1 4 39 26 1 38 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO PORTARIA Nº 229/DPC, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar o CT (Refº-AFN) 78.0035.63 VANDERLEI FREITAS DA COSTA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de "Inspetor Naval da Gerência de Vistorias, Inspeções e Perícias Técnicas, na CFPN", NEO 01.1.3, na área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 6 de novembro de 2023 a 5 de novembro de 2025. Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante: Vagas Autorizadas Vagas Existentes da DPC Militares TTC Contratados DPC CP/DL C I A BA C I AG A DPC CP/DL C I A BA C I AG A . Oficiais 122 3 1 0 1 56 37 2 22 . Praças 121 7 5 1 4 39 26 1 38 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA PORTARIA Nº 3.183/DPM, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM, de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, do art. 104, alínea a do inciso II-A do art. 106, inciso VI do art. 108 e § 1° do inciso II do art. 111 da Lei n° 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1°, do art. 12 da Lei n° 13.954/2019; e, de acordo com o Termo de Inspeção de Saúde (TIS) n° 023.000.33062, de 10 de abril de 2023, da Junta Regular de Saúde-1 do Hospital Naval de Recife, homologado em 4 de julho de 2023, pela Junta Superior Distrital do Comando do 3° Distrito Naval, resolve: Art. 1º Reformar e considerar desligada do Serviço Ativo da Marinha a 3°SG- RM2-PC 11.1336.78 ERICA MARIA DA SILVA, a partir de 4 de julho de 2023, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformada, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde. Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos conforme descrito no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA PORTARIA Nº 297/SVPM, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, pela Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, resolve: Art. 1º Suspender o pagamento e tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários civis, aniversariantes do mês de agosto de 2023, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2023, conforme estabelecido no art. 15 da Instrução Normativa nº 45/2020 do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia: I) Aposentados: M AT R Í C U L A NOME CPF N° PA 955778 ADELINA MOREIRA SANTOS 427.316.666-68 3626 975668 AGOSTINHO ANTONIO BISPO 204.544.147-49 3627 970682 ANGELICA DE MAGALHAES FIGUEIREDO 429.595.437-34 3628 956029 CELIA REGINA DE CASTRO DIAS 085.089.095-00 3629 963528 DAGNIO SARDOU 130.709.917-34 3630