DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS PORTARIAS DG DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, resolve: Nº 332 - Designar o servidor WILSON COURAS DA SILVA, SIAPE nº 0729510, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Operações Agrícolas da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Estado do Piauí, código FCE 1.02. (Processo n° 59401.000844/2023-85) Nº 333 - Designar o servidor LUIZ PATRIK BARBOSA FREIRE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Sergipe, código FCE 2.01. (Processo n° 59414.000215/2023-14) FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA PORTARIA Nº 48, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo nº 59400.001533/2023-43, resolve: - Excluir o benefício de pensão da Sra. Maria do Carmo Pires de Macedo, SIAPE 00150584, beneficiária do ex-servidor Ermano Pires de Macedo, SIAPE 0743301, com fundamento nos arts. 41, parágrafo único, inciso II; 42, caput e 43, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, em decorrência do registro de casamento civil, com vigência a partir de 01 novembro de 2023. ALBERTO GOMES BATISTA COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ PORTARIA Nº 121, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM ESTADO DO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo no 59400.001413/2023-46, resolve: Excluir o benefício de pensão da Sra. IVANA LIMA CHAVES, Siape 02054639, beneficiária do ex-servidor SERAFIM CHAVES NETO, Siape 1061634, com fundamento nos Arts. 41, parágrafo único, inciso I; 42, caput e 43, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, em virtude de posse em cargo público permanente, com vigência a partir da data da publicação desta Portaria. ANTONIO JOSÉ PORTO MOTA PORTARIA Nº 122, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo no 59402.002768/2023-32, resolve: Art. 1° ALTERAR a Portaria de nº 304/DPE, de 06 de outubro de 1999, publicada no Boletim Administrativo. nº 197, de 14 de outubro de 1999, para incluir como beneficiária de pensão, por habilitação tardia, Maria de Fatima Batista de Sousa, filha maior invalida do ex-servidor Elias lucas de Sousa, falecido em 21 de agosto de 1999, aposentado, no cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, SIAPE 0731126, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento no Art. 3º, inciso VI alínea "b" , e Art. 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, e amparada pelo artigo 248 da Lei n° 8.112/90, Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de agosto de 2023 data da exclusão do último beneficiário ativo. ANTONIO JOSÉ PORTO MOTA PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portartia Nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.002723/2023- 68, resolve: Nº 123.Art. 1º Conceder pensão à ANA MARTA LOUREIRO DA SILVA, na qualidade de cônjuge divorciada com percepção alimentícia do ex-servidor AMAURY BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo pesquisador ciência exata e da natureza código 480173, matricula Siape 731552, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 14 de outubro de 2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de Outubro de 2023 data do óbito do servidor. O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portartia Nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.002644/2023- 57, resolve: Nº 124.Art. 1º Conceder pensão à JOSEFA CHAVES DE OLIVEIRA SOUSA, na qualidade de conjuge do ex-servidor FRANCISCO ECILDE DE SOUSA, ocupante do cargo Artificie de Mecanica, matricula Siape 732082, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 04 de outubro 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de outubro de 2023 data do óbito do servidor. ANTONIO JOSÉ PORTO MOTA PORTARIA Nº 125, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS ESTADO DO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo no 59400.001466/2023-67, resolve: Excluir o benefício de pensão da Sra. FRANCISCA OLIVEIRA DOS SANTOS, Siape 02929490, beneficiária do ex-servidor FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, Siape 1112658, com fundamento nos Arts. 41, parágrafo único, inciso II; 42, caput e 43, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, em decorrência do registro de casamento civil, com vigência a partir da data da publicação desta Portaria. ANTONIO JOSÉ PORTO MOTA COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ PORTARIA Nº 43, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59401.000809/2023- 66, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA RIBEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LOURIVAL JOSÉ RIBEIRO, ocupante do cargo Artífice de Mecânica, matrícula Siape 0728636, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 23 de Setembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de Setembro de 2023, data do óbito do servidor. FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA PORTARIA Nº 44, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59401.000802/2023- 44, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA DO SOCORRO DE JESUS SOUSA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula Siape 0729157, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 08 de Setembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de Setembro de 2023, data do óbito do servidor. FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 105, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, do dia 30 seguinte, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico n° 00785.000010/2022-89, resolve: Art. 1º ALTERAR a portaria nº 103, de 11 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 14 de abril de 2008, para incluir, por habilitação tardia, Antônia de Paula Cassimiro Silva, na qualidade de filha do ex-servidor Francisco Francisco Cassimiro Filho, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, matricula Siape 0731263, do quadro de pessoal da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, falecido aposentado, em 02 de janeiro de 2008, com fundamento no inciso VI, alínea "d", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19 de setembro de 2019, data da exclusão da última beneficiária ativa. MARIA ROCICLER CABRAL DE ARAGÃO Ministério da Justiça e Segurança Pública GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 283, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo em vista os § 2º e § 3º do art. 8º do Decreto nº 10.711, de 2 de junho de 2021, o art. 34- A da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e o que consta no Processo Administrativo nº 08020.008822/2023-15, resolve: Art. 1º Designar para compor o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística os representantes: I - do Ministério da Justiça e Segurança Pública: a) Polícia Federal: 1. Lehi Sudy dos Santos, titular; e 2. Eduardo Makoto Sato, suplente; 3. Thiago Rosa Sampaio, titular; e 4. André Ricardo Meinicke, suplente. b) Secretaria Nacional de Segurança Pública: 1. Daniel Caixeta Barroso, titular; e 2. Renato Mendes Fonseca, suplente; 3. Isabel Seixas de Figueiredo, titular; e 4. Antonio Guaraná Mendes, suplente. c) Secretaria-Executiva: 1. Marcio Campos Beigelman, titular; e 2. Lany Cristina Silva Brito, suplente; 3. Rodrigo Albernaz Bezerra, titular; e 4. Diego Perez de Castro, suplente. II - dos Estados ou do Distrito Federal: a) Região Nordeste: