DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.228 - Dispensar GISZELHA MARIA PORTO FLORENCIO, CPF nº XXX.396.263-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Parnaiba, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 1.229 - Dispensar SABRINA MELONI, CPF nº XXX.005.803-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Floriano, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 1.230 - Dispensar IZAEL CARLOS DA SILVA, CPF nº XXX.143.773-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Barras, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 1.231 - Designar JANNETE MARIA DE JESUS, CPF nº XXX.044.073-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Picos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 1.232 - Designar RAIMUNDO NONATO MENDES DE SOUSA, CPF nº XXX.830.823-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Parnaiba, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 1.233 - Designar IGOR RAMON DE SOUSA SANTOS, CPF nº XXX.221.413-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Floriano, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 1.234 - Designar FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES MIRANDA, CPF nº XXX.749.483- XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Barras, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 1.237 - Designar GUSTAVO TETSUO HIRATA YENDO, CPF nº XXX.613.699-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Colombo, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 1.238 - Dispensar VIVIANE DA SILVA CRUZ, CPF nº XXX.611.984-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/11/2023. Nº 1.239 - Designar PAULA DIAS AZEVEDO, CPF nº XXX.864.737-XX, para substituto da função de Diretor-Adjunto, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.15, desta Fundação. Nº 1.240 - Dispensar ANTONIO CARLOS DA MATTA PEIXOTO VIEIRA, CPF nº XXX.770.997-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Viamão, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/11/2023. Nº 1.241 - Dispensar VALERIO NEUMANN, CPF nº XXX.933.140-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Ijuí, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 01/11/2023. Nº 1.243 - Dispensar JOANA DARC BALBINO DA SILVA, CPF nº XXX.628.104-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Juazeiro do Norte, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 31/10/2023. Nº 1.247 - Designar ALEXANDRE ALMEIDA LOPES, CPF nº XXX.702.418-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Itararé, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 1.248 - Dispensar AMANDA LETICIA OTA HOLLSBACK, CPF nº XXX.708.881-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.249 - Designar KARLA DOS SANTOS CARNEIRO BARBOSA, CPF nº XXX.477.747-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.256 - Designar MILTON IWAO ISHIKAWA, CPF nº XXX.802.918-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Tatuí, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 1.257 - Dispensar REMONDE DE LOURDES GONDIM OLIVEIRA, CPF nº XXX.940.534-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Agropecuárias, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.258 - Designar IGOR GOMES LIVERA REYES, CPF nº XXX.995.434-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Agropecuárias, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.259 - Designar REMONDE DE LOURDES GONDIM OLIVEIRA, CPF nº XXX.940.534-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Pesquisas Agropecuárias, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.262 - Designar MATEUS NASCENTE DA CONCEICAO, CPF nº XXX.598.770-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Viamão, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.263 - Designar GLEIDSON COMACHIO, CPF nº XXX.816.660-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Veranópolis, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 1.265 - Dispensar PRISCILA NAKAO OZAKI, CPF nº XXX.733.948-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 1.266 - Designar PATRICIA ANGELO PERETI, CPF nº XXX.750.798-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 2.2, desta Fundação. MARCIO POCHMANN DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03602.000207/2023-98, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Cláudio Stenner, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do Seminário Global de Alto Nível Sobre Integração de Informações Estatísticas e Geoespaciais, que será realizado em Bangkok, Tailândia, no período de 25/11/2023 a 02/12/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE. MARCIO POCHMANN DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000597/2023-66, resolve: Autorizar o afastamento do país de JOÃO HALLAK NETO, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do evento: Lições Aprendidas com a Pesquisa sobre Trabalho Infantil e Trabalho Forçado, promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que será realizado em Istambul, na Turquia, no período de 12/11/2023 a 18/11/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. MARCIO POCHMANN DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000598/2023-19, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANTONY TEIXEIRA FIRMINO, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do evento: Lições Aprendidas com a Pesquisa sobre Trabalho Infantil e Trabalho Forçado, promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que será realizado em Istambul, na Turquia, no período de 12/11/2023 a 18/11/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. MARCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 491, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.559, DE 13 de junho de 2023, e nos arts. 12 e 14 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.005404/2023-24, resolve: Art. 1º Fica efetivada a permuta de uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.07, de Divisão de Tecnologia da Informação - DITI, por um Cargo Comissionado Executivo - CCE 1.07, de Divisão de Serviços Gerais - DISEG. Art. 2º As alterações decorrentes desta Portaria deverão ser propostas nas alterações futuras do decreto de aprovação de estrutura regimental, caso tenham implicado alteração tácita do ato, nos termos do inciso II do art. 14 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: MARCO ANTONIO LOPES PORTO, matrícula SIAPE nº 1763758, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do "Aviation Data and Analysis Seminar", da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), em Bangcoc - Tailândia, no período de 10 a 17 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.067069/2023-52. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: TIAGO SOUSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2649059, ocupante de cargo comissionado código CCD II, a fim de participar do evento "2023 Regional Policy Dialogue", promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington, D.C. - EUA, no período de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado. Processo nº 00058.072628/2023-46. RICARDO BISINOTTO CATANANT