DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 11/09/2023. Art. 3º - fica sem efeito a Portaria nº 1271, de 08 de novembro de 2023. MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 1.109, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): ANTONIO RICARDO KHOURI CUNHA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 2236977, com a finalidade de participar da Conferência UKHSA 2023, representando a Rede Genômica da Fiocruz, em Manchester, no Reino Unido, pelo período de 13/11/2023 a 17/11/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000503/2023-53 - SEI). MARIO SANTOS MOREIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1.094, publicada no Diário Oficial da União n.º 213, Seção 2, página 50, de 09 de novembro de 2023, onde se lê: "Dispensar, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2023, ANTHONY ERICO DA GAMA GUIMARAES, do encargo de substituto eventual, da chefia do Laboratório de Diptera, código 45.0565, FCE 1.05, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz", leia-se: "Dispensar, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2023, ANTHONY ERICO DA GAMA GUIMARAES, da Função Comissionada Executiva, código 45.0565, FCE 1.05, da chefia do Laboratório de Diptera, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.099, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº. 10.835/2021 e pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066/2022, alterada pela Portaria MGI Nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, e com fundamento no §1º do art. 12 da Lei nº 11.906 de 20 de janeiro de 2009, resolve efetivar, a seguinte requisição: Nome: Bruno Camarinha Dominguez Matrícula no SIAPE: 1899662 Cargo: Tecnologista em Saúde, Classe: P, Padrão: I Origem: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ Para: Ministério da Cultura - com atuação no Museu Lasar Segall /SP, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Ônus: Requisitado Processo SEI: 25388.001049/2023-16 Art. 1º - Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição. Art. 2º - Cumpre ao requisitante comunicar mensalmente a frequência do servidor ao órgão requisitado (origem). Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 3.648, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 e o caput do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.205976/2023-64, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, GUSTAVO ROBERTO AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1804761, do cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "B", Padrão VI, declarando vago o cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.477, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19958.202458/2023-15, resolve: Designar WALLACE BATISTA MUNIZ, matrícula nº 1702516, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio à Tomada de Contas Especial, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Tomada de Contas Especial do Departamento de Prestação de Contas da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 1.660, publicada no DOU de 14/07/2023, seção 2, página 56. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.067, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso das competências conferidas pelo disposto no § 2º, do art. 92, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e considerando o disposto nos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar a contar do termo final estabelecido pela Portaria nº 881, de 08 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 174, de 12 de setembro de 2023, seção 2, p. 63, referente ao Processo nº 50000.007175/2023-11, ante as razões apresentadas pela Comissão Processante. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 500, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.033792/2023-71, resolve: Designar HÉLIO CARNEIRO FERNANDES, CPF nº 772..-34, matrícula SIAPE nº 1151952, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Diretor de Programa, código FCE 3.15, do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada pela titular Helena Mulim Venceslau. GEORGE SANTORO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 340, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50501.096948/2023-84, resolve: Art. 1º Conceder, pelo período de 3 (três) anos, a partir de 20 de novembro de 2023, licença para o trato de assuntos particulares ao servidor Rivadávia Oliveira Júnior, matrícula SIAPE nº 3514684, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, lotado na Coordenação de Fiscalização Eletrônica vinculado à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DG Nº 342, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, fundamentado no que consta do processo nº 50500.345169/2023-28, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Daniel de Castro, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais; Felipe Ricardo da Costa Freitas, Superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) e Gizelle Coelho Netto, Superintendente de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas Substituta (Suroc), todos desta Agência, com o objetivo de participarem do Projeto Rota da Integração Latino Americana (RILA), nas cidades do Paraguai, Argentina e Chile, no período de 24 de novembro de 2023 a 5 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 567, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.256660/2022-02, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 10 de novembro de 2023, a servidora Fabiane Alves de Oliveira Rodrigues, matrícula SIAPE nº 2072650, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão e Execução Orçamentária (Cgorc) da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (Georf), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg), desta Agência. Art. 2º Dispensar, a partir de 10 de novembro de 2023, a servidora Fabiane Alves de Oliveira Rodrigues, matrícula SIAPE nº 2072650, do encargo de substituta eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (Georf), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg), desta Agência, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 442, de 1º de dezembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES