DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 433, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, e no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA CARLA MACHADO LOPES, matrícula SIAPE nº 3354556, para atuar como Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional nº 01/2019, celebrado entre o Ministério do Turismo, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO e a Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO SABINO PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: Nº 434 DESIGNAR CLEYDE REGINA DIAS DA MOTTA, matrícula SIAPE nº 1035937 para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Coordenação-Geral de Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 21 a 29 de dezembro de 2023. Nº 435 DESIGNAR CAROLINA FÁVERO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1919943, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Turismo Responsável, da Coordenação-Geral de Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 1 a 19 de janeiro de 2024. CELSO SABINO Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 118.879, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a EDUARDO STALIN SILVA, matrícula nº 2.753.525-8, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, inc. I, e § 3º, inc. I, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 256288. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PORTARIA Nº 118.912, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A Chefe do Departamento de Segurança do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial de 25 de setembro de 2023, Resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ANDRE AMORELLI COELHO, matrícula 0.736.281-1, da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, no DESEG/GEOPE/GSRJA . Art. 2º Designar o servidor ANDRE AMORELLI COELHO, matrícula 0.736.281-1, para exercer função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, no DESEG/GEOPE/DINUM. Art. 3º Dispensar o servidor JULIANO ELIZARDO DA SILVA, matrícula 6.002.963-3, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEOPE. Art. 4º Designar o servidor JULIANO ELIZARDO DA SILVA, matrícula 6.002.963-3, para exercer função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEOPE/DINUM. Art. 5º Dispensar o servidor LUIZ VICENTE YUNG SOARES, matrícula 6.529.952-3, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEPLA/DIOPS. Art. 6º Designar o servidor LUIZ VICENTE YUNG SOARES, matrícula 6.529.952-3, para exercer função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GETEC/DIRIS/COCEC. Art. 7º Dispensar o servidor MARCIO KRIEGER RIQUELME, matrícula 6.786.517-8, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no D ES EG / G EO P E / G S P A L . Art. 8º Designar a servidora JUSSARA CASALECCHI POVOA, matrícula 6.052.562-2, para exercer função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no D ES EG / G E T EC / D I R I S / CO C EC . Art. 9º Dispensar a servidora VANESSA MARTINS BRUNING, matrícula 9.457.692-0, da função comissionada de Coordenadora, sigla FDO-1, no D ES EG / CO S U C . Art. 10. Designar a servidora VANESSA MARTINS BRUNING, matrícula 9.457.692-0, para exercer função comissionada de Coordenadora, sigla FDO-1, no DESEG/GEOPE/DINUM/COSUC. Art. 11. Dispensar a servidora REBECCA TOSCANO RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula 8.501.671-3, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/COSUC. Art. 12. Designar a servidora REBECCA TOSCANO RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula 8.501.671-3, para exercer função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEOPE/DINUM/COSUC. Art. 13. Dispensar o servidor GERSON PELA, matrícula 3.723.262-2, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no DESEG/GEOPE/GSCUR. Art. 14. Designar o servidor GERSON PELA, matrícula 3.723.262-2, para exercer função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no D ES EG / G EO P E / D I N U M / G S C U R . Art. 15. Dispensar o servidor ADRIANO LIMA MARQUES, matrícula 0.172.326-X, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEOPE/GSCUR. Art. 16. Designar o servidor ADRIANO LIMA MARQUES, matrícula 0.172.326-X, para exercer função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEOPE/DINUM/GSCUR. Art. 17. Dispensar o servidor AGENOR DA SILVA CORREA, matrícula 0.216.562-7, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEOPE/GSCUR. Art. 18. Designar o servidor AGENOR DA SILVA CORREA, matrícula 0.216.562-7, para exercer função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEOPE/DINUM/GSCUR. Art. 19. Dispensar o servidor ANDRE LUIZ DOMINGUES, matrícula 0.739.249-4, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEOPE/GSCUR. Art. 20. Designar o servidor ANDRE LUIZ DOMINGUES, matrícula 0.739.249-4, para exercer função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEOPE/DINUM/GSCUR. Art. 21. Dispensar o servidor LEANDRO ROGERIO FIM, matrícula 6.174.416-6, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEOPE/GSCUR. Art. 22. Designar o servidor LEANDRO ROGERIO FIM, matrícula 6.174.416-6, para exercer função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEOPE/DINUM/GSCUR. Art. 23. Dispensar a servidora SABRINA GIRAO BARRETO BARROS, matrícula 8.906.000-8, da função comissionada de Coordenadora, sigla FDO-1, no DESEG/GEOPE/GSFOR. Art. 24. Designar a servidora SABRINA GIRAO BARRETO BARROS, matrícula 8.906.000-8, para exercer função comissionada de Coordenadora, sigla FDO-1, no DESEG/GEOPE/DINUM/GSFOR. Art. 25. Dispensar o servidor CARLOS REGO FERRAZ NETO, matrícula 1.880.613-9, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEOPE/GSFOR. Art. 26. Designar o servidor CARLOS REGO FERRAZ NETO, matrícula 1.880.613-9, para exercer função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEOPE/DINUM/GSFOR. Art. 27. Dispensar o servidor JOSE FELIX DA ROCHA NETO, matrícula 5.466.804-2, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEOPE/GSFOR. Art. 28. Designar o servidor JOSE FELIX DA ROCHA NETO, matrícula 5.466.804-2, para exercer função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEOPE/DINUM/GSFOR. Art. 29. Dispensar o servidor MARCOS ROBERTO TAVORA CAVALCANTE, matrícula 6.813.881-4, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEOPE/GSFOR. Art. 30. Designar o servidor MARCOS ROBERTO TAVORA CAVALCANTE, matrícula 6.813.881-4, para exercer função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEOPE/DINUM/GSFOR. Art. 31. Dispensar o servidor ROBSON LINKO NUNES DA SILVA, matrícula 8.698.988-X, da função comissionada de Supervisor Operacional I, sigla FST-1, no DESEG/GEOPE/GSFOR. Art. 32. Designar o servidor ROBSON LINKO NUNES DA SILVA, matrícula 8.698.988-X, para exercer função comissionada de Supervisor Operacional I, sigla FST-1, no D ES EG / G EO P E / D I N U M / G S FO R . Art. 33. Dispensar o servidor RODRIGO PEREIRA ALTOE, matrícula 8.712.690-7, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no D ES EG / G EO P E / G S R JA / CO S EG . Art. 34. Designar o servidor RODRIGO PEREIRA ALTOE, matrícula 8.712.690-79, para exercer função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no DESEG/GEOPE/DINUM/GSRJA. Art. 35. Dispensar o servidor DANILO DE LUNA GARCIA, matrícula 2.261.129-0, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEOPE/GSRJA/COSEG. Art. 36. Designar o servidor DANILO DE LUNA GARCIA, matrícula 2.261.129-0, para exercer função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEOPE/DINUM/GSRJA. Art. 37. Dispensar o servidor GRADEVAL ALVES DE SOUZA FILHO, matrícula 3.826.640-7, da função comissionada de Supervisor Operacional I, sigla FST-1, no DESEG/GEOPE/GSRJA. Art. 38. Designar o servidor GRADEVAL ALVES DE SOUZA FILHO, matrícula 3.826.640-7, para exercer função comissionada de Supervisor Operacional I, sigla FST-1, no DESEG/GEOPE/DINUM/GSRJA. Art. 39. Dispensar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MAIA SABINO, matrícula 3.878.270-7, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEOPE/GSRJA. Art. 40. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MAIA SABINO, matrícula 3.878.270-7, para exercer função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEOPE/DINUM/GSRJA. Art. 41. Dispensar o servidor JULIO DE OLIVEIRA CARNEIRO JUNIOR, matrícula 6.030.998-9, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEOPE/GSRJA. Art. 42. Designar o servidor JULIO DE OLIVEIRA CARNEIRO JUNIOR, matrícula 6.030.998-9, para exercer função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEOPE/DINUM/GSRJA. Art. 43. Dispensar o servidor LIBERIO CESARIO ANASTACIO, matrícula 6.251.590-X, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEOPE/GSRJA/COSEG. Art. 44. Designar o servidor LIBERIO CESARIO ANASTACIO, matrícula 6.251.590-X, para exercer função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEOPE/DINUM/GSRJA. Art. 45. Dispensar o servidor LUCIANO DE OLIVEIRA BARROS, matrícula 6.332.644-2, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEOPE/GSRJA. Art. 46. Designar o servidor LUCIANO DE OLIVEIRA BARROS, matrícula 6.332.644-2, para exercer função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEOPE/DINUM/GSRJA. Art. 47. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÍDIA APARECIDA CURY REISS