DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13.709 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PEDRO EMANOEL DA SILVA NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BENES LEOCÁDIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 6.245, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1284496, resolve: Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 6156, publicada no Diário Oficial da União, dia 6/11/2023, Seção 2, que nomeou ESTEFANY SUZI DO VALE SAB I N O, para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSEGIRAO - GABINETE DO SENADOR EDUARDO GIRÃO, em virtude de solicitação do titular. ILANA TROMBKA DESPACHO Nº 4.505, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo: 00200.019431/2023-98 Interessado: LEO OLIVEIRA VAN HOLTHE Assunto: Concurso Público. Desistência de nomeação e posse. Resultado: DEFERIDO, nos termos dos subitens 17.7 e 18.6, ambos do Edital nº 1/2022, e do art. 74 do Regulamento Administrativo do Senado Federal. ILANA TROMBKA Diretora-Geral DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1286976, resolve: Nº 6.246 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ALEXANDRA DE FÁTIMA SEPULCHRO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMVAL - Gabinete do Senador Marcos do Val. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1289376, resolve: Nº 6.247 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JULIANA ALVES DE ALMEIDA SARTORI para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1291479, resolve: Nº 6.248 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, SANDRA BARBOSA DE ASSIS para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 6.250, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1292196, resolve: Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, EWERTON DA SILVA BATISTA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional. MARCIO TANCREDI COMISSÃO DIRETORA P R ES I D Ê N C I A PORTARIA Nº 6, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 141, I, da Lei n° 8.112, de 1990, c/c art. 139, I, "a", do Regulamento Administrativo do Senado Federal, e em vista do que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria do Primeiro-Secretário n° 14, de 2023, publicada no Boletim Administrativo do Senado Federal (BASF) n° 8888, Seção 1, de 14/7/2023, prorrogada pela Portaria do Primeiro-Secretário n° 16, de 2023, publicada no BASF n° 8927, Seção 1, de 11/8/2023, reconduzida pela Portaria do Primeiro-Secretário n° 18, de 2023, publicada no BASF n° 8939, Seção 1, de 21/8/2023, resolve: Aplicar a pena de demissão à servidora BETÂNIA DOS SANTOS GUEDES, matrícula n° 255534, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, Especialidade Arquivologia, pela prática de atos previstos nos arts. 138 c/c art. 132, inciso II, da Lei n° 8.112, de 1990, com base na conclusão de que trata o Processo n° 00200.007255/2023-41. RODRIGO PACHECO Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 293, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 58 do Regulamento da Secretaria, resolve: Designar os servidores abaixo relacionados para prestarem auxílio à Assessoria de Análise de Recursos e à Secretaria de Gestão de Precedentes: I - GUSTAVO DA FONSECA SANDANIELLI MONTÚ, Técnico Judiciário, área Administrativa, Assessor de Ministro, nível CJ-3; II - BRENO PINHEIRO FRANCO DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, área Administrativa, Assessor de Ministro, nível CJ-3; e III - GIULIANO KOTH RIBAS, Técnico Judiciário, área Administrativa, Assessor de Ministro, nível CJ-3. MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 275, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Dispensar JÉSSICA NARAYANA CORREIA HANWINCKEL, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Administração de Pessoal. EDUARDO S. TOLEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 253, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar JÉSSICA NARAYANA CORREIA HANWINCKEL, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro André Mendonça, ficando dispensada da que atualmente ocupa. ANDREIA SILVA REGO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA N° 318, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, na Resolução CNJ nº 146/2012, e no Processo SEI/CNJ nº 03845/2023, resolve: REDISTRIBUIR o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, ocupado pela servidora Milena Brito Bertoldi Nogueira. Min. Luís Roberto Barroso DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 213, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 12522/2023, resolve: DESIGNAR ANGELA MARIA DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Registro e Acompanhamento Funcional, nível FC-6, ficando dispensada do encargo a servidora DANIELA RODRIGUES NUNES DO NASCIMENTO. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 554, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 024365/2015, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 11 de dezembro de 2024, a cessão da servidora ANGÉLICA PEREIRA SCHULZ, matrícula S026853, para continuar a exercer a função de confiança de Assistente IV, nível FC-4, no Supremo Tribunal Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 556, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 023393/2020, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 3 de novembro de 2024, a cessão da servidora ANDRÉA BARBOSA BELÉM PONTES, matrícula S034104, para continuar a exercer a função de confiança de Supervisor-Assistente, código FC-4, na Seção Judiciária do Ceará. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 558, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar LUCIANE OLIVEIRA SILVA, matrícula S075951, para substituir o Assessor-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Assuntos Parlamentares, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA