DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 560, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 034682/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 31 de outubro de 2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor MARCEL FORTES DE OLIVEIRA PORTELA, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 562, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria STJ/GP n. 539 de 24 de outubro de 2023 no Diário Oficial da União do dia 1º subsequente, seção 2, página 84. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 564, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no Processo STJ n. 035593/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 3 de novembro de 2023, nos termos do art. 33, IX, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora CLAUDIA NUNES DE OLIVEIRA, em decorrência de seu falecimento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 565, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo STJ n. 015202/2023 e o decidido pelo Conselho de Administração na sessão do dia 8 de novembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Adma Monteiro Lima, matrícula S033973, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 10, § 1º, inciso II, e § 4º, e com o art. 26, § 2º, inciso II, da referida emenda. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 862, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar VANESSA AGUIAR DE CASTRO ARAÚJO, matrícula S039963, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Assessoria de Ética e Conduta, na vaga decorrente da dispensa de Vilmar de Jesus Benedito. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 638, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6008695/2023-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor LUIZ ROBERTO DE CAMPOS, código 30233, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 4º, incisos I a V, §1º, §2º, § 6º, II, e § 7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004, com os proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 643, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora PRISCILA LAUANDE RODRIGUES, código 66746, do cargo em comissão de Assessora do Gabinete da Vice-Presidência, Nível CJ-3, com efeitos a contar de 13 de novembro de 2023. MIN. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATO CSJT.SG Nº 39, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o teor do Processo Administrativo SEI n.º 6000111/2023-00, resolve: Art. 1º Retificar o artigo 5º do ATO CSJT.SG N.º 36, de 31 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 209, Seção 2, Página 66, de 3/11/2023, para que, onde se lê: "...Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas daquela Coordenadoria.", leia-se "...Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Governança em Tecnologia da Informação e Comunicação". Art. 2º Retificar o artigo 8º do ATO CSJT.SG N.º 36, de 31 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 209, Seção 2, Página 66, de 3/11/2023, para que, onde se lê: "...Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico...", leia-se "...Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Governança em Tecnologia da Informação e Comunicação...". Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO S EC R E T A R I A ATO Nº 790, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 883 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 10/11/2023, resolve: Dispensar o servidor ASSUERO LOURENÇO PINHEIRO, código 38975, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda. JOSE RAILTON SILVA REGO ATO Nº 789, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 83, de 10/11/2023, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, resolve: 1 - Designar a servidora THAIS FERNANDA SERRA SOARES MUNIZ, código 67583, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib. 2 - Designar o servidor HENRIQUE RIBEIRO GIACON, código 67402, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.239, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, como também o Memorando nº 3441442, contido nos autos do Processo nº 022549/23-00.163 do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto na Resolução 314/2022 (2737606), alterada pela Resolução nº 324/2023 (3125406) e, considerando que o Dr. Jorge Marcolino dos Santos, Juiz Federal e Diretor do Foro da 1ª CJM, estará de férias, nos períodos de 9 a 19 de novembro de 2023 e de 27 de novembro a 5 de dezembro de 2023, resolve: CONVOCAR o Dr. CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA, matrícula 1006, Juiz Federal da 3ª Auditoria da 1ª CJM, para assumir, cumulativamente, a titularidade da Diretoria do Foro da 1ª CJM, nos períodos de 9 a 19 de novembro de 2023 e de 27 de novembro a 5 de dezembro de 2023. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 1.918, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0030602- 47.2023.4.01.8004 resolve: NOMEAR a servidora GISLIANNE DE SOUZA COUTO RAFFAELE, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Pará, à disposição da Sede da Seção Judiciária da Bahia, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Turmas Recursais daquela Seccional. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.938, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0030602- 47.2023.4.01.8004-TRF1, resolve: EXONERAR, a partir de 13/11/2023, o servidor MIGUEL ANGELO BARBOSA AGUIAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria Única da Turma Recursal daquela Seccional. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.953, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe0007378- 68.2018.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato ALAN JORGE PINHEIRO SALES, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente do falecimento de Renata Moraes Rios. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.955, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001290-96.2023.4.01.8013, resolve: NOMEAR a servidora LISSANDRA MARTHA DOS SANTOS SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Seção Judiciária de Roraima, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Chefe do Gabinete Executivo de Apoio ao Centro Judiciário de Conciliação daquela Seccional. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO