DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz Federal CARLOS GUSTAVO CHADA C H AV ES . Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.958, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0000384- 18.2023.4.01.8010, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal Substituto FELIPE GONTIJO LOPES e o Juiz Federal CLÉCIO ALVES DE ARAUJO para atuarem, respectivamente, como Coordenador e Coordenador Adjunto do Serviço de Conciliação da Subseção Judiciária de Santarém/PA . Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO Nº 1.959, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007384- 75.2018.4.01.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato ELSON BARBOSA ALMEIDA, feita pelo Ato Presi 1943/2023, de 09/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 10/11/2023, Seção II, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Itaituba. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.960, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007384- 75.2018.4.018000-TRF1, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a candidata JULIANA SILVA DE SOUSA, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Itaituba, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Victor Hugo Moia dos Santos. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.961, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002397- 25.2020.4.01.8000, considerando o contido no Edital 9902500 , que trata do resultado final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, existentes na localidade de Juína, oferecido aos candidatos aprovados nas localidades constantes no Edital 9675670 , publicado na Biblioteca Digital da Justiça Federal da Primeira Região de 31/01/2020, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato ENRIQUE SANTOS PANDOLFELLI, feita pelo Ato Presi 1952/2023, de 09/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 10/11/2023, Seção II, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Juina. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.962, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002397- 25.2020.4.01.8000, considerando o contido no Edital 9902500 , que trata do resultado final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, existentes na localidade de Juína, oferecido aos candidatos aprovados nas localidades constantes no Edital 9675670 , publicado na Biblioteca Digital da Justiça Federal da Primeira Região de 31/01/2020, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato HANAY BENEDITO, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Juina, em cargo vago decorrente do falecimento de Roberval Silva Porto. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 1.437, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0030602- 47.2023.4.01.8004 resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária da Bahia, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, a servidora GISLIANNE DE SOUZA COUTO RAFFAELE, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Pará para ocupar cargo em comissão. II - CONCEDER a servidora supracitada 25 (vinte e cinco) dias de trânsito, consoante o disposto no art. 18 da Lei n.º 8.112/1990, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007 . Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO TRF2-ATP Nº 688, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a existência de 1 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2023/00659, de 20/10/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 23/10/2023, sem que haja concurso público vigente para o cargo; considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01963, que trata do aproveitamento de candidato aprovado no concurso público promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ para fins de provimento do citado cargo vago; considerando a autorização de aproveitamento recebida do TRE-RJ, por meio do ATO PR nº 430, de 06/11/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 08/11/2023, resolve: TORNAR PÚBLICA a autorização de aproveitamento da candidata LARESSA LOPES DOS SANTOS, classificada em 1º lugar da listagem de pessoas negras do cargo de Técnica Judiciária, Área de Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do Concurso Público promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, realizado pela Consulplan, divulgado pelo Edital nº 04, de 28/02/2018, publicado no DOU, Seção 3, de 05/03/2018, e homologado pela Resolução nº 1.021, de 26/03/2018, publicada no DOU, Seção 1, de 13/04/2018, para nomeação, por aproveitamento de lista, para o citado cargo do Quadro de Pessoal deste Tribunal. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 689, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01963, que trata do aproveitamento de 1 (um) candidato aprovado no cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do concurso público promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ para fins de provimento de 1 (uma) vaga do Quadro de Pessoal deste Tribunal; que não há concurso público em vigência nesta 2ª Região para o citado cargo; e a autorização de aproveitamento recebida do TRE-RJ, por meio do ATO PR nº 430, de 06/11/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 08/11/2023, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, por aproveitamento de lista, em razão de habilitação em Concurso Público promovido pelo TRE-RJ, obedecida a ordem de classificação da listagem de pessoas negras, divulgada pelo Edital nº 04, de 28/02/2018, publicado no DOU, Seção 3, de 05/03/2018, e homologada pela Resolução nº 1.021, de 26/03/2018, publicada no DOU, Seção 1, de 13/04/2018, a candidata abaixo, cedida pelo citado órgão, para o cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA/ENFERMAGEM, Área de Apoio Especializado, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 LARESSA LOPES DOS SANTOS 1º readaptação de Marcia Andréa do Nascimento Machado Maia da Silva GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 871, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0001770-95.2023.4.05.7000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, a candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: ANALISTA JUDICIÁRIA - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: BARBARA HORTENCIA GONCALVES DIAS, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Alice Pinto Giordano no cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática, alterado pelo Ato nº 835/2023 de 07/11/2023, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de 08/11/2023 e publicado em 09/11/2023 - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 872, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, considerando o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal nos autos do PA nº 0005350-46.2017.4.05.7000, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0005644-34.2023.4.05.7600, resolve: DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 7 de novembro de 2023, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela servidora SUZANA MAURÍCIO NOGUEIRA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável. FERNANDO BRAGA DAMASCENO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI N° 569, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0010310-12.2023.4.06.8001, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor EUGÊNIO CARLOS DA SILVA, Técnico Judiciário/Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Minas Gerais, com fundamento no art. 20, caput, incisos I, II, III, IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das vantagens previstas no art. 15, §1º, da Lei 9.527/97 e art. 62- A da Lei 8.112/1990 (quintos/VPNI), no art. 67 da Lei 8.112/1990 (anuênios). Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 584, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de INGRID MAGALHAES FIGUEIREDO para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, realizada por meio do ATO PRESI n. 489, de 09/10/2023, publicado no DOU, Seção II, em 10/10/2023, em razão de desistência expressa da candidata. Desª. MÔNICA SIFUENTES