DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 586, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de CAROLINE STEPHANIE FRANCIS DOS SANTOS MACIEL para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, realizada por meio do ATO PRESI n. 537, de 26/10/2023, publicado no DOU, Seção II, em 27/10/2023, em razão de desistência expressa da candidata. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 587, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de MAISA ALVES GOMES SAMPAIO para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Juiz de Fora, realizada por meio do ATO PRESI n. 547, de 26/10/2023, publicado no DOU, Seção II, em 27/10/2023, em razão de desistência expressa da candidata. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 588, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de RENATO DE ALMEIDA MASCARENHAS para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Juiz de Fora, realizada por meio do ATO PRESI n. 548, de 26/10/2023, publicado no DOU, Seção II, em 27/10/2023, em razão de desistência expressa do candidato. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 589, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de DAIANA RITA DA SILVA para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Juiz de Fora, realizada por meio do ATO PRESI n. 549, de 26/10/2023, publicado no DOU, Seção II, em 27/10/2023, em razão de desistência expressa da candidata. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 591, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata NATALIA SILVA MAGALHAES, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, em cargo vago decorrente da exoneração de Carolina de Lurdes Maciel Santos, remanejado do Tribunal Regional Federal da Sexta Região, conforme Ato Presi 466/2023, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 27/10/2023, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 586/2023, em decorrência de desistência expressa. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 592, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata MELISSA RODRIGUES SANTOS, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de José Antônio Silva Dantas, remanejado da Justiça Federal de Primeiro Grau da Sexta Região, Seção Judiciária de Minas Gerais, conforme Ato Presi 584/2023, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 10/10/2023, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 586/2023, em decorrência de desistência expressa. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 593, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato MARIO LUIS SANTOS DE SOUZA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Juiz de Fora, em cargo vago decorrente da posse em cargo inacumulável de Deise Assumpção Vieira de Andrade, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 27/10/2023, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 587/2023, em decorrência de desistência expressa. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 594, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato RAFAEL RIBEIRO DE CASTRO, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Juiz de Fora, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Delúci da Silva, remanejado da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, conforme Ato Presi 474/2023, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 27/10/2023, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 588/2023, em decorrência de desistência expressa. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 595, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a candidata NATHALIA MORENA DE BARROS OLIVEIRA DIAS, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Juiz de Fora, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria Helena Nunes Waller, remanejado da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, conforme Ato Presi 475/2023, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 27/10/2023, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 589/2023, em decorrência de desistência expressa. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 596, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata MARINA MACIEL COSTA DA SILVA, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Juiz de Fora, em cargo vago decorrente da demissão de Carla Vanessa Vieira Monteiro Farsura Rodrigues. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 597, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata LILIANE BERNARDES CARVALHO DE OLIVEIRA, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em cargo vago decorrente da posse em cargo inacumulável de Fernanda Magalhaes Ke l t k e . Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 590, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata SARA ARAUJO BARBOZA, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, em cargo vago decorrente de posse em cargo inacumulável de Eduardo Vital Morel Lara, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 27/10/2023, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 585/2023, em decorrência de desistência expressa. Desª. MÔNICA SIFUENTES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ ATO Nº 26, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo SEI nº 2023.0.000017478-2, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 263, de 19 de outubro de 2023, páginas 6 e 7, resolve: Aposentar JARBAS MARINHO LOPES, matrícula TRE-CE nº 12968, CPF nº .536.-**, ocupante do cargo de Analista Judiciário, criado pela Lei nº 7.645/1987, Área de Atividade Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, Classe C, Padrão 13, regido pela Lei nº 11.416/2006, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. O interessado perceberá proventos compostos pelo benefício de aposentadoria equivalente a 100% da média de todas as contribuições a partir de julho de 1994, limitado ao teto do Regime Geral de Previdência Social (art. 20, §§ 2º, II, e 3º, II, e art. 26, caput, §§ 1º, 3º, I, e 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º, II, da Lei nº 12.618/2012), e pelo benefício especial (art. 3º, §§ 1º, 2º, I, e 6º, III, da Lei nº 12.618/2012), com reajuste nos termos estabelecidos para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Des. Raimundo Nonato Silva Santos