DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111300072 72 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO PRESI Nº 382, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação da servidora CARINA COELI CARVALHO CORREIA LIMA para exercer a função comissionada do quadro de lotação do Gabinete de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaituba, conforme OFÍCIO/GAB/VTITB nº 030/2023, expedido em 25 de setembro de 2023; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 6364/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - DESIGNAR a servidora CARINA COELI CARVALHO CORREIA LIMA, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 2747, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 75), do quadro de lotação do Gabinete de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaituba, em vaga decorrente da dispensa do servidor André Luiz Teixeira; II - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 400, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o interesse deste Egrégio Tribunal e do Colendo Conselho Nacional de Justiça na redistribuição do cargo de carreira da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste Regional, ocupado pela servidora MILENA BRITO BERTOLDI NOGUEIRA, mediante reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, vago em razão da posse em outro cargo inacumulável de Edison Lívio Bruno de Araújo Lopes, pertencente ao quadro de pessoal permanente daquele Conselho, nos termos do artigo 37 da Lei n.º 8.112/1990, bem como da Resolução CNJ n.º 146/2012 e da Resolução TRT8 nº 70/2017; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 5169/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: Art. 1º - REDISTRIBUIR o cargo de carreira da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal, o cupado pela servidora MILENA BRITO BERTOLDI NOGUEIRA (vaga 1292), para o quadro de pessoal permanente do Colendo Conselho Nacional de Justiça, mediante reciprocidade com cargo idêntico, vago em razão da posse em outro cargo inacumulável de Edison Lívio Bruno de Araújo Lopes, pertencente ao quadro de pessoal permanente daquele Conselho, criado pela Lei n.º 11.618/2007. Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 404, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação do servidor Matheus Vinícius Freires Tavares para exercer função comissionada, FC-4, da Vara do Trabalho de Xinguara, que anteriormente era exercida pela servidora removida Anna Cláudia Fonseca, a partir da publicação no Diário Oficial da União, conforme Ofício VT-XIN nº 110/2023, de 27 de outubro de 2023; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº 7190/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - DESIGNAR o servidor MATHEUS VINÍCIUS FREIRES TAVARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Código SIGEP nº 3755, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (Código SIGEP nº 359), do Gabinete do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Xinguara, em vaga decorrente da dispensa da servidora removida Anna Cláudia Fonseca, a partir da data de publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União; II - DETERMINAR que as lotações internas à Vara fiquem devidamente ajustadas mediante a designação objeto deste Ato PRESI. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 405, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação do servidor GABRIEL LUNA RODRIGUES DE ATAÍDE para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, da Vara do Trabalho de Breves, que anteriormente era exercida pelo servidor Manoel Carlos Lopes de Melo, conforme Ofício VT-BREVES nº 39/2023, de 23 de outubro de 2023; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº 7117/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: DESIGNAR o servidor GABRIEL LUNA RODRIGUES DE ATAÍDE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Código SIGEP nº 3565, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4 (Código SIGEP nº 108), da Secretaria da Vara do Trabalho de Breves, em vaga decorrente da dispensa do servidor Manoel Carlos Lopes de Melo, a partir da data de publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 407, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação do servidor ANAZION WELLINGTON DE AGUIAR JUNIOR para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, do Gabinete do Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Luiz Pedro Silva Santos Filho, conforme mensagem eletrônica de lavra do Excelentíssimo Juiz ALBENIZ MARTINS E SILVA SEGUNDO, encaminhada em 6 de novembro de 2023; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº 7308/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - DISPENSAR o servidor LUIZ PEDRO SILVA SANTOS FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Código SIGEP nº 2806, do exercício da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4(Código SIGEP nº 348), do Gabinete do Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas, a partir da data de publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União; II - DESIGNAR o servidor ANAZION WELLINGTON DE AGUIAR JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Código SIGEP nº 3604, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4(Código SIGEP nº 348), do Gabinete do Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas, em vaga decorrente da dispensa do servidor Luiz Pedro Silva Santos Filho, a partir da data de publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 410, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o deferimento da remoção por permuta entre os servidores ANDERSON VITÓRIO DE SOUSA COSTA, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste Regional e JÂNIO LUIZ MARQUES TRINDADE JUNIOR, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região; CONSIDERANDO que o servidor ANDERSON VITÓRIO DE SOUSA COSTA exerce função comissionada; CONSIDERANDO o disposto no Art. 20 da Resolução TRT8 n.º 13/2020; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª n.º 6814/2023, e o interesse do serviço, resolve: DISPENSAR o servidor ANDERSON VITÓRIO DE SOUSA COSTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP n.º 2956, da função comissionada de CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, FC-05, vaga nº 197, a partir da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA PORTARIA PRESI Nº 1.143, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o pedido de remoção mediante permuta formulado pelos servidores ANDERSON VITÓRIO DE SOUSA COSTA, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste Regional e JÂNIO LUIZ MARQUES TRINDADE JUNIOR, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, ambos ocupantes do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa; CONSIDERANDO a anuência do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região à remoção proposta; CONSIDERANDO o disposto no artigo 36 da Lei n.º 8.112/1990, no artigo 20 da Lei n.° 11.416/2006, na Resolução CSJT n.º 110/2012, na Resolução TRT8 nº 13/2020 e na Portaria GP nº 116/2014; CONSIDERANDO o constante nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 6814/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: Art. 1º. REMOVER, a pedido, o servidor ANDERSON VITÓRIO DE SOUSA COSTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP n.º 2956, para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, mediante permuta com o servidor JÂNIO LUIZ MARQUES TRINDADE JUNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal permanente daquela Corte; Art. 2º. COLOCAR o servidor JÂNIO LUIZ MARQUES TRINDADE JUNIOR em exercício provisório na Coordenadoria de Manutenção e Projetos, até ulterior deliberação; Art. 3º. CONCEDER trânsito de 20 (vinte) dias ao servidor ANDERSON VITÓRIO DE SOUSA COSTA; Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS PORTARIA CODAF Nº 321, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar CÁSSIA AKEMI SCOTTINI, Analista Judiciário Área Judiciária, classe B, padrão 9, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-5136), código TRT 9ª CJ-1, da 03ª Vara Do Trabalho De Paranaguá, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador VI (c-11180), código TRT 9ª FC-6, Gabinete De Desembargador 20, a partir da mesma data (Memorando nº 1/2023). LUIZ ANTONIO BELTRAME TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE N° 3.512, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 18.933/2023, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 36 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 20 da Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e o regramento previsto no Anexo IV da Portaria Conjunta STF/CNJ/STJ/CJF/TST/CSJTSTM/TJDFT nº 3, de 31 de maio de 2007, e na Resolução CSJT nº 110, de 31 de agosto de 2012, que dispõem sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, resolve: Art. 1º Remover o servidor JÂNIO LUIZ MARQUES TRINDADE JUNIOR, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, mediante permuta com o servidor ANDERSON VITÓRIO DE SOUSA COSTA, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Art. 2º Lotar o servidor ANDERSON VITÓRIO DE SOUSA COSTA na Divisão de Engenharia Civil. Art. 3º Conceder 10 (dez) dias de trânsito ao servidor JÂNIO LUIZ MARQUES TRINDADE JUNIOR para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO ATO Nº 208, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no PROAD TRT 19ª n. 7064/2023, resolve: CESSAR, a partir de 07/11/2023, os efeitos do ATO Nº. 098/1996/GP/TRT 19ª Região, de 24 de maio de 1996, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 29/05/1996, que concedeu aposentadoria ao Juiz Classista JOSÉ TADEU DE MENEZES BARROS, em decorrência de seu falecimento. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO