DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empreendimento: Usina Solar Fotovoltaica Andradina 1, 2 e 3 Processo nº 01506.000642/2023-85 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada (ADA) da Usina Solar Fotovoltaica Andradina 1, 2 e 3 Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes Arqueólogo de Campo: Moisés Morais de Matos Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" Área de Abrangência: Município de Andradina, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 11-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Construtora Lytorânea S.A Empreendimento: Obras de Requalificação no SAARA Processo nº 01500.001833/2023-14 Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento "Obras de Requalificação do Saara" Arqueólogo Coordenador e de Campo: Emanuel Victor Gomes Teixeira Alcântara Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 24 (Vinte e quatro) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: R.C.T. Nova Urupês Empreendimento Empreendimento: Residencial Vale do Sol Processo nº 01506.000850/2023-84 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Vale do Sol Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares Arqueólogo de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Urupês, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Tangará Transmissora de Energia Elétrica S/A Empreendimento: LT 230 kV Açailândia –Dom Eliseu II, C1, C2, CD Processo nº 01450.000406/2023-51 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 230 kV Açailândia –Dom Eliseu II, C1, C2, CD Arqueólogas Coordenadoras: Marina Neiva de Oliveira e Luciana Bozzo Alves Arqueólogas de Campo: Luciana Bozzo Alves e Roseane Figueredo da Silva Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá - FCCM e Centro de Pesquisa em Arqueologia e História "Timbira" - Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMA SUL) Área de Abrangência: Municípios de Açailândia e Itinga do Maranhão, estado do Maranhão e Município de Dom Eliseu, estado do Pará Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: RODOANEL BH S.A Empreendimento: Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte (RMBH) Processo nº 01514.001161/2023-98 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Rodoanel de Belo Horizonte Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueólogo de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Municípios de Nova Lima, Belo Horizonte, Ibirité, Betim, Contagem, Ribeirão das Neves, Pedro Leopoldo, Vespasiano, São José da Lapa, Santa Luzia e Sabará, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Gás Natural Açu Ltda Empreendimento: Gasoduto Açu-Gascav Processo nº 01500.004156/2016-67 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Gasoduto Açu - G A S C AV Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueólogo de Campo: Cristiano Von Mühlen Apoio Institucional: Instituto d'Orbigny Área de Abrangência: Municípios de São João da Barra e Campos de Goytacazes, estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Aliança Sinop Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Empreendimento: Lóris Residence Resort Processo nº 01425.000402/2023-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Lóris Residence Resort Arqueólogas Coordenadoras: Crisvanete de Castro Aquino e Fabiana Chagas Moreira Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro Apoio Institucional: Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais - ECO S S Área de Abrangência: Município de Sinop, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: AES Brasil Energia S/A Empreendimento: AES PECEM Green Ammonia Plant Processo nº 01496.000367/2023-66 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de instalação da AES PECEM Green Ammonia Plant Arqueóloga Coordenadora: Emília Maria Almeida Arnaldo Arqueólogo de Campo: Everaldo Gomes Dourado Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA Área de Abrangência: Município de Caucaia, estado do Ceará Prazo de Validade: 02 (dois) meses 18-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Tangará Transmissão de Energia S.A Empreendimento: LT 230 kV Cachimbo - Novo Progresso, C1, CS LT 230 kV Cláudia - Cachimbo C1 SECC 138 kV na LT 230 kV Cláudia - Cachimbo, C1 Processo nº 01450.002393/2023-55 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAPIPA LT 230 kV Cachimbo - Novo Progresso, C1, CS LT 230 kV Cláudia - Cachimbo C1 SECC 138 kV na LT 230 kV Cláudia - Cachimbo, C1 Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso Casa Dom Aquino - Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (Ecoss) e Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) Área de Abrangência: Municípios de Altamira e Novo Progresso, estado do Pará e Municípios de Cláudia, Colíder, Guaratã do Norte, Itaúba, Matupá, Nova Santa Helena, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 06 (seis) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Tangará Transmissão de Energia S.A Empreendimento: SE 500/230/138 kV Cláudia SE 230 kV Cachimbo SE 230/138 kV Novo Progresso. Processo nº 01450.002393/2023-55 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da SE 500/230/138 kV Cláudia SE 230 kV Cachimbo SE 230/138 kV Novo Progresso. Arqueólogo Coordenador: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso Casa Dom Aquino - Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (Ecoss) e Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) Área de Abrangência: Municípios de Altamira e Novo Progresso, Estado do Pará e Municípios de Cláudia, Colíder, Guaratã do Norte, Itaúba, Matupá, Nova Santa Helena, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 06 (seis) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Casa Dos Ventos Energias Renováveis S.A, Empreendimento: H2V - Casa dos Ventos –Nexway - Pecém, Caucaia - Ceará Processo nº 01496.000354/2023-97 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na área do empreendimento H2V - Casa dos Ventos –Nexway Arqueóloga Coordenadora: Sergia Meire da Silva Arqueóloga de Campo: Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa Apoio Institucional: Instituto Tembetá Área de Abrangência: Município de Caucaia, estado do Ceará Prazo de Validade: 03 (três) meses 21-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: AES Brasil Operações S.A Empreendimento: Complexo Eólico Cajuína 5L Processo nº 01421.000087/2022-41 Projeto: Avaliação de Potencial Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complexo Eólico Cajuína 5L Arqueóloga Coordenadora: Beatriz Costa Paiva Arqueóloga de Campo: Lívia Blandina de Araújo Silva Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - MCC - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Área de Abrangência: Municípios de Bodó, Cerro Corá, Fernando Pedroza, Lajes e Santana do Matos, estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Lord - Negocios Imobiliários Ltda Empreendimento: Complexo Ecoturístico Reserva Garaú Processo nº 01408.000267/2023-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Reserva Garaú Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales Arqueólogo de Campo: Fábio Isídio dos Santos Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LABAP - Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) Área de Abrangência: Municípios de Conde e Pitimbu, estado da Paraíba Prazo de Validade: 02 (dois) meses 23-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Toda Energia 2 Ltda Empreendimento: Parque Eólico Toda Energia 2 Processo nº 01421.000234/2023-63 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Parque Eólico Toda Energia 2 Arqueólogo Coordenador: Onésimo Jerônimo dos Santos Arqueóloga de Campo: Nathalia Bastos Mundim Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - LARQ - Departamento de História da Universidade do Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Área de Abrangência: Município de Pedro Avelino, estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 03 (três) meses 24-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: DER-RJ Empreendimento: Complementação das Obras RJ 165 Processo nº 01428.000222/2021-15 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Complementação das obras da RJ -165 Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Nanci Vieira de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Antropologia Biológica - LAB - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Área de Abrangência: Município de Paraty, estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 06 (seis) meses 25-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: URCA Desenvolvimento Imobiliário Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial "Vem Viver Jundiaí" Processo nº 01450.004033/2021-26 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial "Vem Viver Jundiaí" Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg