DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023111300036 36 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Nº 4.295 - Processo nº 48500.001394/2022-22. Interessada: Lajeiro Solar Energia Ltda., CNPJ nº 42.126.133/0001-59. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Lajeiro 4, CEG nº UFV.RS.CE.055251-8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Jaguaruana, no estado do Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 4.296 - Processo nº 48500.001393/2022-88. Interessada: Lajeiro Solar Energia Ltda., CNPJ nº 42.126.133/0001-59. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Lajeiro 5, CEG nº UFV.RS.CE.055252-6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 13.500 kW de Potência Instalada, localizada no município de Jaguaruana, no estado do Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 4.297 - Processo nº 48500.001396/2022-11. Interessada: Lajeiro Solar Energia Ltda., CNPJ nº 42.126.133/0001-59. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Lajeiro 6, CEG nº UFV.RS.CE.055253-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 19.500 kW de Potência Instalada, localizada no município de Jaguaruana, no estado do Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. As íntegras destes Despachos constam nos autos e estarão disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHOS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Nº 4.298 - Processo nº 48500.000062/2021-40. Interessada: Pacto Geração e Transmissão Ltda., CNPJ nº 21.280.311/0001-21. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Solaris 27, CEG nº UFV.RS.PI.050919-1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 38.712 kW de Potência Instalada, localizada no município de São João do Piauí, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 4.299 - Processo nº 48500.000063/2021-94. Interessada: Pacto Geração e Transmissão Ltda., CNPJ nº 21.280.311/0001-21. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Solaris 28, CEG nº UFV.RS.PI.050920-5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 38.712 kW de Potência Instalada, localizada no município de São João do Piauí, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 4.300 - Processo nº 48500.000064/2021-39. Interessada: Pacto Geração e Transmissão Ltda., CNPJ nº 21.280.311/0001-21. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Solaris 29, CEG nº UFV.RS.PI.050921-3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 38.712 kW de Potência Instalada, localizada no município de São João do Piauí, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 4.301 - Processo nº 48500.000065/2021-83. Interessada: Pacto Geração e Transmissão Ltda., CNPJ nº 21.280.311/0001-21. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Solaris 30, CEG nº UFV.RS.PI.050922-1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 38.712 kW de Potência Instalada, localizada no município de São João do Piauí, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 4.302 - Processo nº 48500.000066/2021-28. Interessada: Pacto Geração e Transmissão Ltda., CNPJ nº 21.280.311/0001-21. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Solaris 31, CEG nº UFV.RS.PI.050923-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 38.712 kW de Potência Instalada, localizada no município de São João do Piauí, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 4.303 - Processo nº 48500.000067/2021-72. Interessada: Pacto Geração e Transmissão Ltda., CNPJ nº 21.280.311/0001-21. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Solaris 32, CEG nº UFV.RS.PI.050924-8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 38.712 kW de Potência Instalada, localizada no município de São João do Piauí, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 4.304 - Processo nº 48500.000068/2021-17. Interessada: Pacto Geração e Transmissão Ltda., CNPJ nº 21.280.311/0001-21. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Solaris 33, CEG nº UFV.RS.PI.050925-6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 38.712 kW de Potência Instalada, localizada no município de São João do Piauí, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 4.306 - Processo nº 48500.000069/2021-61. Interessada: Pacto Geração e Transmissão Ltda., CNPJ nº 21.280.311/0001-21. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Solaris 34, CEG nº UFV.RS.PI.050926-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 38.712 kW de Potência Instalada, localizada no município de São João do Piauí, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 4.308 - Processo nº 48500.000070/2021-96. Interessada: Pacto Geração e Transmissão Ltda., CNPJ nº 21.280.311/0001-21. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Solaris 35, CEG nº UFV.RS.PI.051026-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 38.712 kW de Potência Instalada, localizada no município de São João do Piauí, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 4.309 - Processo nº 48500.000071/2021-31. Interessada: Pacto Geração e Transmissão Ltda., CNPJ nº 21.280.311/0001-21. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Solaris 36, CEG nº UFV.RS.PI.050927-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 38.712 kW de Potência Instalada, localizada no município de São João do Piauí, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 4.310 - Processo nº 48500.000072/2021-85. Interessada: Pacto Geração e Transmissão Ltda., CNPJ nº 21.280.311/0001-21. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Solaris 37, CEG nº UFV.RS.PI.050928-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 38.712 kW de Potência Instalada, localizada no município de São João do Piauí, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 4.311 - Processo nº 48500.000073/2021-20. Interessada: Pacto Geração e Transmissão Ltda., CNPJ nº 21.280.311/0001-21. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Solaris 38, CEG nº UFV.RS.PI.050929-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 38.712 kW de Potência Instalada, localizada no município de São João do Piauí, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 4.312 - Processo nº 48500.000074/2021-74. Interessada: Pacto Geração e Transmissão Ltda., CNPJ nº 21.280.311/0001-21. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Solaris 39, CEG nº UFV.RS.PI.050930-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 38.712 kW de Potência Instalada, localizada no município de São João do Piauí, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 4.313 - Processo nº 48500.000075/2021-19. Interessada: Pacto Geração e Transmissão Ltda., CNPJ nº 21.280.311/0001-21. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Solaris 40, CEG nº UFV.RS.PI.050931-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 38.712 kW de Potência Instalada, localizada no município de São João do Piauí, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 4.314 - Processo nº 48500.000076/2021-63. Interessada: Pacto Geração e Transmissão Ltda., CNPJ nº 21.280.311/0001-21. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Solaris 41, CEG nº UFV.RS.PI.050932-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 38.712 kW de Potência Instalada, localizada no município de São João do Piauí, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 4.315 - Processo nº 48500.000077/2021-16. Interessada: Pacto Geração e Transmissão Ltda., CNPJ nº 21.280.311/0001-21. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Solaris 42, CEG nº UFV.RS.PI.050933-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 38.712 kW de Potência Instalada, localizada no município de São João do Piauí, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 4.317 - Processo nº 48500.000078/2021-52. Interessada: Pacto Geração e Transmissão Ltda., CNPJ nº 21.280.311/0001-21. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Solaris 43, CEG nº UFV.RS.PI.051027-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 38.712 kW de Potência Instalada, localizada no município de São João do Piauí, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. As íntegras destes Despachos constam nos autos e estarão disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 4.319, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 48500.004191/2022-98, 48500.004192/2022-32, 48500.004193/2022-87, 48500.004185/2022-31, 48500.004186/2022-85, 48500.004187/2022-20, 48500.004188/2022-74 e 48500.004189/2022-19. Interessado: Vento Solar Energia Renovável Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Indeferir os pedidos da Interessada de autorização para implantação e exploração das UFVs VS Caraúbas 2 à 6 e 10 à 12. A íntegra deste Despacho consta nos autos e estará disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHOS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Nº 4.321 - Processo nº 48500.006550/2019-46. Interessado: Nossa Senhora de Fátima Usina Geradora de Energia Elétrica SPE Ltda., CNPJ nº 34.598.878/0001-92. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Raios de Nossa Senhora de Fátima I, CEG UFV.RS.RN.046540-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Lagoa Nova, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 4.322 - Processo nº 48500.006551/2019-91. Interessado: Nossa Senhora de Fátima Usina Geradora de Energia Elétrica SPE Ltda., CNPJ nº 34.598.878/0001-92. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Raios de Nossa Senhora de Fátima II, CEG UFV.RS.RN.046541-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 30.000kW de Potência Instalada, localizada no município de Lagoa Nova, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 4.323 - Processo nº 48500.006552/2019-35. Interessado: Nossa Senhora de Fátima Usina Geradora de Energia Elétrica SPE Ltda., CNPJ nº 34.598.878/0001-92. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Raios de Nossa Senhora de Fátima III, CEG UFV.RS.RN.046542-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 30.000kW de Potência Instalada, localizada no município de Lagoa Nova, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. As íntegras destes Despachos e seus Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHOS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Nº 4.324 - Processo nº 48500.001927/2021-95. Interessado: a Central Geradora Fotovoltaica Zebu Ltda., CNPJ nº 26.674.439/0001-93. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Zebu X, CEG UFV.RS.AL.051697-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 22.910 kW de Potência Instalada e 22.732 kW de Potência Líquida, localizada no município de Delmiro Gouveia, no estado de Alagoas. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 4.325 - Processo nº 48500.001926/2021-41. Interessado: a Central Geradora Fotovoltaica Zebu Ltda., CNPJ nº 26.674.439/0001-93. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Zebu XI, CEG UFV.RS.AL.051698-8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 23.700 kW de Potência Instalada e 22.471 kW de Potência Líquida, localizada no município de Delmiro Gouveia, no estado de Alagoas. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 4.326 - Processo nº 48500.001924/2021-51. Interessado: a Central Geradora Fotovoltaica Zebu Ltda., CNPJ nº 26.674.439/0001-93. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Zebu XII, CEG UFV.RS.AL.051699-6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 30.020 kW de Potência Instalada e 29.670 kW de Potência Líquida, localizada no município de Delmiro Gouveia, no estado de Alagoas. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 4.328 - Processo nº 48500.001922/2021-62. Interessado: a Central Geradora Fotovoltaica Zebu Ltda., CNPJ nº 26.674.439/0001-93. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Zebu XIII, CEG UFV.RS.AL.051700-3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 26.070 kW de Potência Instalada e 25.722 kW de Potência Líquida, localizada no município de Delmiro Gouveia, no estado de Alagoas. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 4.327, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 48500.003612/2015-34. Interessado: Rio do Cedro Energia S.A. Decisão: registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de Despacho de Registro da Adequabilidade do Sumário Executivo - DRS-PCH da revisão do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica PCH Foz do Cedro, cadastrada sob o CEG nº PCH.PH.MT.034560-1.01. A íntegra deste Despacho e seus Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHOS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Nº 4.358 - Processo nº: 48500.001005/2020-05. Interessado: Shell Brasil Petróleo Ltda., CNPJ nº 10.456.016/0001-67. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Aquarii Solar 1, CEG nº UFV.RS.MG.047389-8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Brasilândia de Minas, MG. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 4.359 - Processo nº: 48500.001004/2020-52. Interessado: Shell Brasil Petróleo Ltda., CNPJ nº 10.456.016/0001-67. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Aquarii Solar 2, CEG nº UFV.RS.MG.047390-1.01, sob o regime de Produção Independente