DOE 13/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

112 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº212 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 DESCRIÇÃO VALOR R$ Vencimento de 40 horas - Lei nº 15.901/2015 3.473,59 Gratificação de Efetiva Regência de Classe 15% (Art. 62, inciso V, da Lei Estadual nº 10.884/1984, c/c o art. 8º, inciso II, da Lei Estadual nº 15.901/2015 e com art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 200/2019) 521,04 Parcela Nominalmente Identificável – PNI (art. 2º, inciso V, e art. 6º da Lei nº 15.901/2015) 683,02 Parcela Variável de Redistribuição – PVR/FUNDEB (Lei Estadual nº 15.243/2012, c/c anexoIII da Lei Estadual nº 15.901/2015) 132,00 TOTAL 4.809,65 TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 30/12/2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 08/03/2023, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE CAVALCANTE DE CARVALHO, matrícula 093607-1-9. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de novembro de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 03938965/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 19 de dezembro de 2003, a servidora MARIA ADJAME PEREIRA FEITOSA, CPF nº 203.284.783-34, ocupante do cargo de Perito Criminalista, classe ESPECIAL, Grupo Ocupacional de Atividades de Polícia Judiciária - APJ, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 01299514, lotada na Perícia Forense do Estado do Ceará, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/06/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIÇÃO VALOR R$ Subsídio (Lei nº 16.206 de 17 de março de 2017 c/c Estadual nº 32.202 de 20 de abril de 2017 DOE 24/04/2017) 11.708,00 Complemento Subsídio (Art. 5º, §1º da Lei nº 14.112 de 12 de maio de 2008 DOE 13/05/2008) 952,71 TOTAL 12.660,71 TORNANDO SEM EFEITO o Ato de 02/07/2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31/01/2020, que concedeu aposentadoria á MARIA ADJAME PEREIRA FEITOSA, matrícula nº 01299514.. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de novembro de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04801521/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA ZENILDA LANDIM, CPF 23033460453, que exerce a função de ASSISTENTE SOCIAL, classe IV, nível/referência 23, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior – ANS, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 00345717, lotada no Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/07/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIÇÃO VALOR R$ Vencimento – Lei Estadual nº 16.206/2017 c/c Decreto Estadual nº 32.202/2017 2.726,25 Gratificação por Tempo de Serviço – 15% - Art. 43 da Lei nº 9.826/1974 408,94 Gratificação Especial de Desempenho – 35% - Lei nº 12.078/1993 954,19 TOTAL 4.089,38 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de novembro de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04779872/2009, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, TEREZINHA SILVEIRA NUNES, CPF 07342780391, exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 19599116, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 21/01/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIÇÃO VALOR R$ Vencimento 40 horas (Lei nº 14.431/2009) 2.064,31 Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% - (art. 5º da Lei nº 14.431/2009) 206,43 Parcela Nominalmente Identificável (art. 7º, Inciso III e 12 da Lei nº 14.431/2009) 591,37 TOTAL 2.862,11 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02914340/2006, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal 47, de 05 de julho de 2005, à servidora DULCINEIDE MARIA CHAGAS DA SILVA, CPF 056.110.083-72, que exerce a função de PROFESSOR, classe PLENO II, nível/referência 17, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 050756-1-0, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA “POST MORTEM” POR TEMPO DE CONTRI- BUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/02/2007, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIÇÃO VALOR R$ Vencimento de 20 horas (Lei nº 13.787/2006) 434,57 Progressão Horizontal de 15% (art. 43 da Lei nº9.826/1974) 65,19 Gratificação de Efetiva Regência de Classe 40% (art. 1º da Lei nº 11.072/1985) 173,83 Gratificação de Incentivo Profissional de 10% (art. 32 da Lei 12.066/1993) 43,46 TOTAL 717,05 TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado em 25/11/2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14/12/2022, que concedeu aposentadoria à DULCI- NEIDE MARIA CHAGAS DA SILVA, matrícula n° 050756-1-0. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04354614/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, CECILIA GEREMIAS DA COSTA, CPF nº 214.917.553-34, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 03489310, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 28/07/2017, tendo com base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: