DOMCE 14/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3334

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FRANKLIM SILVA FERREIRA
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador:FBC2D8D1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 1. ADITIVO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.

ADITIVO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL/CE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 07.146.301/0001-77, faz saber que, pelo presente Aditivo do Edital, que foram prorrogadas as inscrições para o Credenciamento de agricultores (as) familiares e entidades socioassistenciais locais, visando a aquisição e doação de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar. Fundamenta-se o presente edital na Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, que alterou a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 e a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e revogou dispositivos da Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008, Lei n° 11.775, de 17 de setembro de 2008, Lei n° 12.512, de 14 de outubro de 2011, Lei n° 14.284, de 29 de dezembro de 2021, e demais legislações aplicáveis, conforme com as diretrizes e critérios abaixo descritos:

ETAPAS DO EDITAL

ETAPAS DO EDITAL
DATA HORÁRIO Publicação do edital De 13/11/2023 à 15/11/2023 Até 17:00 Análise da Documentação De 14/11/2023 à 16/11/2023 Até 17:00 Divulgação do Resultado Preliminar 17/11/2023 Até 17:00 Apresentação de recurso administrativo Até 20/11/2023 Até 17:00 Análise dos recursos Até 21/11/2023 Até 17:00 Homologação e divulgação do resultado final do edital de credenciamento 22/11/2023 Até 17:00

Chaval /CE, 13 de Novembro de 2023.

KATIA PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS CPF: 040.004.433-13 Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:D67CE910

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.01.10.002 – TP – SEDUC.

O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 7º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA BRILHANTE LTDA - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA E.E.F. JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, NO DISTRITO DE TOURADA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, com início na data de sua assinatura.

CHOROZINHO-CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA Secretário de Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:6A8201D5

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

Tomada de Preços Nº 2023.09.25.064-TP-SPDU

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de Praça na localidade de Carnaubinha no Município de Chorozinho-CE. Classificada - 1) Mitz Construções e Serviços Eireli - ME, CNPJ nº 21.919.236/0001-04, por atender a todas as exigências editalícias e Desclassificada - 1) Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Eireli, CNPJ nº 07.191.777/0001-20, por descumprir o item 5.2.2 do Edital. Vencedora do Certame: Mitz Construções e Serviços Eireli - ME, CNPJ nº 21.919.236/0001-04, com o valor de R$153.466,99 (Cento e Cinquenta e Três Mil, Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais e Noventa e Nove Centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, “b”, Lei 8.666/93.

CHOROZINHO (CE), 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Presidente da CPL. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:BBEB572C

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de Adiamento de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho torna público que por motivos administrativos a Concorrência Pública no 2023.10.16.068-CP-SPDU, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Chorozinho-CE, conforme MAPP nºs 2339 e 2362, com abertura marcada para às 09:00h do dia 17 de novembro de 2023, fica ADIADO para o dia 20 de novembro de 2023 às 09:00 horas. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h, ou pelo site: www.tce.ce.gov.br.

CHOROZINHO-CE, 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Presidente Da CPL Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:019A42DF

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO