DOMCE 14/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 14 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3334

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A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.13.11.073-PE- SPDU do tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Aquisição de Motocicletas para atender as necessidades do DEMUTRAN, através da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 8h00min do dia 29 de novembro de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163.

CHOROZINHO - CE, 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Pregoeira. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:06350005

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 2022.03.17.02/DL/PMC – Objeto: Contratação da prestação de serviços pela instituição do SEBRAE, junto a Prefeitura Municipal de Croatá-CE, de consultoria, assessoria e capacitação de mão de obra a fim de potencializar o desenvolvimento econômico do município – Favorecida: SEBRAE - SERVIÇOS DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ nº 07.121.494/0001-01 – Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil e seiscentos), referente a contrapartida do município – Fundamentação Legal: Inciso XIII, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 –

ANTONIO ROQUE DE CARVALHO. Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:CE14C640

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 2023.10.25.02/DL/PMC – Objeto: Contratação dos serviços especializados para o fornecimento e o uso do sistema de distribuição de energia do grupo b, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Croatá/CE. (Centro de Abastecimento Farmacêutica (CAF) do Município de Croatá/CE) – Favorecida: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, CNPJ nº 07.047.251/0001-70 – Valor Global: R$ 30.689,75,00 (trinta mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco) – Fundamentação Legal: Inciso XXII, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 –

ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:4C19BCE1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – FASE DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.10.18.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento da Fase de Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n.º 2023.10.18.1. EMPRESA IMPOSSIBILITADA DE PARTICIPAR: M T PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., por não atender a todas as condições exigidas para cadastramentojunto a Prefeitura Municipal de Farias Brito até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas (descumprimento ao item 2.2 do Edital Convocatório e art. 22, parágrafo 2º da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores). EMPRESA(S) HABILITADA(S): L. A. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., R M CLEMENTE CANDIDO, J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA., JOSÉ URIAS FILHO EIRELI, ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA., MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA., A.I.L CONSTRUTORA LTDA. e V. F DA SILVA CONSTRUÇÕES, por cumprimento integral às exigências editalícias. EMPRESA(S) INABILITADA(S): ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA., por apresentar a comprovação de capacidade técnico-operacional através de atestado desacompanhado da certidão de acervo técnico ou anotações/registros de responsabilidade técnica emitidas pelo conselho de fiscalização competente (descumprimento à alínea “B” do item 3.2.13 do Edital Convocatório); EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., por apresentar as comprovações de capacidade técnico-operacional e técnico- profissional sem constar todas as parcelas de maior relevância exigidas e a Certidão Negativa de falência ou concordata com validade vencida e por não apresentar a indicação das instalações e do aparelhamento e do pessoal técnico adequados e disponíveis para a realização do objeto da licitação (descumprimento à alínea “B” dos itens 3.2.13 e 3.2.14 e aos itens 3.2.16 e 3.2.18 do Edital Convocatório). Mais informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 11 de novembro de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE - Presidente da CPL. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:5A7644F1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2021

ESTADO DO CEARÁ. A Câmara Municipal de Fortim torna público o Extrato do 2° Aditivo ao Contrato n° 012/2021. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Fortim. OBJETO: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 012/2021 para a Locação de Salas Comerciais no Prédio do Shopping Boulevard localizado na Rua Joaquim Crisóstomo, nº 1049, 1° Andar, Centro, para servir de sede do Poder Legislativo de Fortim - CE. CONTRATADO: Antônio Vithor Mota de Lima Melo. FUNDAMENTAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 7/2021-00001. VIGÊNCIA: O prazo de vigência que findaria em 12 de novembro de 2023 fica prorrogado até 12 de novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023.