DOMCE 14/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3334
www.diariomunicipal.com.br/aprece 44
04 04. Secretaria Municipal de Financas 04 122 0037 2.008 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Financas 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos Anul.dotação 30.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Financas 30.000,00
PARA:
16 16. Fundo Municipal de Assistencia Social 08 244 0137 2.091 Concessao dos Beneficios Eventuais 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1701000000 Outros Convênios do Estado Anul.dotação 3.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 3.000,00
PARA:
17 17. Procuradoria Geral do Municipio 04 122 0037 2.098 Manutencao das Atividades da Procuradoria Geral do Municipio 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos Anul.dotação 2.000,00
TOTAL Procuradoria Geral do Municipio 2.000,00
TOTAL GERAL 35.000,00
Nova Olinda, 10 de Novembro de 2023.
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO Prefeita em Exercicio
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00128/23 de 10 de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.
DE:
23 23. Fundo Municipal do Meio Ambiente 04 122 0037 3.003 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Meio Ambiente 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.480,00 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.390,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.390,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.785,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.390,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.390,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.390,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.785,00
TOTAL Fundo Municipal do Meio Ambiente 15.000,00
DE:
24 24. Fundo Municipal de Cultura 13 392 0307 2.109 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Cultura 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Cultura 20.000,00
TOTAL GERAL 35.000,00
Nova Olinda, 10 de Novembro de 2023.
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO Prefeita em Exercicio Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:D96FD22C
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 129/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 103.550,00 (Cento e Três Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).