Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/11/2023 · pág. 78

DOMCE 14/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3334

www.diariomunicipal.com.br/aprece 78

Barbalha, 06 de novembro de 2023.

MARIA GORETTI PEREIRA AMORIM LIMA Secretária De Cultura E Turismo De Barbalha

ANEXO I TABELA DE CACHÊS PARA CONTRATAÇÃO DE GRUPOS DE TRADIÇÃO POPULAR DO CICLO NATALINO, REISADOS, LAPINHAS, FOLIA DE REIS, ARTISTAS, PAPAI NOEL, CORAL.

MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICO CULTURAL CACHÊ BASE CACHÊ MÁXIMO Reisados 1.300,00 1.300,00 Lapinhas 1.300,00 1.300,00 Folia de Reis 1.300,00 1.300,00 Artistas Banda 1.000,00 1.000,00 Artista Solo 500,00 500,00 Apresentação Teatral 1.300,00 1.300,00 Bandas cabaçais 600,00 600,00 Papai Noel 200,00 200,00 Coral 1.300,00 1.300,00 Ornamentação da Cidade 1 Serviço 100.000,00

ANEXO II
TERMO DE RESPONSABILIDADE – MENOR DE IDADE

Eu, .................................................... , portador do RG n.º .............................................., Orgão Emissor:............................ inscrito no CPF n.º..............................................., responsável legal pelo menor ................................................. de CPF n.º......................................................., RG n.º ......................................., nascido em .........../........../............, autorizo o mesmo a participar da apresentação ..................................................., ( Grupo ) no Natal de Esperança e Luz de Barbalha.

, de de 2023

Assinatura do pai/responsável.

ANEXO III

DECLARAÇÃO

O Sr (a), .......... portador do RG: ................................. Órgão Emissor: SSP-......, e de CPF: .............................., é integrante e representante do Grupo: .....................................................................................podendo para isso emitir notas fiscais, recibos, negociar cachês, receber e efetuar pagamentos, emitir notas declaratórias, junto à Secretaria de Cultura e Turismo de Barbalha e demais Órgãos Competentes, empresas e entidades, enfim todo e qualquer ato que diz respeito à apresentação da mesma. Portanto os membros estão de acordo.

Nome: ..........CPF................................................... RG: ............................................. Assinatura:..........................................................................

Nome:........................................................................... CPF................................................... RG: ............................................. Assinatura:..........................................................................

Nome: ..........CPF................................................... RG:............................................. Assinatura:...........................................................................

ANEXO IV MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO

O Sr.(a) ........................ portador(a) do RG:....................................... Órgão Emissor: SSP-........, e de CPF......................................., é integrante e representante do Grupo: ..........................................................................,...... doravante denominada COMPROMITENTE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA CNPJ sob nº 06.740.278/0001-81, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, com sede na Rua da Matriz, 25, Bairro Centro – Barbalha/CE, neste ato representada por seu Secretário,____, brasileiro, portador do RG nº ____ SSP/, regularmente inscrito no CPF de nº ___, residente e domiciliado _________, CEP: 63180-000 – Barbalha/CE, doravante denominada COMPROMISSADA, firmam o presente termo de compromisso e outras avenças, mediante as cláusulas e condições seguintes:

OBRIGAÇÕES DO COMPROMITENTE: I – Fornecer documentos, ou esclarecimentos necessários, quando solicitados pela compromissada. II – Ceder o DIREITO DE IMAGEM a Prefeitura Municipal de Barbalha. III – Comparecer aos locais de apresentações com antecedência mínima de uma hora antes de sua apresentação. IV – Realizar sua apresentação artística com duração mínima de 30 minutos.