DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943729/2023, firmado pelo Município de Encruzilhada do Sul - RS, CNPJ 89.363.642/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Encruzilhada do Sul, CNPJ 89.363.642/0001-69; Objeto Implantação de pavimentação em vias públicas urbanas ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 483.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000647, de 17/08/2023 e R$ 1.896,00 de contrapartida. Vigência 10/11/2026 - 10/11/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e Benito Fonseca Paschoal. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945017/2023, firmado pelo Município de Zacarias-SP, CNPJ 65.708.760/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Zacarias-SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001013, de 06/09/2023 e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2026 - 09/11/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Heder Jean Bruno de Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946980/2023, firmado pelo Município de Ibicoara-BA , CNPJ 13.922.588/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias na sede do Município de Ibicoara/BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.119,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001620, de 16/10/2023 e R$ 1.100,00 de contrapartida. Vigência 13/11/2026 - 10/11/2023 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e GILMADSON CRUZ DE MELO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947764/2023, firmado pelo Município de Piúma-ES, CNPJ 27.165.695/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Manutenção de estradas vicinais no município de Piúma-es.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000644, de 25/10/2023 e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 10/11/2026 - Data da assinatura 10/11/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Paulo Celso Cola Pereira. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BAURÚ - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato AM Contratada: AM ENGENHARIA CIVIL, CNPJ: 26.725.090/0001-71. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Manacás em Bauru/SP. Contratação 0054/2023. Data de assinatura: 15/08/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 17.874,74. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0054/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL HABITAÇÃO GOVERNADOR VALADARES RESULTADO DE JULGAMENTO Comunica resultado de seleção de construtora para a conclusão e legalização de três empreendimentos FAR localizados no município de Teófilo Otoni/MG: Solar de Teófilo Otoni I - APF 0387051-97 - 451 Unidades Habitacionais; Solar de Teófilo Otoni II - APF 0411144-29 - 72 Unidades Habitacionais e Solar de Teófilo Otoni III - APF 0411145-34 - 139 Unidades Habitacionais. Foram consultadas em 21/07/2023 as construtoras qualificadas aptas no Edital de Chamamento Público nº 001/2019 CJP/MG: ILHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 14.209.372/0001- 37 e RIBEIRO ALVIM ENGENHARIA LTDA CNPJ 18.137.190/0001-59. Foi analisada a proposta única, apresentada pela ILHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 14.209.372/0001- 37. Deliberação CJP: A proposta da ILHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 14.209.372/0001- 37 foi aprovada, sendo declarada como empresa vencedora para a retomada dos empreendimentos Solar de Teófilo Otoni I, II e III. SAMANTHA SILVA RAMOS ALVES Coordenadora de Filial REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947820/2023, firmado pelo Município de Lapão-BA , CNPJ 13.891.528/0001-40; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma do centro de referência e de assistencia social e seus serviços de convivência - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000276, de 26/10/2023 e R$ 1.250,00 de contrapartida. Vigência 09/11/2026 - 09/11/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e MARCIO ANTONIO MESSIAS DA SILVA . REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947625/2023, firmado pelo Município de Jequitinhonha- MG, CNPJ 18.083.659/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de implantação e qualificação viária; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.875.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001719, de 24/10/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2027 - 10/11/2023 Celita Fernandes e Nilo Barbuda Souto. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 946542/2023, Operação nº 1.088.914-94/2023, firmado pelo Município de Cedro-PE, CNPJ 11.361.219/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; objeto PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO ASFÁLTICO - C.B.U.Q. (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.921.917,78; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001579, de 05/10/2023 e R$ 9.561,78 de contrapartida. Vigência 09/11/2027 - 09/11/2023 EMERSON GOMES DE ALMEIDA, e MARLY QUENTAL DA CRUZ LEITE REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948551/2023, firmado pelo Município de Borda da Mata- MG, CNPJ 17.912.023/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estrada vicinal.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.753.773,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000746, de 07/11/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 12/11/2026 - 13/11/2023 Sergio Werneck Rodrigues e AFONSO RAIMUNDO DE SOUZA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946070/2023, firmado pelo Município de Campestre-MG, CNPJ 18.178.400/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em trecho de via de acesso à sede do município de campestre/mg, dentro do perímetro urbano estabelecido pela lei 1.812/2014.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001459, de 27/09/2023 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 09/11/2026 - 10/11/2023 Sergio Werneck Rodrigues e MARCO ANTÔNIO MESSIAS FRANCO. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SERGIPE AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2646 - SERGIPE/SE, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA BIG SORTE LTDA, código 220146950, CNPJ nº 05170260000129, localizada na Rua Laudelino Freire, número 172, salas 17/23, Centro, LAGARTO / SE, CEP 49400-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. SILVIA LEANDRA PELLOSO SUPERINTENDENTE REDE CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 1393/2023, para aquisição/renovação de licenças de softwares; oriundo da ARP nº 1386/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Mapdata Tecnologia, Informática e Comércio Ltda. - CNPJ nº 66.582.784/0001-11; referente alteração do contrato original para prorrogação de prazo, sem ônus para a CMB, pelo período de 33 (trinta e três) meses a contar de 12/11/2023. Processo nº 18750.108650/2023-80; Amparo legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; assinado em 09/11/2023, com vigência até 12/08/2026; assinam pela CMB: Jeferson Barboza Machado e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela contratada: Camila Cristina Schaider Fernandes - Procuradora. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 00042/2023 - aquisição de aquisição de sacos plásticos e envelopes plásticos, cujo objeto foi adjudicado à licitante, empresa IMPRIME INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS, inscrita no CNPJ nº 37.905.383/0001-57, para o item 05, pelo valor de R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais) Comunico o FRACASSO dos itens 01,02,03,04 e 06, conforme consta no processo administrativo nº 18750.102125/2023-51. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira Suplente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0105/2023 - Processo: 18750.107447/2021-24. Objeto: Aquisição de Virador Estacionário de Pilha de Papel (Palete). Data da sessão: 29 de novembro de 2023, às 10:00h. O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia- publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro designado