DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 02.531.537/0001-03 - BIO SANA'S SERVIÇOS MEDICOS S/S LTDA . Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 06/11/2023 a 02/11/2025. Data da Assinatura: 06/11/2023. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATOS DE CONTRATO PA-SECRE-COPMA-2023/043; Contrato: 2023/215; Patrocinada: Federação das Indústrias do Estado do Maranhão; CNPJ/MF: 06.299.713/0001-84; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Expo Indústria Maranhão": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$50.000,00; Vigência: 06/11/2023 a 31/01/2024; Decisão: CPPP-DG do Banco, datada de 26/10/2023; Data da assinatura: 06/11/2023. PA-SECRE-COPMA 2023/044; Contrato: 2023/225; Patrocinada: Joelma Kláudia Carvalho Pinto; CPF/MF: 854.966.002-78; Objeto: Patrocínio ao Projeto "IX Festival Canção da Transamazônica-FECANT": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$100.000,00; Vigência: 09/11/2023 a 31/01/2024; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 17/10/2023; Data da assinatura: 09/11/2023. PE-2023/035; Contrato: 2023/216; Contratada: Stylus Construção Civil e Serviços Ltda-EPP; CNPJ/MF: 07.342.268/0001-50; Objeto: Execução de serviços de engenharia para reforma geral das fachadas com revitalização da programação visual, iluminação e pintura do Edifício Sede do Banco da Amazônia; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$5.690.000,00; Vigência: 365 dias, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, datada de 20/10/2023; Data da assinatura: 07/11/2023. PA-SECRE-COPMA-2023/047; Contrato: 2023/217; Patrocinada: Organização dos Estados Ibero Americanos (OEI); CNPJ/MF: 06.262.080/0001-30; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR) 2023"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$190.000,00; Vigência: 08/11/2023 a 31/01/2024; Decisão: Diretoria Executiva- DIREX do Banco, em 25/10/2023; Data da assinatura: 08/11/2023. Bruna Eline da Silva Cavalcante, Gerente Executiva Intª da Gerência de Patrimônio, Logística, Contratações e Gestão de Contratos PA-2023/303; Contrato: 2023/173; Contratada: Roraimanet Tecnologia e Telecomunicações Ltda; CNPJ/MF: 05.640.560/0001-24; Objeto: Fornecimento de links de internet banda larga dedicados via enlace de Rádio ou Fibra Óptica, incluindo serviços de instalação, suporte técnico local 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos usuários para nova Agência Rorainópolis-RR; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Artigo 29, Inciso II, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global estimado: R$29.700,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC, em 09/08/2023. Data da assinatura: 06/11/2023. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 2023/212; PE-2023/026; Contratada: A. V. de Jesus Buriti- Serviços de Refrigeração; CNPJ/MF: 17.230.719/0001-11; Objeto: Fornecimento e instalação de 80 aparelhos de climatização para suprir as necessidades da Matriz do BASA-Lote 09; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Lei 12.846/2013, Decretos 7.892/2013 e 10.024/2019; Valor total: R$405.911,20; Vigência: 12 meses, contados da assinatura; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX, em 20/10/2023; Data da assinatura: 07/11/2023. Ata de Registro de Preços: 2023/212; PE-2023/026; Contratada: A. V. de Jesus Buriti- Serviços de Refrigeração; CNPJ/MF: 17.230.719/0001-11; Objeto: Fornecimento e instalação de 80 aparelhos de climatização para suprir as necessidades da Matriz do BASA-Lote 09; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Lei 12.846/2013, Decretos 7.892/2013 e 10.024/2019; Valor total: R$405.911,20; Vigência: 12 meses, contados da assinatura; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX, em 20/10/2023; Data da assinatura: 07/11/2023. Ata de Registro de Preços: 2023/213; PE-2023/026; Contratada: Polo AR Condicionado Ltda; CNPJ/MF: 10.903.745/0001-14; Objeto: Fornecimento e instalação de 385 aparelhos de climatização para suprir as necessidades de Agências do BASA-Lotes: 01 a 08; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Lei 12.846/2013, Decretos 7.892/2013 e 10.024/2019; Valor total: R$3.473.455,00; Vigência: 12 meses, contados da assinatura; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX, em 20/10/2023; Data da assinatura: 07/11/2023. EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Espécie: Termo de Ajuste de Contas-TAC; PE-2018/018; Contratada: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ/MF: 17.428.731/0001-35; Contrato: 2018/169; Objeto: Formalizar o montante correspondente à diferença de repactuação de preços do Contrato nº 2018/169, a partir dos prazos constantes no anexo I, devendo o pagamento ser realizado até o dia da efetiva prestação dos serviços, ou seja, até 29/08/2023, passando o valor mensal estimado de R$201.443,74 para R$213.734,32, conforme anexo I; Fundamento legal: Cláusula Sexta do mesmo Instrumento, em consonância ao previsto no Art. 40, inciso XI, da lei 8.666/93 e ao Art. 37, XXI da Constituição Federal. Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 06/11/2023; Data da assinatura: 10/11/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 38/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, por m², com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para as Unidades do Banco da Amazônia no Estado de Maranhão de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro Campina - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO LIMA PONTES Pregoeiro (SIDEC - 13/11/2023) 179007-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 179007 Nº Processo: 2023/401. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução composta por licenças de uso para produtos VMware; subscrição de suporte telefônico do fabricante e atualização de versão; suporte de instalação do fabricante; contratação de serviço de suporte técnico on-site especializado a produtos da fabricante VMware, com contratação de 1.200 (Hum Mil e Duzentos) créditos, para suprir as atuais necessidades de processamento e atender as demandas de negócios.... Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O preço será sigiloso até a conclusão da fase de lances.. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira (SIASGnet - 13/11/2023) 179007-00001-2023NE999999 BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CESSÃO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: CÂMARA DE COMÉRCIO ITALIANA DE SÃO PAULO - ITALCAM: Cessão gratuita de espaço destinada a realização do evento "Festival de Cinema Italiano" no período de 10 de novembro a 10 de dezembro de 2023 no Centro Cultural Banco do Brasil São Paulo - VIGÊNCIA: 30 dias após assinatura do termo. ASSINATURA em 08/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2022/208756 Lote 03 - COMPRADORA: FABIANA BARBOSA DIAS - CPF: 412.485.758-65 - OBJETO: Lote 03: IMÓVEL URBANO: Apartamento 13, 1º andar, bloco "E" Edifício Tuim, integrante do Residencial Parque dos Pássaros, com entrada pela nº 137, da rua Robert Bird no 29º Subdistrito de Santo Amaro, uma vaga de garagem em lugar indeterminado. Matrícula 160510 do 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo - SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 133.000,00. ASSINAT U R A em: 18.11.2022. AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04171 (7421) LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04171 (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição com entrega de Capacete de segurança, Botina de Segurança e Cinto de Segurança com Talabarte, para as dependências do Banco do Brasil em todo país, dividido em 2 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28.11.2023 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1027304. Informações: [email protected]. JEFERSON RODRIGUES DE SOUZA CISZEWSKI Responsável pela Licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04158 (7421) LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04158 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Operador de Cargas e Materiais, Operador de Cargas e Materiais em Ambiente de Tesouraria e Equipamento Mecanizado, Operador de Cargas e Materiais em Equipamento Mecanizado, Operador de Fragmentadora e Prensa, Encarregado e Auxiliar de Encarregado, para dependências do Banco do Brasil localizadas no Distrito Federal (DF) ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE nesta mesma UF.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 07.12.2023 às 9:45 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1026738. Informações: [email protected]. CHRISTIANE MASSAE KOJIMA Responsável pela Licitação AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04162 (7421) LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04162 (7421) Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento com entrega e montagem de Guichê de Caixa para atendimento às dependências localizadas em todo o território brasileiro; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28.11.2023 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1027358; Informações: [email protected]. LUIS FELIPE CENSON Responsável pela Licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04175 - (7421) LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04175 - (7421) CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com entrega e montagem de Cachepô para Plantas Ornamentais para atendimento das Unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, em todo território nacional, dividido em 03 (três) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28.11.2023 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1027188; Informações: [email protected]. ERICO AUGUSTO HARA Responsável pela Licitação