DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar no Município de Baianópolis/Bahia, vinculado à CONTRAF, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACO R D O Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE PUBLICAÇÃO: 08 de abril de 2022. DOS PARTÍ C I P ES : Presidente do INSS, e Maria Josana de Lima Oliveira, Coordenadora-Geral da CO N T R A F - BRASIL, como signatários dos Acordo; Welton Dourado Xavier, Gerente Executivo do INSS em Barreiras-BA, e Cristóvão Dias Pereira, Coordenador do Sindicato Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar no Município de Baianópolis/Bahia, como signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA IMPERATRIZ EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO INSTRUMENTO: Processo nº 35014.121487/2023-93. ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, formalizado por meio do Processo n° 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU de 07/11/2022, seção 3, página 159. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ n° 29.979.036/0082-06, e Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Loreto - MA, CNPJ n° 07.356.488/0001-33. OBJETO: Permitir que o Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, Helaine de Pontes Ribeiro, CPF n° 809.839.283-04, e pela Acordante, Maria Luciana Coelho de Sousa, CPF n° 017.687.223-07. VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo n° 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DE ASSINATURA: 08 de novembro de 2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.381192/2023-74. Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 02.437.839/0001-17 - A H DA S MORAES. Objeto: Aquisição de material de consumo, do tipo suprimentos para impressoras para atender as necessidas da superintendência regional norte/ centro-oeste e unidades vinculadas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 234.943,50. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.381486/2023-04. Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 10.742.589/0001-57 - LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, do tipo suprimentos para impressoras para atender as necessidas da superintendência regional norte/ centro-oeste e unidades vinculadas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 20.457,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.381491/2023-17. Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 05.003.219/0001-68 - MACROSOLUTION COMERCIO IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, do tipo suprimentos para impressoras para atender as necessidas da superintendência regional norte/ centro-oeste e unidades vinculadas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 39.750,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.381485/2023-51. Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 15.135.210/0001-64 - TECPARTS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PEC A S LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, do tipo suprimentos para impressoras para atender as necessidas da superintendência regional norte/ centro-oeste e unidades vinculadas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 40.500,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.343169/2023-81. Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Contratação de serviços de de desinsetização, descupinização, desratização e combate à escorpiões, nas unidades operacionais do inss vinculadas à superintendência regional norte/centro-oeste, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a . Valor Total: R$ 14.572,08. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.343172/2023-03. Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 38.086.111/0001-35 - JJ DEDETIZADORA MS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de de desinsetização, descupinização, desratização e combate à escorpiões, nas unidades operacionais do inss vinculadas à superintendência regional norte/centro-oeste, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 18.199,20. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.343171/2023-51. Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 21.207.079/0001-04 - AGENTE PRAG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de de desinsetização, descupinização, desratização e combate à escorpiões, nas unidades operacionais do inss vinculadas à superintendência regional norte/centro-oeste, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 4.908,48. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.343236/2023-68. Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 39.685.137/0001-62 - LIMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de de desinsetização, descupinização, desratização e combate à escorpiões, nas unidades operacionais do inss vinculadas à superintendência regional norte/centro-oeste, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 14.241,48. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.343170/2023-14. Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 13.878.114/0001-80 - J PEREIRA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de de desinsetização, descupinização, desratização e combate à escorpiões, nas unidades operacionais do inss vinculadas à superintendência regional norte/centro-oeste, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 176.436,95. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.343166/2023-48. Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 11.609.533/0001-91 - IMUNIZADORA PROTEGE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de de desinsetização, descupinização, desratização e combate à escorpiões, nas unidades operacionais do inss vinculadas à superintendência regional norte/centro-oeste, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 23.256,70. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.273591/2023-62. Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 26.574.036/0001-72 - WA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração de laudo de insalubridade para as agências da previdência social nas unidades operacionais no amapá, vinculadas a superintendência regional norte/centro-oeste (srnco). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 13.206,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 79/2023. Nº Processo: 35014.105390/2023-33. Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENT R O - O ES T E . Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 79/2023, que refere-se a contratação de serviço de limpeza em terrenos baldios sujos, serviços de roçada, capina, podas em geral e remoção dos detritos/entulhos, situados na abrangência da gerência executiva do inss de goiânia/go, pelo período de 10/10/2023 à 10/10/2024 (12 meses).. Vigência: 11/10/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.368,19. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 80/2023. Nº Processo: 35014.105390/2023-33. Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE. Contratado: 07.856.241/0001-86 - ENGEMASTER LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 80/2023, que refere-se a contratação de serviço de limpeza em terrenos baldios sujos, serviços de roçada, capina, podas em geral e remoção dos detritos/entulhos, situados na abrangência das gerências executivas do inss de porto velho/ro e rio branco/ac, pelo período de 10/10/2023 à 10/10/2024 (12 meses).. Vigência: 10/10/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.895,23. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).